| Nº Contrato |
Nº Proc. |
Nº Licit. |
Secretaria |
Fornecedor |
Objeto |
Fund. Legal |
Data Início |
Data Término |
Valor |
Aditivos |
Doc |
| 1013/2023 |
0943/23 |
0645/2023 |
SEC MUNIC. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
ANA CLEIA FURTADO DA SILVA. |
REFERE-SE A CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO COMO CADASTRADORA DE CAMPO DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA, COM CARGA HORARIA DE 40 HORAS SEMANAIS. |
DISPENSA
Lei 8.666/93
Art. 24
Inciso II
|
06-12-23 |
30-06-24 |
9.240,00 |
 |
 |
| 0992/2023 |
0933/23 |
0639/2023 |
SEC. DE CULTURA |
JACQUELINE OLIVEIRA BATISTA |
VISANDO FORTALECER A TRADIÇÃO DOS EVENTOS COMEMORATIVOS NO MUNICIPIO, DENTRE ELES A CELEBRAÇÃO NATALINA, SURGE A NECESSIDADE DA CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA PROGRAMAÇÃO DO NATAL ILUMINADO 2023, ATUANDO COMO FIGURANTE NA CASA DO PAPAI NOEL. |
DISPENSA
Lei 8.666/93
Art. 24
Inciso II
|
05-12-23 |
05-01-24 |
1.320,00 |
|
|
| 0995/2023 |
0934/23 |
0638/2023 |
SEC. DE CULTURA |
THAUANE KELLY SOARES DA SILVA |
VISANDO FORTALECER A TRADIÇÃO DOS EVENTOS COMEMORATIVOS NO MUNICIPIO, DENTRE ELES A CELEBRAÇÃO NATALINA, SURGE A NECESSIDADE DA CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA PROGRAMAÇÃO DO NATAL ILUMINADO 2023, ATUANDO COMO FIGURANTE NA CASA DO PAPAI NOEL. |
DISPENSA
Lei 8.666/93
Art. 24
Inciso II
|
05-12-23 |
05-01-24 |
1.320,00 |
|
|
| 0996/2023 |
0935/23 |
0642/2023 |
SEC. DE CULTURA |
BRUNA LEANDRA OLIVEIRA BATISTA |
VISANDO FORTALECER A TRADIÇÃO DOS EVENTOS COMEMORATIVOS NO MUNICIPIO, DENTRE ELES A CELEBRAÇÃO NATALINA, SURGE A NECESSIDADE DA CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA PROGRAMAÇÃO DO NATAL ILUMINADO 2023, ATUANDO COMO FIGURANTE NA CASA DO PAPAI NOEL. |
DISPENSA
Lei 8.666/93
Art. 24
Inciso II
|
05-12-23 |
05-01-24 |
1.320,00 |
|
|
| 0998/2023 |
0936/23 |
0641/2023 |
SEC. DE CULTURA |
ANNA CLARA PEREIRA DA SILVA |
VISANDO FORTALECER A TRADIÇÃO DOS EVENTOS COMEMORATIVOS NO MUNICIPIO, DENTRE ELES A CELEBRAÇÃO NATALINA, SURGE A NECESSIDADE DA CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA PROGRAMAÇÃO DO NATAL ILUMINADO 2023, ATUANDO COMO FIGURANTE NA CASA DO PAPAI NOEL. |
DISPENSA
Lei 8.666/93
Art. 24
Inciso II
|
05-12-23 |
05-01-24 |
1.320,00 |
|
|
| 1045/2023 |
0932/23 |
0640/2023 |
SEC. DE CULTURA |
CAROLINA DOS SANTOS SILVA |
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADO NA CRIAÇÃO E EXECUÇÃO DE PROJETOS DE PRODUTOS EXCLUSIVOS COM CARACTERÍSTICAS CULTURAIS, ARTÍSTICAS E FUNCIONAIS PREVIAMENTE DEFINIDOS PARA ATENDER AS DEMANDAS ORIUNDAS DA SECRETARIA DE CULTURA E CONTROLE DAS MÍDIAS SOCIAIS. |
DISPENSA
Lei 8.666/93
Art. 24
Inciso II
|
05-12-23 |
05-03-24 |
3.960,00 |
|
|
| 0993/2023 |
0928/23 |
0633/2023 |
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
GONÇALVES EMPREENDIMENTOS |
FORNECIMENTO DE RECARGA DE GÁS GLP 13KG (GÁS DE COZINHA) PARA A CASA DE APOIO EM SALVADOR, POR MEIO DA SECRETARIA DE SAÚDE DE SENHOR DO BONFIM-BA. |
DISPENSA
Lei 8.666/93
Art. 24
Inciso II
|
04-12-23 |
04-12-24 |
16.680,00 |
|
|
| 0997/2023 |
0926/23 |
0631/2023 |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO |
WAGNER SANTOS SILVA |
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA FUNÇÃO DE DIGITADORA DO SISTEMA DE GESTÃO DA EDUCAÇÃO (SIGEM), COM CARGA HORÁRIA DE 40 HORAS SEMANAIS, PARA ATUAR NA ESCOLA MUNICIPAL DE 1ºGRAU DE ESTIVA |
