Transparência

Contratos/Ata

Secretaria: Data Início: até dd-mm-yy
Credor:

Quantidade de Registros: 1028 - 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31 32 33 34 35

Nº Contrato Nº Proc. Nº Licit. Secretaria Fornecedor Objeto Fund. Legal Data Início Data Término Valor Aditivos Doc
1007/2023 0923/23 0636/2023 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTE MOISES S OLIVEIRA LTDA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO NA CONFECÇÃO DE BECAS PARA ATENDER ALUNOS DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICIPIO DE SENHOR DO BONDIM-BA. DISPENSA
Lei 8.666/93
Art. 24
Inciso II
04-12-23 20-12-23 11.224,30
1017/2023 0648/23 008/2023 SEC. DE CULTURA JARDEL LUIZ SANTOS SILVA REFERE-SE Á APRESENTAÇÃO ARTISTICA CULTURAL A SER REALIZADA NO DIA 03/12/2023 ÁS 16HS, NO ESTÁDIO PEDRO AMORIM, EM FOMENTO A CULTURA E ESPORTE REGIONAL NO FINAL DA COPA RURAL 2023. DISPENSA
Lei 8.666/93
Art. 24
Inciso II
03-12-23 03-01-24 700,00
0977/2023 0648/23 008/2023 SEC. DE CULTURA EMANUEL HENRIQUE DA SILVA NASCIMENTO REFERE-SE Á APRESENTAÇÃO ARTISTICA CULTURAL A SER REALIZADA NO DIA 02/12/2023, ÁS 21:HRS, NA PRAÇA NOVA DO CONGRESSO, ESPAÇO PÚBLICO, EM FOMENTO A CULTURA REGIONAL NA PROGRAMAÇÃO DO NATAL ILUMINADO 2023. DISPENSA
Lei 8.666/93
Art. 24
Inciso II
01-12-23 31-12-23 700,00
0978/2023 0648/23 008/2023 SEC. DE CULTURA OSCAR VICTOR SIMÕES ARAÚJO REFERE-SE Á APRESENTAÇÃO ARTISTICA CULTURAL A SER REALIZADA NO DIA 03/12/2023, ÁS 21:HRS, NA PRAÇA NOVA DO CONGRESSO, ESPAÇO PÚBLICO, EM FOMENTO A CULTURA REGIONAL NA PROGRAMAÇÃO DO NATAL ILUMINADO 2023. DISPENSA
Lei 8.666/93
Art. 24
Inciso II
01-12-23 31-12-23 700,00
0979/2023 0648/23 008/2023 SEC. DE CULTURA PAMELA ALINE DA SILVA REFERE-SE Á APRESENTAÇÃO ARTISTICA CULTURAL A SER REALIZADA NO DIA 03/12/2023, ÁS 22H30MIN, NA PRAÇA NOVA DO CONGRESSO, ESPAÇO PÚBLICO, EM FOMENTO A CULTURA REGIONAL NA PROGRAMAÇÃO DO NATAL ILUMINADO 2023. DISPENSA
Lei 8.666/93
Art. 24
Inciso II
01-12-23 31-12-23 700,00
AT0182/2023 0882/23 102/2023 SEC. DE ADMINISTRAÇÃO COMERCIAL ABS E SILVA LTDA Contratação de empresa para Aquisição de ração para cães e gatos destinados aos animais capturados pela Prefeitura Municipal de Senhor do Bonfim-BA. DISPENSA
Lei 8.666/93
Art. 24
Inciso II
01-12-23 01-12-24 19.400,00
AT0180/2023 0899/23 105/2023 SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA FLASH LIMP DISTRIBUIDORA LTDA Contratação de empresa para aquisição de materiais de limpeza pública para ser utilizado pelo Setor de Limpeza da Prefeitura Municipal de Senhor do Bonfim -Bahia. DISPENSA
Lei 8.666/93
Art. 24
Inciso II
01-12-23 01-12-24 116.990,00
AT0181/2023 0899/23 105/2023 SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA SUPERMERCADO SANTA RITA 2 Contratação de empresa para aquisição de materiais de limpeza pública para ser utilizado pelo Setor de Limpeza da Prefeitura Municipal de Senhor do Bonfim -Bahia. DISPENSA
Lei 8.666/93
Art. 24
Inciso II
01-12-23 01-12-24 63.675,00
1005/2023 0925/23 0632/2023 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTE WEMERSON CAMPELO DA SILVA PRESTAÇÃO SERVIÇOS NA FUNÇÃO DE DIGITADORA DO SISTEMA DE GESTÃO DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL ( SIGEM),COM CARGA HORARIA DE 40 HORAS SEMANAIS PARA ATUAR NA ESCOLA MUNICIPAL DE BARAÚNAS. DISPENSA
Lei 8.666/93
Art. 24
Inciso II
01-12-23 30-03-24 5.280,00
1006/2023 0927/23 0630/2023 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTE MARIA DO SOCORRO BORGES ALMEIDA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA FUNÇÃO DE MONITORA DO SISTEMA SIMEC ( SISTEMA DE MONITORAMENTO DA EDUCAÇÃO ), COM CARGA HORARIA DE 40 HORAS SEMANAIS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. DISPENSA
Lei 8.666/93
Art. 24
Inciso II
01-12-23 30-03-24 5.280,00
0980/2023 0866/23 0596/2023 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTE VISUAL GRÁFICA E CONFECÇÕES ERIELE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONFECÇÃO DE BRINDES PARA ATENDER A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICIPIO DE SENHOR DO BONFIM - BA. DISPENSA
Lei 8.666/93
Art. 24
Inciso II
30-11-23 30-12-23 17.360,00
0981/2023 0914/23 0622/2023 SEC. DE ADMINISTRAÇÃO BORGES DISTRIBUIÇÃO Contratação de empresa para Aquisição de CPUS COMPLETA para funcionamento do sistema de multas e atender demais setores da administração. DISPENSA
Lei 8.666/93
Art. 24
Inciso II
30-11-23 30-12-23 4.647,00