DISPENSA
Lei 8.666/93
Art. 24
Inciso II
|
04-12-23 |
30-03-24 |
5.280,00 |
|
|
| 0999/2023 |
0922/23 |
0629/2023 |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO |
MARCOS VENDAS E EVENTOS |
Contratação de empresa com locação de veículo tipo trenzinho da Alegria para atender demandas dos alunos das Escolas Municipais em momentos de atividades recreativas durante as festividades natalinas pelas ruas da cidade que acontecerá no período de 01 a 24 de Dezembro de 2023, neste município de Senhor do Bonfim – Ba, |
DISPENSA
Lei 8.666/93
Art. 24
Inciso II
|
04-12-23 |
24-12-23 |
17.500,00 |
|
|
| 1000/2023 |
0930/23 |
0637/2023 |
SEC MUNIC. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
BRUNO EMANUEL DE SANTANA CAVALCANTE DOS SANTOS. |
REFERE-SE A CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO COMO CADASTRADOR DE CAMPO DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA, COM CARGA HORARIA DE 40 HORAS SEMANAIS. |
DISPENSA
Lei 8.666/93
Art. 24
Inciso II
|
04-12-23 |
04-07-24 |
9.240,00 |
|
|
| 1001/2023 |
0918/23 |
0627/2023 |
SEC MUNIC. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
EDINILZA DA SILVA |
REFERE-SE A CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO COMO CUIDADORA SOCIAL DO SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, NA MODALIDADE CASA ABRIGO, COM CARGA HORÁRIA DE 40 HS SEMANAIS. |
DISPENSA
Lei 8.666/93
Art. 24
Inciso II
|
04-12-23 |
04-07-24 |
9.240,00 |
|
|
| 1002/2023 |
0919/23 |
0626/2023 |
SEC MUNIC. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
LUCILENE BRUNO MIRANDA |
REFERE-SE A CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO COMO OFICINEIRA DE ARTES DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS-SCFV, COM CARGA HORÁRIA DE 40 H SEMANAIS. |
DISPENSA
Lei 8.666/93
Art. 24
Inciso II
|
04-12-23 |
04-07-24 |
9.240,00 |
|
|
| 1003/2023 |
0917/23 |
0628/2023 |
SEC MUNIC. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
MAINARA DE ARAÚJO VIANA |
REFERE-SE A CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO COMO VISITADOR (A) DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS- PROGRAMA CRIANÇA FELIZ, COM CARGA HORÁRIA DE 40 HS SEMANAIS. |
DISPENSA
Lei 8.666/93
Art. 24
Inciso II
|
04-12-23 |
04-07-24 |
9.240,00 |
|
|
| 1007/2023 |
0923/23 |
0636/2023 |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO |
MOISES S OLIVEIRA LTDA |
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO NA CONFECÇÃO DE BECAS PARA ATENDER ALUNOS DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICIPIO DE SENHOR DO BONDIM-BA. |
DISPENSA
Lei 8.666/93
Art. 24
Inciso II
|
04-12-23 |
20-12-23 |
11.224,30 |
|
|
| 1017/2023 |
0648/23 |
008/2023 |
SEC. DE CULTURA |
JARDEL LUIZ SANTOS SILVA |
REFERE-SE Á APRESENTAÇÃO ARTISTICA CULTURAL A SER REALIZADA NO DIA 03/12/2023 ÁS 16HS, NO ESTÁDIO PEDRO AMORIM, EM FOMENTO A CULTURA E ESPORTE REGIONAL NO FINAL DA COPA RURAL 2023. |
DISPENSA
Lei 8.666/93
Art. 24
Inciso II
|
03-12-23 |
03-01-24 |
700,00 |
|
|
| 0977/2023 |
0648/23 |
008/2023 |
SEC. DE CULTURA |
EMANUEL HENRIQUE DA SILVA NASCIMENTO |
REFERE-SE Á APRESENTAÇÃO ARTISTICA CULTURAL A SER REALIZADA NO DIA 02/12/2023, ÁS 21:HRS, NA PRAÇA NOVA DO CONGRESSO, ESPAÇO PÚBLICO, EM FOMENTO A CULTURA REGIONAL NA PROGRAMAÇÃO DO NATAL ILUMINADO 2023.