0982/2023 0913/23 0623/2023 SEC. DE ADMINISTRAÇÃO GONÇALVES EMPREENDIMENTOS Contratação de empresa para Aquisição de impressora para funcionamento do sistema de multas e atender demais setores da administração. DISPENSA
Lei 8.666/93
Art. 24
Inciso II
30-11-23 30-12-23 2.783,66
0984/2023 0915/23 0624/2023 SEC. DE ADMINISTRAÇÃO INOVAMAX TELEINFORMATICA LTDA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE IMPRESSORAS A3 PARA SER UTILIZADO PELO SETOR DE PROJETOS E DEMAIS SETORES DA ADMINISTRAÇÃO. DISPENSA
Lei 8.666/93
Art. 24
Inciso II
30-11-23 30-12-23 8.866,00
AT0179/2023 0885/23 104/2023 SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA IRMAOS PELLEGRINI CONST.IND.LT Contratação de empresa para fornecimento parcelado de material derivado de pedra para atender as necessidades das diversas secretarias do município de Senhor do Bonfim-BA. DISPENSA
Lei 8.666/93
Art. 24
Inciso II
27-11-23 27-11-24 445.215,00
AT0177/2023 0883/23 101/2023 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE GMX COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA FORNECIMENTO DE HORTIFRUTI PARA A CASA DE APOIO EM SALVADOR, POR MEIO DA SECRETARIA DE SAÚDE DE SENHOR DO BONFIM-BA. DISPENSA
Lei 8.666/93
Art. 24
Inciso II
24-11-23 24-11-24 228.702,45
AT0178/2023 0883/23 101/2023 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AMBIENTAL TREINAMENTOS E SERVIÇOS DE LOCAÇÕES LTDA FORNECIMENTO DE HORTIFRUTI PARA A CASA DE APOIO EM SALVADOR, POR MEIO DA SECRETARIA DE SAÚDE DE SENHOR DO BONFIM-BA. DISPENSA
Lei 8.666/93
Art. 24
Inciso II
24-11-23 24-11-24 142.340,14
0956/2023 0864/23 096/2023 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTE ROBSON CARIBE DE ASSIS Contratação de empresa confecção e instalação de equipamento de som para instalação em veículo Van do Município de Senhor do Bonfim-BA. DISPENSA
Lei 8.666/93
Art. 24
Inciso II
23-11-23 22-11-24 74.100,00
AT0169/2023 0835/23 088/2023 SEC. DE ADMINISTRAÇÃO SUPERMERCADO SANTA RITA 2 Aquisição de material permanente tipo móveis para atender as necessidades das secretarias do município de Senhor do Bonfim-BA. DISPENSA
Lei 8.666/93
Art. 24
Inciso II
23-11-23 23-11-24 40.894,90
AT0167/2023 0835/23 088/2023 SEC. DE ADMINISTRAÇÃO ARTE PAPEL Aquisição de material permanente tipo móveis para atender as necessidades das secretarias do município de Senhor do Bonfim-BA. DISPENSA
Lei 8.666/93
Art. 24
Inciso II
23-11-23 23-11-24 39.318,90
AT0168/2023 0835/23 088/2023 SEC. DE ADMINISTRAÇÃO ADRI METAL INDUSTRIA DE MOVEIS Aquisição de material permanente tipo móveis para atender as necessidades das secretarias do município de Senhor do Bonfim-BA. DISPENSA
Lei 8.666/93
Art. 24
Inciso II
23-11-23 23-11-24 14.144,00
AT0170/2023 0835/23 088/2023 SEC. DE ADMINISTRAÇÃO MOVEPLAST MOVEIS Aquisição de material permanente tipo móveis para atender as necessidades das secretarias do município de Senhor do Bonfim-BA. DISPENSA
Lei 8.666/93
Art. 24
Inciso II
23-11-23 23-11-24 76.999,80
AT0161/2023 0872/23 099/2023 SEC. DE ADMINISTRAÇÃO PAPELARIA G BARBOSA Contratação de empresa para fornecimento parcelado de material de escritório tipo organizadores e envelopes acordo a necessidades das secretarias do município de Senhor do Bonfim-BA. DISPENSA
Lei 8.666/93
Art. 24
Inciso II
23-11-23 23-11-24 38.513,95
AT162/2023 0872/23 099/2023 SEC. DE ADMINISTRAÇÃO STYLLUS DISTRIBUIDORA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA Contratação de empresa para fornecimento parcelado de material de escritório tipo organizadores e envelopes acordo a necessidades das secretarias do município de Senhor do Bonfim-BA. DISPENSA
Lei 8.666/93
Art. 24
Inciso II
23-11-23 23-11-24 8.031,93
AT160/2023 0872/23 099/2023 SEC. DE ADMINISTRAÇÃO INFORBLUE Contratação de empresa para fornecimento parcelado de material de escritório tipo organizadores e envelopes acordo a necessidades das secretarias do município de Senhor do Bonfim-BA. DISPENSA
Lei 8.666/93
Art. 24
Inciso II
23-11-23 23-11-24 53.270,07
AT0159/2023 0879/23 098/2023 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 46.941.329 CARINE SILVA DOS SANTOS Fornecimento de gêneros alimentícios de panificação (pão, bolo e broa) para a Casa de Apoio em Salvador, por meio da Secretaria de Saúde de Senhor do Bonfim-BA. DISPENSA
Lei 8.666/93
Art. 24
Inciso II
23-11-23 23-11-24 56.489,20