|
DISPENSA
Lei 8.666/93
Art. 24
Inciso II
|
01-12-23 |
31-12-23 |
700,00 |
|
|
| 0978/2023 |
0648/23 |
008/2023 |
SEC. DE CULTURA |
OSCAR VICTOR SIMÕES ARAÚJO |
REFERE-SE Á APRESENTAÇÃO ARTISTICA CULTURAL A SER REALIZADA NO DIA 03/12/2023, ÁS 21:HRS, NA PRAÇA NOVA DO CONGRESSO, ESPAÇO PÚBLICO, EM FOMENTO A CULTURA REGIONAL NA PROGRAMAÇÃO DO NATAL ILUMINADO 2023. |
DISPENSA
Lei 8.666/93
Art. 24
Inciso II
|
01-12-23 |
31-12-23 |
700,00 |
|
|
| 0979/2023 |
0648/23 |
008/2023 |
SEC. DE CULTURA |
PAMELA ALINE DA SILVA |
REFERE-SE Á APRESENTAÇÃO ARTISTICA CULTURAL A SER REALIZADA NO DIA 03/12/2023, ÁS 22H30MIN, NA PRAÇA NOVA DO CONGRESSO, ESPAÇO PÚBLICO, EM FOMENTO A CULTURA REGIONAL NA PROGRAMAÇÃO DO NATAL ILUMINADO 2023. |
DISPENSA
Lei 8.666/93
Art. 24
Inciso II
|
01-12-23 |
31-12-23 |
700,00 |
|
|
| 1005/2023 |
0925/23 |
0632/2023 |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO |
WEMERSON CAMPELO DA SILVA |
PRESTAÇÃO SERVIÇOS NA FUNÇÃO DE DIGITADORA DO SISTEMA DE GESTÃO DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL ( SIGEM),COM CARGA HORARIA DE 40 HORAS SEMANAIS PARA ATUAR NA ESCOLA MUNICIPAL DE BARAÚNAS. |
DISPENSA
Lei 8.666/93
Art. 24
Inciso II
|
01-12-23 |
30-03-24 |
5.280,00 |
|
|
| 1006/2023 |
0927/23 |
0630/2023 |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO |
MARIA DO SOCORRO BORGES ALMEIDA |
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA FUNÇÃO DE MONITORA DO SISTEMA SIMEC ( SISTEMA DE MONITORAMENTO DA EDUCAÇÃO ), COM CARGA HORARIA DE 40 HORAS SEMANAIS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. |
DISPENSA
Lei 8.666/93
Art. 24
Inciso II
|
01-12-23 |
30-03-24 |
5.280,00 |
|
|
| 0980/2023 |
0866/23 |
0596/2023 |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO |
VISUAL GRÁFICA E CONFECÇÕES ERIELE |
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONFECÇÃO DE BRINDES PARA ATENDER A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICIPIO DE SENHOR DO BONFIM - BA. |
DISPENSA
Lei 8.666/93
Art. 24
Inciso II
|
30-11-23 |
30-12-23 |
17.360,00 |
|
|
| 0981/2023 |
0914/23 |
0622/2023 |
SEC. DE ADMINISTRAÇÃO |
BORGES DISTRIBUIÇÃO |
Contratação de empresa para Aquisição de CPUS COMPLETA para funcionamento do sistema de multas e atender demais setores da administração. |
DISPENSA
Lei 8.666/93
Art. 24
Inciso II
|
30-11-23 |
30-12-23 |
4.647,00 |
|
|
| 0982/2023 |
0913/23 |
0623/2023 |
SEC. DE ADMINISTRAÇÃO |
GONÇALVES EMPREENDIMENTOS |
Contratação de empresa para Aquisição de impressora para funcionamento do sistema de multas e atender demais setores da administração.
|
DISPENSA
Lei 8.666/93
Art. 24
Inciso II
|
30-11-23 |
30-12-23 |
2.783,66 |
|
|
| 0984/2023 |
0915/23 |
0624/2023 |
SEC. DE ADMINISTRAÇÃO |
INOVAMAX TELEINFORMATICA LTDA |
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE IMPRESSORAS A3 PARA SER UTILIZADO PELO SETOR DE PROJETOS E DEMAIS SETORES DA ADMINISTRAÇÃO. |
DISPENSA
Lei 8.666/93
Art. 24
Inciso II
|
30-11-23 |
30-12-23 |
8.866,00 |
|
|
| 0956/2023 |
0864/23 |
096/2023 |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO |
ROBSON CARIBE DE ASSIS |
Contratação de empresa confecção e instalação de equipamento de som para instalação em veículo Van do Município de Senhor do Bonfim-BA.
|
DISPENSA
Lei 8.666/93
Art. 24
Inciso II
|
23-11-23 |
22-11-24 |
74.100,00 |
|
|
| 0950/2023 |
0901/23 |
107/2023 |
SEC. DE CULTURA |
MB3 PRODUÇÕES E LOCAÇÕES DE ESTRUTURAS LTDA |
contratação de empresa para locação de equipamento para ornamentação durante o período natalino de 2023, desenvolvido pela Secretaria de Cultura no Município de Senhor do Bonfim – BA. |
DISPENSA
Lei 8.666/93
Art. 24
Inciso II
|
22-11-23 |
21-11-24 |
53.610,00 |
|
|
| 0951/2023 |
0907/23 |
0115/2023 |
SEC. DE CULTURA |
MM Produções e Marketing LTDA |
CONSIDERANDO os tradicionais festejos do Distrito de Tijuaçú há anos no Município de Senhor do Bonfim, conhecido regionalmente sendo o período no qual diversas manifestações culturais eclodem por todos os cantos da comunidade e no qual diversas apresentações artísticas, inclusive de expressão nacional, são realizadas em Praça Pública, visando fortalecer a tradição de um dos festejos mais movimentados, surge a necessidade da contratação de MM Produções e Marketing LTDA (OH POLEMICO), para compor a grade de atrações no dia 25 de novembro de 2023 e abrilhantar o evento cultural. |
INEXIGIBILIDADE
Lei 8.666/93
Art. 25
Inciso III
|
22-11-23 |
22-12-23 |
45.000,00 |
|
|
| 0952/2023 |
0909/23 |
0116/2023 |
SEC. DE CULTURA |
A FABRICA DE SENTIMENTOS LTDA |
CONSIDERANDO os tradicionais festejos do Distrito de Tijuaçú há anos no Município de Senhor do Bonfim, conhecido regionalmente sendo o período no qual diversas manifestações culturais eclodem por todos os cantos da comunidade e no qual diversas apresentações artísticas, inclusive de expressão nacional, são realizadas em Praça Pública, visando fortalecer a tradição de um dos festejos mais movimentados, surge a necessidade da contratação de A fabrica de Sentimentos (Toque Dez) para compor a grade de atrações no dia 24 de novembro de 2023 e abrilhantar o evento cultural. |
INEXIGIBILIDADE
Lei 8.666/93
Art. 25
caput
|
22-11-23 |
22-12-23 |
130.000,00 |
|
|
| 0954/2023 |
0910/23 |
0117/2023 |
SEC. DE CULTURA |
HOMERO OLIVEIRA DA SILVA PROD. |
CONSIDERANDO os tradicionais festejos do Distrito de Tijuaçú há anos no Município de Senhor do Bonfim, conhecido regionalmente sendo o período no qual diversas manifestações culturais eclodem por todos os cantos da comunidade e no qual diversas apresentações artísticas, inclusive de expressão nacional, são realizadas em Praça Pública, visando fortalecer a tradição de um dos festejos mais movimentados, surge a necessidade da contratação de Homero Oliveira da Silva (Brega e Vinho) para compor a grade de atrações no dia 25 de novembro de 2023 e abrilhantar o evento cultural. |
INEXIGIBILIDADE
Lei 8.666/93
Art. 25
Inciso III
|
22-11-23 |
22-12-23 |
15.000,00 |
|
|
| 0957/2023 |
0648/23 |
008/2023 |
SEC. DE CULTURA |
TORQUATO LUIZ FILHO |
Contratação de apresentação artística cultural, tendo em vistas os tradicionais festejos do Distrito do Tijuaçu, em fomento a cultura regional, do TRIO TORQUATO, para apresentação em espaço público no dia 24 de novembro de 2023 no Distrito de Tijuaçu, Senhor do Bonfim - BA; |
INEXIGIBILIDADE
Lei 8.666/93
Art. 25
Inciso III
|
22-11-23 |
22-12-23 |
1.350,00 |
|
|
| 0958/2023 |
0648/23 |
008/2023 |
SEC. DE CULTURA |
ADAILTON FERREIRA DOS SANTOS |
Contratação de apresentação artística cultural, tendo em vistas os tradicionais festejos do Distrito do Tijuaçu, em fomento a cultura regional, do ATREVIDOS DA PAIXÃO, para apresentação em espaço público no dia 24 de novembro de 2023 no Distrito de Tijuaçu, Senhor do Bonfim - BA; |
INEXIGIBILIDADE
Lei 8.666/93
Art. 25
Inciso III
|
22-11-23 |
22-12-23 |
1.350,00 |
|
|