AT0175/2023 0862/23 100/2023 SEC. DE ADMINISTRAÇÃO INFORBLUE Contratação de empresa para fornecimento parcelado de material de escritório (tipo: Escrita, cortantes, perfuro cortantes e Diversos) de acordo as necessidades das secretarias do Município de Senhor do Bonfim-BA. DISPENSA
Lei 8.666/93
Art. 24
Inciso II
23-11-23 23-11-24 141.758,55
0950/2023 0901/23 107/2023 SEC. DE CULTURA MB3 PRODUÇÕES E LOCAÇÕES DE ESTRUTURAS LTDA contratação de empresa para locação de equipamento para ornamentação durante o período natalino de 2023, desenvolvido pela Secretaria de Cultura no Município de Senhor do Bonfim – BA. DISPENSA
Lei 8.666/93
Art. 24
Inciso II
22-11-23 21-11-24 53.610,00
0951/2023 0907/23 0115/2023 SEC. DE CULTURA MM Produções e Marketing LTDA CONSIDERANDO os tradicionais festejos do Distrito de Tijuaçú há anos no Município de Senhor do Bonfim, conhecido regionalmente sendo o período no qual diversas manifestações culturais eclodem por todos os cantos da comunidade e no qual diversas apresentações artísticas, inclusive de expressão nacional, são realizadas em Praça Pública, visando fortalecer a tradição de um dos festejos mais movimentados, surge a necessidade da contratação de MM Produções e Marketing LTDA (OH POLEMICO), para compor a grade de atrações no dia 25 de novembro de 2023 e abrilhantar o evento cultural. INEXIGIBILIDADE
Lei 8.666/93
Art. 25
Inciso III
22-11-23 22-12-23 45.000,00
0952/2023 0909/23 0116/2023 SEC. DE CULTURA A FABRICA DE SENTIMENTOS LTDA CONSIDERANDO os tradicionais festejos do Distrito de Tijuaçú há anos no Município de Senhor do Bonfim, conhecido regionalmente sendo o período no qual diversas manifestações culturais eclodem por todos os cantos da comunidade e no qual diversas apresentações artísticas, inclusive de expressão nacional, são realizadas em Praça Pública, visando fortalecer a tradição de um dos festejos mais movimentados, surge a necessidade da contratação de A fabrica de Sentimentos (Toque Dez) para compor a grade de atrações no dia 24 de novembro de 2023 e abrilhantar o evento cultural. INEXIGIBILIDADE
Lei 8.666/93
Art. 25
caput
22-11-23 22-12-23 130.000,00
0954/2023 0910/23 0117/2023 SEC. DE CULTURA HOMERO OLIVEIRA DA SILVA PROD. CONSIDERANDO os tradicionais festejos do Distrito de Tijuaçú há anos no Município de Senhor do Bonfim, conhecido regionalmente sendo o período no qual diversas manifestações culturais eclodem por todos os cantos da comunidade e no qual diversas apresentações artísticas, inclusive de expressão nacional, são realizadas em Praça Pública, visando fortalecer a tradição de um dos festejos mais movimentados, surge a necessidade da contratação de Homero Oliveira da Silva (Brega e Vinho) para compor a grade de atrações no dia 25 de novembro de 2023 e abrilhantar o evento cultural. INEXIGIBILIDADE
Lei 8.666/93
Art. 25
Inciso III
22-11-23 22-12-23 15.000,00
0957/2023 0648/23 008/2023 SEC. DE CULTURA TORQUATO LUIZ FILHO Contratação de apresentação artística cultural, tendo em vistas os tradicionais festejos do Distrito do Tijuaçu, em fomento a cultura regional, do TRIO TORQUATO, para apresentação em espaço público no dia 24 de novembro de 2023 no Distrito de Tijuaçu, Senhor do Bonfim - BA; INEXIGIBILIDADE
Lei 8.666/93
Art. 25
Inciso III
22-11-23 22-12-23 1.350,00
0958/2023 0648/23 008/2023 SEC. DE CULTURA ADAILTON FERREIRA DOS SANTOS Contratação de apresentação artística cultural, tendo em vistas os tradicionais festejos do Distrito do Tijuaçu, em fomento a cultura regional, do ATREVIDOS DA PAIXÃO, para apresentação em espaço público no dia 24 de novembro de 2023 no Distrito de Tijuaçu, Senhor do Bonfim - BA; INEXIGIBILIDADE
Lei 8.666/93
Art. 25
Inciso III
22-11-23 22-12-23 1.350,00
0959/2023 0648/23 008/2023 SEC. DE CULTURA Alexsandro Cardoso Moreira Contratação de apresentação artística cultural, tendo em vistas os tradicionais festejos do Distrito do Tijuaçu, em fomento a cultura regional, do ALEX SHOW, para apresentação em espaço público no dia 25 de novembro de 2023 no Distrito de Tijuaçu, Senhor do Bonfim - BA; INEXIGIBILIDADE
Lei 8.666/93
Art. 25
Inciso III
22-11-23 22-12-23 1.350,00
0960/2023 0648/23 008/2023 SEC. DE CULTURA RIAN ARAUJO DE SANTANA Contratação de apresentação artística cultural, tendo em vistas os tradicionais festejos do Distrito do Tijuaçu, em fomento a cultura regional, do RIAN SANTANA, para apresentação em espaço público no dia 25 de novembro de 2023 no Distrito de Tijuaçu, Senhor do Bonfim - BA; INEXIGIBILIDADE
Lei 8.666/93
Art. 25
Inciso III
22-11-23 22-12-23 1.350,00
0961/2023 0648/23 008/2023 SEC. DE CULTURA Renata Carvalho Souza Rafael Contratação de apresentação artística cultural, tendo em vistas os tradicionais festejos do Distrito do Tijuaçu, em fomento a cultura regional, da RENATA GATA MORENA, para apresentação em espaço público no dia 26 de novembro de 2023 no Distrito de Tijuaçu, Senhor do Bonfim - BA; INEXIGIBILIDADE
Lei 8.666/93
Art. 25
Inciso III
22-11-23 22-12-23 1.350,00
0962/2023 0648/23 008/2023 SEC. DE CULTURA ANTONIO EZEQUIEL BARBOSA DA SILVA Contratação de apresentação artística cultural, tendo em vistas os tradicionais festejos do Distrito do Tijuaçu, em fomento a cultura regional, do JUH SANTANA, para apresentação em espaço público no dia 26 de novembro de 2023 no Distrito de Tijuaçu, Senhor do Bonfim - BA; INEXIGIBILIDADE
Lei 8.666/93
Art. 25
Inciso III
22-11-23 22-12-23 1.350,00
0964/2023 0648/23 008/2023 SEC. DE CULTURA RENAN JOSE SANTOS LEAL Contratação de apresentação artística cultural em espaço público para os tradicionais festejos do Distrito do Tijuaçu, em 25 de novembro de 2023, da BANDINHA & CIA. INEXIGIBILIDADE
Lei 8.666/93
Art. 25
Inciso III
22-11-23 22-12-23 700,00
AT0158/2023 0884/23 103/2023 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CSRC SERVIÇOS E COMERCIO DE VEÍCULOS ESPECIAIS LTDA Aquisição de veículos automotores zero quilometro, adaptado para ambulância, tipo A (simples remoção) INEXIGIBILIDADE
Lei 8.666/93
Art. 25
Inciso III
22-11-23 22-11-24 670.000,00
AT0157/2023 0863/23 097/2023 SEC. DE ADMINISTRAÇÃO MAVI TINTAS E SINALIZADORA LTDA Contratação de empresa para aquisição de tintas à base de resina metilmetacrilato e solventes a base toluol para sinalização e demarcação viárias do município de Senhor do Bonfim-BA. INEXIGIBILIDADE
Lei 8.666/93
Art. 25
Inciso III
22-11-23 22-11-24 223.094,95
0948/2023 0900/23 106/2023 SEC. DE CULTURA MB3 PRODUÇÕES E LOCAÇÕES DE ESTRUTURAS LTDA Contratação de empresa para confecção/fornecimento e reforma de materiais de ornamentação para suprir a demanda de decoração no período natalino de 2023, desenvolvido pela Secretaria de Cultura no Município de Senhor do Bonfim – BA. INEXIGIBILIDADE
Lei 8.666/93
Art. 25
Inciso III
21-11-23 20-11-24 242.138,00
0949/2023 0900/23 106/2023 SEC. DE CULTURA ÍNTEGRA CONSULTORIA Contratação de empresa para confecção/fornecimento e reforma de materiais de ornamentação para suprir a demanda de decoração no período natalino de 2023, desenvolvido pela Secretaria de Cultura no Município de Senhor do Bonfim – BA. INEXIGIBILIDADE
Lei 8.666/93
Art. 25
Inciso III
21-11-23 20-11-24 4.830,00
0942/2023 0648/23 008/2023 SEC. DE CULTURA LUCIANO FERREIRA DOS SANTOS REFERE-SE A APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA CULTURA A SER REALIZADA NO DIA 20/11/2023, NO DISTRITO DE TIJUAÇÚ, ESPAÇO PÚBLICO, EM FOMENTO A CULTURA REGIONAL. INEXIGIBILIDADE
Lei 8.666/93
Art. 25
Inciso III
20-11-23 20-12-23 1.350,00
0946/2023 0878/23 0602/2023 SEC. DE ADMINISTRAÇÃO ENETEI SOLUÇÕES AQUISIÇÃO DE BALANÇAS PARA A UTILIZAÇÃO NO ALMOXARIFADO E SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DISPENSA
Lei 8.666/93
Art. 24
Inciso II
20-11-23 20-05-24 10.647,00
AT0156/2023 0868/23 095/2023 SEC. DE CULTURA INFORBLUE Contratação de empresa para fornecimento de materiais de iluminação para suprir a demanda de decoração no período natalino de 2023, desenvolvido pela Secretaria de Cultura no Município de Senhor do Bonfim – BA. DISPENSA
Lei 8.666/93
Art. 24
Inciso II
17-11-23 17-11-24 64.190,92
AT0155/2023 0868/23 095/2023 SEC. DE CULTURA BAHIA LUMI ILUMINAÇÃO E MATERIAL PARA CONSTRUÇÃO Contratação de empresa para fornecimento de materiais de iluminação para suprir a demanda de decoração no período natalino de 2023, desenvolvido pela Secretaria de Cultura no Município de Senhor do Bonfim – BA. DISPENSA
Lei 8.666/93
Art. 24
Inciso II
17-11-23 17-11-24 4.900,00
0945/2023 0895/23 0614/2023 SEC. DE FINANÇAS LEANDRO SOUZA LIMA EIRELI REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CERTIFICADO DIGITAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE SENHOR DO BONFIM. DISPENSA
Lei 8.666/93
Art. 24
Inciso II
16-11-23 16-11-26 9.940,00
0929/2023 0829/23 005/2023 SEC. DE ADMINISTRAÇÃO Consórcio Senhor do Bonfim Gestão Moderna CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO TERRITORIAL E TRIBUTARIA, PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA DO MUNICIPIO DE SENHOR DO BONFIM-BA. DISPENSA