| 0959/2023 |
0648/23 |
008/2023 |
SEC. DE CULTURA |
Alexsandro Cardoso Moreira |
Contratação de apresentação artística cultural, tendo em vistas os tradicionais festejos do Distrito do Tijuaçu, em fomento a cultura regional, do ALEX SHOW, para apresentação em espaço público no dia 25 de novembro de 2023 no Distrito de Tijuaçu, Senhor do Bonfim - BA; |
INEXIGIBILIDADE
Lei 8.666/93
Art. 25
Inciso III
|
22-11-23 |
22-12-23 |
1.350,00 |
|
|
| 0960/2023 |
0648/23 |
008/2023 |
SEC. DE CULTURA |
RIAN ARAUJO DE SANTANA |
Contratação de apresentação artística cultural, tendo em vistas os tradicionais festejos do Distrito do Tijuaçu, em fomento a cultura regional, do RIAN SANTANA, para apresentação em espaço público no dia 25 de novembro de 2023 no Distrito de Tijuaçu, Senhor do Bonfim - BA; |
INEXIGIBILIDADE
Lei 8.666/93
Art. 25
Inciso III
|
22-11-23 |
22-12-23 |
1.350,00 |
|
|
| 0961/2023 |
0648/23 |
008/2023 |
SEC. DE CULTURA |
Renata Carvalho Souza Rafael |
Contratação de apresentação artística cultural, tendo em vistas os tradicionais festejos do Distrito do Tijuaçu, em fomento a cultura regional, da RENATA GATA MORENA, para apresentação em espaço público no dia 26 de novembro de 2023 no Distrito de Tijuaçu, Senhor do Bonfim - BA; |
INEXIGIBILIDADE
Lei 8.666/93
Art. 25
Inciso III
|
22-11-23 |
22-12-23 |
1.350,00 |
|
|
| 0962/2023 |
0648/23 |
008/2023 |
SEC. DE CULTURA |
ANTONIO EZEQUIEL BARBOSA DA SILVA |
Contratação de apresentação artística cultural, tendo em vistas os tradicionais festejos do Distrito do Tijuaçu, em fomento a cultura regional, do JUH SANTANA, para apresentação em espaço público no dia 26 de novembro de 2023 no Distrito de Tijuaçu, Senhor do Bonfim - BA; |
INEXIGIBILIDADE
Lei 8.666/93
Art. 25
Inciso III
|
22-11-23 |
22-12-23 |
1.350,00 |
|
|
| 0964/2023 |
0648/23 |
008/2023 |
SEC. DE CULTURA |
RENAN JOSE SANTOS LEAL |
Contratação de apresentação artística cultural em espaço público para os tradicionais festejos do Distrito do Tijuaçu, em 25 de novembro de 2023, da BANDINHA & CIA. |
INEXIGIBILIDADE
Lei 8.666/93
Art. 25
Inciso III
|
22-11-23 |
22-12-23 |
700,00 |
|
|
| 0948/2023 |
0900/23 |
106/2023 |
SEC. DE CULTURA |
MB3 PRODUÇÕES E LOCAÇÕES DE ESTRUTURAS LTDA |
Contratação de empresa para confecção/fornecimento e reforma de materiais de ornamentação para suprir a demanda de decoração no período natalino de 2023, desenvolvido pela Secretaria de Cultura no Município de Senhor do Bonfim – BA. |
INEXIGIBILIDADE
Lei 8.666/93
Art. 25
Inciso III
|
21-11-23 |
20-11-24 |
242.138,00 |
|
|
| 0949/2023 |
0900/23 |
106/2023 |
SEC. DE CULTURA |
ÍNTEGRA CONSULTORIA |
Contratação de empresa para confecção/fornecimento e reforma de materiais de ornamentação para suprir a demanda de decoração no período natalino de 2023, desenvolvido pela Secretaria de Cultura no Município de Senhor do Bonfim – BA. |
INEXIGIBILIDADE
Lei 8.666/93
Art. 25
Inciso III
|
21-11-23 |
20-11-24 |
4.830,00 |
|
|
| 0942/2023 |
0648/23 |
008/2023 |
SEC. DE CULTURA |
LUCIANO FERREIRA DOS SANTOS |
REFERE-SE A APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA CULTURA A SER REALIZADA NO DIA 20/11/2023, NO DISTRITO DE TIJUAÇÚ, ESPAÇO PÚBLICO, EM FOMENTO A CULTURA REGIONAL. |
INEXIGIBILIDADE
Lei 8.666/93
Art. 25
Inciso III
|
20-11-23 |
20-12-23 |
1.350,00 |
|
|
| 0946/2023 |
0878/23 |
0602/2023 |
SEC. DE ADMINISTRAÇÃO |
ENETEI SOLUÇÕES |
AQUISIÇÃO DE BALANÇAS PARA A UTILIZAÇÃO NO ALMOXARIFADO E SECRETARIAS DO MUNICÍPIO |
DISPENSA
Lei 8.666/93
Art. 24
Inciso II
|
20-11-23 |
20-05-24 |
10.647,00 |
|
|
| 0945/2023 |
0895/23 |
0614/2023 |
SEC. DE FINANÇAS |
LEANDRO SOUZA LIMA EIRELI |
REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CERTIFICADO DIGITAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE SENHOR DO BONFIM. |
DISPENSA
Lei 8.666/93
Art. 24
Inciso II
|
16-11-23 |
16-11-26 |
9.940,00 |
|
|
| 0929/2023 |
0829/23 |
005/2023 |
SEC. DE ADMINISTRAÇÃO |
Consórcio Senhor do Bonfim Gestão Moderna |
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO TERRITORIAL E TRIBUTARIA, PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA DO MUNICIPIO DE SENHOR DO BONFIM-BA. |
DISPENSA
Lei 8.666/93
Art. 24
Inciso II
|
14-11-23 |
14-05-25 |
3.419.335,00 |
|
|
| 0934/2023 |
0887/23 |
0605/2023 |
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
REGISLÂNDIA RUFINO ALVES |
Considerando Emenda Constitucional 127 de 22 de dezembro de 2022 tratou do piso da enfermagem, culminando na edição da Lei nº 14.434/2022, a qual fora submetida a controle de constitucionalidade no Supremo Tribunal Federal, que em Segundo Referendo proferiu Medida Cautelar na ADI 7222, determinando que para o setor público deve ser pago pelos estados e municípios apenas na medida dos repasses feitos pela União para esse fim. Considerando que a União publicou através do Ministério da Saúde a portaria GM/MS 1.135 de 16 de agosto de 2023, a qual “Estabelece os critérios e procedimentos para o repasse da assistência financeira complementar da União destinada ao cumprimento do piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras e dispõe sobre o repasse referente ao exercício de 2023”. Considerando, ainda, que o Município transferirá valores a cada servidor, de acordo com o recebido do Ministério da Saúde e no limite destes e informado no InvestSUS (https://investsus.saude.gov.br/), conforme contratos vigentes no decorrer do prazo estabelecido para obtenção do Direito ao repasse da assistência financeira da União; Se faz necessária a contratação de Técnico de Enfermagem para que o Município possa promover o repasse da Assistência Financeira da União, para efeito de cumprimento da Lei nº 14.434/2022, pois conforme Contrato Administrativo Nº 0255/2022, que foi vigente de 01/01/2022 até 31/08/2023, o mesmo exerceu função de Técnico de Enfermagem no Município, tendo Direito ao referido repasse financeiro no montante de:
|
DISPENSA
Lei 8.666/93
Art. 24
Inciso II
|
14-11-23 |
14-12-23 |
6.273,32 |
|
|
| 0935/2023 |
0886/23 |
0606/2023 |
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
RICARDO SANTANA DE BRITO |
Considerando Emenda Constitucional 127 de 22 de dezembro de 2022 tratou do piso da enfermagem, culminando na edição da Lei nº 14.434/2022, a qual fora submetida a controle de constitucionalidade no Supremo Tribunal Federal, que em Segundo Referendo proferiu Medida Cautelar na ADI 7222, determinando que para o setor público deve ser pago pelos estados e municípios apenas na medida dos repasses feitos pela União para esse fim. Considerando que a União publicou através do Ministério da Saúde a portaria GM/MS 1.135 de 16 de agosto de 2023, a qual “Estabelece os critérios e procedimentos para o repasse da assistência financeira complementar da União destinada ao cumprimento do piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras e dispõe sobre o repasse referente ao exercício de 2023”. Considerando, ainda, que o Município transferirá valores a cada servidor, de acordo com o recebido do Ministério da Saúde e no limite destes e informado no InvestSUS (https://investsus.saude.gov.br/), conforme contratos vigentes no decorrer do prazo estabelecido para obtenção do Direito ao repasse da assistência financeira da União; Se faz necessária a contratação de Técnico de Enfermagem para que o Município possa promover o repasse da Assistência Financeira da União, para efeito de cumprimento da Lei nº 14.434/2022, pois conforme Contrato Administrativo Nº 0989/2022, que foi vigente de 05/08/2022 até 31/07/2023, o mesmo exerceu função de Técnico de Enfermagem no Município, tendo Direito ao referido repasse financeiro no montante de:
|
DISPENSA
Lei 8.666/93
Art. 24
Inciso II
|
14-11-23 |
14-12-23 |
4.868,19 |
|
|
| 0928/2023 |
0830/23 |
083/2023 |
SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA |
WP SERVICOS |
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS RELACIONADOS A CONTRUÇÃO CIVIL, PARA MANUTENÇÃO DE PRÉDIOS E PRAÇAS PÚBLICAS, NA SEDE E INTERIOR DO MUNICIPIO DE SENHOR DO BONFIM-BA. |
DISPENSA
Lei 8.666/93
Art. 24
Inciso II
|
13-11-23 |
13-11-24 |
6.445.782,54 |
|
|
| 0963/2023 |
0902/23 |
0616/2023 |
SEC MUNIC. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
MARIA GORETI SANTOS SILVA BEZERRA |
REFERE-SE A CONTRATAÇÃO PARA LOCAÇÃO DO IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO LOCADOR, SITUADO O DITO IMÓVEL À RUA BARÃO DO COTEGIPE Nº 203, CENTRO - DESTE MUNICÍPIO, PARA INSTALAÇÃO DO CRIANÇA FELIZ. |
DISPENSA
Lei 8.666/93
Art. 24
Inciso X
|
13-11-23 |
12-11-24 |
18.000,00 |
|
|
| 0917/2023 |
0648/23 |
008/2023 |
SEC. DE CULTURA |
OSCAR VICTOR SIMÕES ARAÚJO |
REFERE-SE À APRESENTAÇÃO MUSICAL A SER REALIZADA NO DIA 03/11/2023, ÀS 19HR, NA PRAÇA NOVA DO CONGRESSO, ESPAÇO PÚBLICO, EM FOMENTO A CULTURA REGIONAL PARA O 10º ENCONTRO DOS CARROS ANTIGOS, EVENTO COM AMPLITUDE REGIONAL QUE TRAZ TURISMO E MOVIMENTA A ECONOMIA LOCAL. |
DISPENSA
Lei 8.666/93
Art. 24
Inciso X
|
04-11-23 |
04-12-23 |
1.350,00 |
|
|
| 0918/2023 |
0648/23 |
008/2023 |
SEC. DE CULTURA |
ARLINDO ADONIS MOTA NASCIMENTO |
REFERE-SE À APRESENTAÇÃO MUSICAL A SER REALIZADA NO DIA 04/11/2023, ÀS 22H30MIN, NA PRAÇA NOVA DO CONGRESSO, ESPAÇO PÚBLICO, EM FOMENTO A CULTURA REGIONAL PARA O 10º ENCONTRO DOS CARROS ANTIGOS, EVENTO COM AMPLITUDE REGIONAL QUE TRAZ TURISMO E MOVIMENTA A ECONOMIA LOCAL. |
DISPENSA
Lei 8.666/93
Art. 24
Inciso X
|
04-11-23 |
04-12-23 |
1.350,00 |
|
|
| 0916/2023 |
0648/23 |
008/2023 |
SEC. DE CULTURA |
JARDEL LUIZ SANTOS SILVA |
REFERE-SE À APRESENTAÇÃO MUSICAL A SER REALIZADA NO DIA 03/11/2023, ÀS 19HR, NA PRAÇA NOVA DO CONGRESSO, ESPAÇO PÚBLICO, EM FOMENTO A CULTURA REGIONAL PARA O 10º ENCONTRO DOS CARROS ANTIGOS, EVENTO COM AMPLITUDE REGIONAL QUE TRAZ TURISMO E MOVIMENTA A ECONOMIA LOCAL. |
DISPENSA
Lei 8.666/93
Art. 24
Inciso X
|
03-11-23 |
03-12-23 |
1.350,00 |
|
|
| 0920/2023 |
0877/23 |
0601/2023 |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO |
DANIELLE ALVES SILVA |
CONTRATAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO NA FUNÇÃO DE ASSISTENTE DE SALA NA ESCOLA MUNICIPAL 1º GRA DE ESTIVA DESTE MUNICIPIO. |
DISPENSA
Lei 8.666/93
Art. 24
Inciso II
|
03-11-23 |
29-12-23 |
2.640,00 |
|
|
| 0921/2023 |
0876/23 |
0600/2023 |
SEC. DE CULTURA |
WESLEY HENRIQUE DOS SANTOS NOVAIS |
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, NA FUNÇÃO DE AUXILIAR TÉCNICO, COM CARGA HORÁRIA DE 40 HORAS SEMANAIS, ATUANDO NA ORGANIZAÇÃO E ATUALIZAÇÃO DO CADASTRAMENTO DOS ARTISTAS LOCAIS, ELABORAÇÃO DE CRONOGRAMA ESPECÍFICO, ACOMPANHAMENTO DE RELATÓRIOS E EXECUÇÃO DE EVENTOS PROMOVIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA. |
DISPENSA
Lei 8.666/93
Art. 24
Inciso II
|
03-11-23 |
02-02-24 |
3.960,00 |
|
|
| 0922/2023 |
0875/23 |
0599/2023 |
SEC. DE CULTURA |
MARIA APARECIDA DIAS DA SILVA. |