Lei 8.666/93
Art. 24
Inciso II
14-11-23 14-05-25 3.419.335,00
0934/2023 0887/23 0605/2023 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE REGISLÂNDIA RUFINO ALVES Considerando Emenda Constitucional 127 de 22 de dezembro de 2022 tratou do piso da enfermagem, culminando na edição da Lei nº 14.434/2022, a qual fora submetida a controle de constitucionalidade no Supremo Tribunal Federal, que em Segundo Referendo proferiu Medida Cautelar na ADI 7222, determinando que para o setor público deve ser pago pelos estados e municípios apenas na medida dos repasses feitos pela União para esse fim. Considerando que a União publicou através do Ministério da Saúde a portaria GM/MS 1.135 de 16 de agosto de 2023, a qual “Estabelece os critérios e procedimentos para o repasse da assistência financeira complementar da União destinada ao cumprimento do piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras e dispõe sobre o repasse referente ao exercício de 2023”. Considerando, ainda, que o Município transferirá valores a cada servidor, de acordo com o recebido do Ministério da Saúde e no limite destes e informado no InvestSUS (https://investsus.saude.gov.br/), conforme contratos vigentes no decorrer do prazo estabelecido para obtenção do Direito ao repasse da assistência financeira da União; Se faz necessária a contratação de Técnico de Enfermagem para que o Município possa promover o repasse da Assistência Financeira da União, para efeito de cumprimento da Lei nº 14.434/2022, pois conforme Contrato Administrativo Nº 0255/2022, que foi vigente de 01/01/2022 até 31/08/2023, o mesmo exerceu função de Técnico de Enfermagem no Município, tendo Direito ao referido repasse financeiro no montante de: DISPENSA
Lei 8.666/93
Art. 24
Inciso II
14-11-23 14-12-23 6.273,32
0935/2023 0886/23 0606/2023 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE RICARDO SANTANA DE BRITO Considerando Emenda Constitucional 127 de 22 de dezembro de 2022 tratou do piso da enfermagem, culminando na edição da Lei nº 14.434/2022, a qual fora submetida a controle de constitucionalidade no Supremo Tribunal Federal, que em Segundo Referendo proferiu Medida Cautelar na ADI 7222, determinando que para o setor público deve ser pago pelos estados e municípios apenas na medida dos repasses feitos pela União para esse fim. Considerando que a União publicou através do Ministério da Saúde a portaria GM/MS 1.135 de 16 de agosto de 2023, a qual “Estabelece os critérios e procedimentos para o repasse da assistência financeira complementar da União destinada ao cumprimento do piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras e dispõe sobre o repasse referente ao exercício de 2023”. Considerando, ainda, que o Município transferirá valores a cada servidor, de acordo com o recebido do Ministério da Saúde e no limite destes e informado no InvestSUS (https://investsus.saude.gov.br/), conforme contratos vigentes no decorrer do prazo estabelecido para obtenção do Direito ao repasse da assistência financeira da União; Se faz necessária a contratação de Técnico de Enfermagem para que o Município possa promover o repasse da Assistência Financeira da União, para efeito de cumprimento da Lei nº 14.434/2022, pois conforme Contrato Administrativo Nº 0989/2022, que foi vigente de 05/08/2022 até 31/07/2023, o mesmo exerceu função de Técnico de Enfermagem no Município, tendo Direito ao referido repasse financeiro no montante de: DISPENSA
Lei 8.666/93
Art. 24
Inciso II
14-11-23 14-12-23 4.868,19
0928/2023 0830/23 083/2023 SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA WP SERVICOS CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS RELACIONADOS A CONTRUÇÃO CIVIL, PARA MANUTENÇÃO DE PRÉDIOS E PRAÇAS PÚBLICAS, NA SEDE E INTERIOR DO MUNICIPIO DE SENHOR DO BONFIM-BA. DISPENSA
Lei 8.666/93
Art. 24
Inciso II
13-11-23 13-11-24 6.445.782,54
0963/2023 0902/23 0616/2023 SEC MUNIC. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL MARIA GORETI SANTOS SILVA BEZERRA REFERE-SE A CONTRATAÇÃO PARA LOCAÇÃO DO IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO LOCADOR, SITUADO O DITO IMÓVEL À RUA BARÃO DO COTEGIPE Nº 203, CENTRO - DESTE MUNICÍPIO, PARA INSTALAÇÃO DO CRIANÇA FELIZ. DISPENSA
Lei 8.666/93
Art. 24
Inciso X
13-11-23 12-11-24 18.000,00
AT0201/2023 0830/23 083/2023 SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA WP SERVICOS CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS RELACIONADOS A CONTRUÇÃO CIVIL, PARA MANUTENÇÃO DE PRÉDIOS E PRAÇAS PÚBLICAS, NA SEDE E INTERIOR DO MUNICIPIO DE SENHOR DO BONFIM-BA. DISPENSA
Lei 8.666/93
Art. 24
Inciso X
13-11-23 13-11-24 6.445.782,54
0917/2023 0648/23 008/2023 SEC. DE CULTURA OSCAR VICTOR SIMÕES ARAÚJO REFERE-SE À APRESENTAÇÃO MUSICAL A SER REALIZADA NO DIA 03/11/2023, ÀS 19HR, NA PRAÇA NOVA DO CONGRESSO, ESPAÇO PÚBLICO, EM FOMENTO A CULTURA REGIONAL PARA O 10º ENCONTRO DOS CARROS ANTIGOS, EVENTO COM AMPLITUDE REGIONAL QUE TRAZ TURISMO E MOVIMENTA A ECONOMIA LOCAL. DISPENSA
Lei 8.666/93
Art. 24
Inciso X
04-11-23 04-12-23 1.350,00
0918/2023 0648/23 008/2023 SEC. DE CULTURA ARLINDO ADONIS MOTA NASCIMENTO REFERE-SE À APRESENTAÇÃO MUSICAL A SER REALIZADA NO DIA 04/11/2023, ÀS 22H30MIN, NA PRAÇA NOVA DO CONGRESSO, ESPAÇO PÚBLICO, EM FOMENTO A CULTURA REGIONAL PARA O 10º ENCONTRO DOS CARROS ANTIGOS, EVENTO COM AMPLITUDE REGIONAL QUE TRAZ TURISMO E MOVIMENTA A ECONOMIA LOCAL. DISPENSA
Lei 8.666/93
Art. 24
Inciso X
04-11-23 04-12-23 1.350,00
0916/2023 0648/23 008/2023 SEC. DE CULTURA JARDEL LUIZ SANTOS SILVA REFERE-SE À APRESENTAÇÃO MUSICAL A SER REALIZADA NO DIA 03/11/2023, ÀS 19HR, NA PRAÇA NOVA DO CONGRESSO, ESPAÇO PÚBLICO, EM FOMENTO A CULTURA REGIONAL PARA O 10º ENCONTRO DOS CARROS ANTIGOS, EVENTO COM AMPLITUDE REGIONAL QUE TRAZ TURISMO E MOVIMENTA A ECONOMIA LOCAL. DISPENSA
Lei 8.666/93
Art. 24
Inciso X
03-11-23 03-12-23 1.350,00
0920/2023 0877/23 0601/2023 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTE DANIELLE ALVES SILVA CONTRATAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO NA FUNÇÃO DE ASSISTENTE DE SALA NA ESCOLA MUNICIPAL 1º GRA DE ESTIVA DESTE MUNICIPIO. DISPENSA
Lei 8.666/93
Art. 24
Inciso II
03-11-23 29-12-23 2.640,00
0921/2023 0876/23 0600/2023 SEC. DE CULTURA WESLEY HENRIQUE DOS SANTOS NOVAIS PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, NA FUNÇÃO DE AUXILIAR TÉCNICO, COM CARGA HORÁRIA DE 40 HORAS SEMANAIS, ATUANDO NA ORGANIZAÇÃO E ATUALIZAÇÃO DO CADASTRAMENTO DOS ARTISTAS LOCAIS, ELABORAÇÃO DE CRONOGRAMA ESPECÍFICO, ACOMPANHAMENTO DE RELATÓRIOS E EXECUÇÃO DE EVENTOS PROMOVIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA. DISPENSA
Lei 8.666/93
Art. 24
Inciso II
03-11-23 02-02-24 3.960,00
0922/2023 0875/23 0599/2023 SEC. DE CULTURA MARIA APARECIDA DIAS DA SILVA. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO COMO AUXILIAR TÉCNICO COM CARGA HORÁRIA DE 40 HORAS SEMANAIS, ATUANDO NA ORGANIZAÇÃO DE CADASTROS, CRONOGRAMAS ESPECÍFICOS, ACOMPANHAMENTO DE TODOS OS RELATÓRIOS E EXECUÇÃO DE EVENTOS PROMOVIDOS PELA SECRETARIA DE CULTURA. DISPENSA
Lei 8.666/93
Art. 24
Inciso II
03-11-23 02-02-24 3.960,00
0923/2023 0874/23 0598/2023 SEC. DE CULTURA DANIEL DA SILVA GRACENIO PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, NA FUNÇÃO DE AUXILIAR TÉCNICO, COM CARGA HORÁRIA DE 40 HORAS SEMANAIS, ATUANDO NA ORGANIZAÇÃO E ATUALIZAÇÃO DO CADASTRAMENTO DOS ARTISTAS LOCAIS, ELABORAÇÃO DE CRONOGRAMA ESPECÍFICO, ACOMPANHAMENTO DE RELATÓRIOS E EXECUÇÃO DE EVENTOS PROMOVIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA. DISPENSA
Lei 8.666/93
Art. 24
Inciso II
03-11-23 02-02-24 3.960,00
0924/2023 0873/23 0597/2023 SEC. DE CULTURA JULIO MANOEL JULIÃO DE SOUZA BRITO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO COMO AUXILIAR TÉCNICO COM CARGA HORÁRIA DE 40 HORAS SEMANAIS, ATUANDO NA ORGANIZAÇÃO DE CADASTROS, CRONOGRAMAS ESPECÍFICOS, ACOMPANHAMENTO DE TODOS OS RELATÓRIOS E EXECUÇÃO DE EVENTOS PROMOVIDOS PELA SECRETARIA DE CULTURA. DISPENSA
Lei 8.666/93
Art. 24
Inciso II
03-11-23 02-02-24 3.960,00
AT0141/2023 0850/23 090/2023 SEC. DE ADMINISTRAÇÃO ARTE PAPEL Contratação de empresa para aquisição de material esportivo para atender as demandas das Secretarias do Município de Senhor do Bonfim-BA. DISPENSA
Lei 8.666/93
Art. 24
Inciso II
03-11-23 03-11-24 116.983,36
AT0147/2023 0850/23 090/2023 SEC. DE ADMINISTRAÇÃO INFORBLUE Contratação de empresa para aquisição de material esportivo para atender as demandas das Secretarias do Município de Senhor do Bonfim-BA. DISPENSA
Lei 8.666/93
Art. 24
Inciso II
03-11-23 03-11-24 82.707,79
AT0145/2023 0850/23 090/2023 SEC. DE ADMINISTRAÇÃO VISUAL GRÁFICA E CONFECÇÕES ERIELE Contratação de empresa para aquisição de material esportivo para atender as demandas das Secretarias do Município de Senhor do Bonfim-BA. DISPENSA
Lei 8.666/93
Art. 24
Inciso II