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO COMO AUXILIAR TÉCNICO COM CARGA HORÁRIA DE 40 HORAS SEMANAIS, ATUANDO NA ORGANIZAÇÃO DE CADASTROS, CRONOGRAMAS ESPECÍFICOS, ACOMPANHAMENTO DE TODOS OS RELATÓRIOS E EXECUÇÃO DE EVENTOS PROMOVIDOS PELA SECRETARIA DE CULTURA. |
DISPENSA
Lei 8.666/93
Art. 24
Inciso II
|
03-11-23 |
02-02-24 |
3.960,00 |
|
|
| 0923/2023 |
0874/23 |
0598/2023 |
SEC. DE CULTURA |
DANIEL DA SILVA GRACENIO |
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, NA FUNÇÃO DE AUXILIAR TÉCNICO, COM CARGA HORÁRIA DE 40 HORAS SEMANAIS, ATUANDO NA ORGANIZAÇÃO E ATUALIZAÇÃO DO CADASTRAMENTO DOS ARTISTAS LOCAIS, ELABORAÇÃO DE CRONOGRAMA ESPECÍFICO, ACOMPANHAMENTO DE RELATÓRIOS E EXECUÇÃO DE EVENTOS PROMOVIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA. |
DISPENSA
Lei 8.666/93
Art. 24
Inciso II
|
03-11-23 |
02-02-24 |
3.960,00 |
|
|
| 0924/2023 |
0873/23 |
0597/2023 |
SEC. DE CULTURA |
JULIO MANOEL JULIÃO DE SOUZA BRITO |
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO COMO AUXILIAR TÉCNICO COM CARGA HORÁRIA DE 40 HORAS SEMANAIS, ATUANDO NA ORGANIZAÇÃO DE CADASTROS, CRONOGRAMAS ESPECÍFICOS, ACOMPANHAMENTO DE TODOS OS RELATÓRIOS E EXECUÇÃO DE EVENTOS PROMOVIDOS PELA SECRETARIA DE CULTURA. |
DISPENSA
Lei 8.666/93
Art. 24
Inciso II
|
03-11-23 |
02-02-24 |
3.960,00 |
|
|
| 0915/2023 |
0825/23 |
010/2023 |
SEC. DE ADMINISTRAÇÃO |
ASS. DOS MORAD. E PLANT. FAZENDA BARROCA |
Contratação de empresa para eventual fornecimento de produtos de Hortifrutis para atendimento das atividades da administração, principalmente no que tange os Programas e Serviços de responsabilidade da Secretaria Municipal de Assistência Social – SEMAS e Secretaria de Saúde no âmbito da Casa de Apoio - Tratamento Fora do Domicilio (TFD) e pacientes usuários dos serviços do Centro de Testagem e Aconselhamento (CTA), dos Centros de Atenção Psicossocial (CAPS II e CAPS AD) e demais necessidades que houver em serviços pertencentes à Secretaria Municipal de Saúde. |
DISPENSA
Lei 8.666/93
Art. 24
Inciso II
|
26-10-23 |
25-10-24 |
383.577,35 |
|
|
| 0914/2023 |
0825/23 |
010/2023 |
SEC. DE ADMINISTRAÇÃO |
JORGE ANTONIO B. PEREIRA |
Contratação de empresa para eventual fornecimento de produtos de Hortifrutis para atendimento das atividades da administração, principalmente no que tange os Programas e Serviços de responsabilidade da Secretaria Municipal de Assistência Social – SEMAS e Secretaria de Saúde no âmbito da Casa de Apoio - Tratamento Fora do Domicilio (TFD) e pacientes usuários dos serviços do Centro de Testagem e Aconselhamento (CTA), dos Centros de Atenção Psicossocial (CAPS II e CAPS AD) e demais necessidades que houver em serviços pertencentes à Secretaria Municipal de Saúde. |
DISPENSA
Lei 8.666/93
Art. 24
Inciso II
|
24-10-23 |
23-10-24 |
39.980,00 |
|
|
| 0938/2023 |
0891/23 |
0615/2023 |
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
jerfferson da silva de castro |
CONSIDERANDO a necessidade desta secretaria, prezando pelo bom funcionamento das unidades de saúde e garantindo a continuidade dos serviços prestados, faz-se necessário a contratação de ajudante de cozinha , com carga horaria de 40 horas semanais, afim de atender a demanda desta secretaria na Casa de Apoio na cidade de Salvador. |
DISPENSA
Lei 8.666/93
Art. 24
Inciso II
|
24-10-23 |
31-12-23 |
3.537,60 |
|
|
| 0926/2023 |
0648/23 |
008/2023 |
SEC. DE CULTURA |
DAVID AMORIM BARRETO |
REFERE-SE À APRESENTAÇÃO MUSICAL A SER REALIZADA NO DIA 21/10/2023, ÀS 19HRS, NO PARQUE DE EXPOSIÇÕES NA 33ª EXPOBONFIM (FEIRA DE NEGÓCIOS). |
DISPENSA
Lei 8.666/93
Art. 24
Inciso II
|
21-10-23 |
21-11-23 |
1.350,00 |
|
|
| TOTAL |
11.093.789,96 |
|
|