03-11-23 03-11-24 159.697,60
AT0144/2023 0850/23 090/2023 SEC. DE ADMINISTRAÇÃO TRINCA ESPORTE Contratação de empresa para aquisição de material esportivo para atender as demandas das Secretarias do Município de Senhor do Bonfim-BA. DISPENSA
Lei 8.666/93
Art. 24
Inciso II
03-11-23 03-11-24 10.000,00
AT0146/2023 0850/23 090/2023 SEC. DE ADMINISTRAÇÃO ANDRÉ MAURICIO MAGALHÃES DE SOUZA Contratação de empresa para aquisição de material esportivo para atender as demandas das Secretarias do Município de Senhor do Bonfim-BA. DISPENSA
Lei 8.666/93
Art. 24
Inciso II
03-11-23 03-11-24 6.143,50
AT0140/2023 0850/23 090/2023 SEC. DE ADMINISTRAÇÃO MIX PAPELARIA Contratação de empresa para aquisição de material esportivo para atender as demandas das Secretarias do Município de Senhor do Bonfim-BA. DISPENSA
Lei 8.666/93
Art. 24
Inciso II
03-11-23 03-11-24 521,40
AT0142/2023 0850/23 090/2023 SEC. DE ADMINISTRAÇÃO LCA INDUSTRIA E COMERCIO DE CORDAS E REDES ESPORTIVAS LTDA Contratação de empresa para aquisição de material esportivo para atender as demandas das Secretarias do Município de Senhor do Bonfim-BA. DISPENSA
Lei 8.666/93
Art. 24
Inciso II
03-11-23 03-11-24 249.416,00
AT0143/2023 0850/23 090/2023 SEC. DE ADMINISTRAÇÃO LJS COMERCIO E INDUSTRIA LTDA Contratação de empresa para aquisição de material esportivo para atender as demandas das Secretarias do Município de Senhor do Bonfim-BA. DISPENSA
Lei 8.666/93
Art. 24
Inciso II
03-11-23 03-11-24 32.333,00
AT0148/2023 0852/23 092/2023 SEC. DE ADMINISTRAÇÃO 19.967.944 RONALDO DE FREITAS SILVA Contratação de empresa para confecção e instalação de letreiros em chapa de aço galvanizado, em diversas localidades do município de Senhor do Bonfim-BA. DISPENSA
Lei 8.666/93
Art. 24
Inciso II
03-11-23 03-11-24 129.230,00
AT0139/2023 0828/23 084/2023 SEC. DE ADMINISTRAÇÃO VIDRAÇARIA SÃO PAULO Contratação de empresa para aquisição, instalação, manutenção de vidros e equipamentos necessários, para atender às demandas das diversas Secretarias do Município de Senhor do Bonfim - BA. DISPENSA
Lei 8.666/93
Art. 24
Inciso II
30-10-23 30-10-24 213.494,20
AT0136/2023 0784/23 080/2023 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTE LRF DISTRIBUIDORA Aquisição de cadeiras de rodas para melhoria de acessibilidade dos alunos com deficiência ou algum problema temporário de locomoção matriculados na rede pública do município de Senhor do Bonfim-BA. DISPENSA
Lei 8.666/93
Art. 24
Inciso II
27-10-23 27-10-24 6.900,00
AT0138/2023 0784/23 080/2023 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTE FISIOLIFE Aquisição de cadeiras de rodas para melhoria de acessibilidade dos alunos com deficiência ou algum problema temporário de locomoção matriculados na rede pública do município de Senhor do Bonfim-BA. DISPENSA
Lei 8.666/93
Art. 24
Inciso II
27-10-23 27-10-24 25.188,80
0915/2023 0825/23 010/2023 SEC. DE ADMINISTRAÇÃO ASS. DOS MORAD. E PLANT. FAZENDA BARROCA Contratação de empresa para eventual fornecimento de produtos de Hortifrutis para atendimento das atividades da administração, principalmente no que tange os Programas e Serviços de responsabilidade da Secretaria Municipal de Assistência Social – SEMAS e Secretaria de Saúde no âmbito da Casa de Apoio - Tratamento Fora do Domicilio (TFD) e pacientes usuários dos serviços do Centro de Testagem e Aconselhamento (CTA), dos Centros de Atenção Psicossocial (CAPS II e CAPS AD) e demais necessidades que houver em serviços pertencentes à Secretaria Municipal de Saúde. DISPENSA
Lei 8.666/93
Art. 24
Inciso II
26-10-23 25-10-24 383.577,35
0938/2023 0891/23 0615/2023 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE jerfferson da silva de castro CONSIDERANDO a necessidade desta secretaria, prezando pelo bom funcionamento das unidades de saúde e garantindo a continuidade dos serviços prestados, faz-se necessário a contratação de ajudante de cozinha , com carga horaria de 40 horas semanais, afim de atender a demanda desta secretaria na Casa de Apoio na cidade de Salvador. DISPENSA
Lei 8.666/93
Art. 24
Inciso II
24-10-23 31-12-23 3.537,60
AT0135/2023 0861/23 093/2023 SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA TUBOS BONFIM PREMOLDADOS LTDA Contratação de empresa para fornecimento parcelado de material tipo Pré moldado para ser utilizado na ampliação de rede de esgoto na Avenida Bom Jardim e Rua Engenheiro Buriti na sede do município de Senhor do Bonfim- Ba. DISPENSA
Lei 8.666/93
Art. 24
Inciso II
24-10-23 24-10-24 126.670,50
0926/2023 0648/23 008/2023 SEC. DE CULTURA DAVID AMORIM BARRETO REFERE-SE À APRESENTAÇÃO MUSICAL A SER REALIZADA NO DIA 21/10/2023, ÀS 19HRS, NO PARQUE DE EXPOSIÇÕES NA 33ª EXPOBONFIM (FEIRA DE NEGÓCIOS). DISPENSA
Lei 8.666/93
Art. 24
Inciso II
21-10-23 21-11-23 1.350,00
0925/2023 0648/23 008/2023 SEC. DE CULTURA ANA CAROLINE OLIVEIRA SOUZA REFERE-SE À APRESENTAÇÃO MUSICAL A SER REALIZADA NO DIA 20/10/2023, ÀS 21HRS, NO PARQUE DE EXPOSIÇÕES NA 33ª EXPOBONFIM (FEIRA DE NEGÓCIOS). DISPENSA
Lei 8.666/93
Art. 24
Inciso II
20-10-23 20-11-23 1.350,00
0939/2023 0890/23 0608/2023 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE LUCIAN ELAN DA SILVA CONSIDERANDO a necessidade desta secretaria, prezando pelo bom funcionamento das unidades de saúde e garantindo a continuidade dos serviços prestados, faz-se necessário a contratação de serviços gerais , com carga horaria de 40 horas semanais, afim de atender a demanda desta secretaria na Casa de Apoio na cidade de Salvador. DISPENSA
Lei 8.666/93
Art. 24
Inciso II
20-10-23 31-12-23 3.696,00
0940/2023 0888/23 0610/2023 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DIEGO SOUZA CALDAS CONSIDERANDO a necessidade desta secretaria, prezando pelo bom funcionamento das unidades de saúde e garantindo a continuidade dos serviços prestados, faz-se necessário a contratação de serviços gerais , com carga horaria de 40 horas semanais, afim de atender a demanda desta secretaria na Casa de Apoio na cidade de Salvador. DISPENSA
Lei 8.666/93
Art. 24
Inciso II
20-10-23 31-12-23 3.696,00
0941/2023 0896/23 0611/2023 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE GABRIELA CRISTINA DOS SANTOS CONSIDERANDO a necessidade desta secretaria, prezando pelo bom funcionamento das unidades de saúde e garantindo a continuidade dos serviços prestados, faz-se necessário a contratação de Copeira, com carga horaria de 40 horas semanais, afim de atender a demanda desta secretaria na Casa de Apoio na cidade de Salvador. DISPENSA
Lei 8.666/93
Art. 24
Inciso II
20-10-23 31-12-23 3.696,00
AT0132/2023 0773/23 074/2023 SEC. DE ADMINISTRAÇÃO VISUAL GRÁFICA E CONFECÇÕES ERIELE Contratação de empresa para confecção de fardamento para atender aos servidores do Departamento Municipal de Trânsito (DMTrans) do município de Senhor do Bonfim-BA. DISPENSA
Lei 8.666/93
Art. 24
Inciso II
20-10-23 20-10-24 13.089,00
AT0134/2023 0773/23 074/2023 SEC. DE ADMINISTRAÇÃO MARCA D’ÁGUA LTDA Contratação de empresa para confecção de fardamento para atender aos servidores do Departamento Municipal de Trânsito (DMTrans) do município de Senhor do Bonfim-BA. DISPENSA
Lei 8.666/93
Art. 24
Inciso II
20-10-23 20-10-24 3.359,61
AT0133/2023 0773/23 074/2023 SEC. DE ADMINISTRAÇÃO C C R TISO – ME Contratação de empresa para confecção de fardamento para atender aos servidores do Departamento Municipal de Trânsito (DMTrans) do município de Senhor do Bonfim-BA. DISPENSA
Lei 8.666/93
Art. 24
Inciso II
20-10-23 20-10-24 1.080,00
0910/2023 0839/23 012/2023 SEC. DE CULTURA ERENILSON BARBOSA DA SILVA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO NO NUCLEO CRIATIVO DE APOIO TÉNICO NA ELABORAÇÃO DE PROJETOS DOS EDITAIS PUBLICADOS PELA SECRETARIA DE CULTURA, LEI COMPLEMENTAR 195/2022, REFERENCIADA COMO LEI PAULO GUSTAVO. DISPENSA
Lei 8.666/93
Art. 24
Inciso II
19-10-23 20-01-24 3.154,00
0911/2023 0838/23 011/2023 SEC. DE CULTURA MARCOS EDUARDO PEREIRA DE SOUZA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO COMO PARECERISTAS DAS PROPOSTAS INSCRITAS DOS EDITAIS PUBLICADOS PELA SECRETARIA DE CULTURA, EM DECORRÊNCIA DA LEI COMPLEMENTAR 195/2022, REFERENCIADA COMO LEI PAULO GUSTAVO. DISPENSA
Lei 8.666/93
Art. 24
Inciso II
19-10-23 20-01-24 3.154,00
AT0125/2023 0772/23 073/2023 SEC. DE ADMINISTRAÇÃO PAPEX DO BRASIL Contratação de empresa para fornecimento parcelado de material de escritório (tipo Papel A4) de acordo as necessidades das secretarias do município de Senhor do Bonfim-BA. DISPENSA
Lei 8.666/93
Art. 24
Inciso II
17-10-23 17-10-24 404.440,40
AT0128/2023 0782/23 079/2023 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE SAUDE E VIDA Contratação de empresa para fornecimento de Leites Especiais e Suplementos Alimentares para atender as necessidades da Secretaria de Saúde deste Município. DISPENSA
Lei 8.666/93
Art. 24
Inciso II
17-10-23 17-10-24 11.648,80
TOTAL 21.464.272,22