| Nº Contrato |
Nº Proc. |
Nº Licit. |
Secretaria |
Fornecedor |
Objeto |
Fund. Legal |
Data Início |
Data Término |
Valor |
Aditivos |
Doc |
| 0133/2023 |
0153/23 |
0050/2023 |
SEC. DE CULTURA |
NÚBIA SÁ DOS SANTOS |
CONSIDERANDO a Lei Municipal n° 1.513/2019
que declara o Terno de Reis de Passagem Velha Patrimônio Cultural e Imaterial de
Senhor do Bonfim. Bem como, o Reisado é uma tradicional manifestação cultural
de Senhor do Bonfim, principalmente na zona rural do município, havendo assim a
necessidade de serem desenvolvidas ações afirmativas, nas esferas públicas e
privadas. Nesse sentido, com fito de apoiar esta tradicional manifestação cultural,
surge à necessidade da contratação da artesã NUBIA SÁ DOS SANTOS,
responsável pela confecção de 17 figurinos a serem utilizados pelos integrantes do
Terno de Reis, que irão se apresentar no dia 11 de Fevereiro de 2023, nos festejos
do Povoado de Passagem velha em Senhor do Bonfim/BA. |
DISPENSA
Lei 8.666/93
Art. 24
Inciso III
|
06-02-23 |
06-03-23 |
750,00 |
 |
 |
| 0134/2023 |
0150/23 |
0006/2023 |
SEC. DE CULTURA |
ARLINDO ADONIS MOTA NASCIMENTO |
CONSIDERANDO a Lei Municipal n° 1.513/2019
que declara o Terno de Reis de Passagem Velha Patrimônio Cultural e Imaterial de
Senhor do Bonfim. Bem como, o Reisado é uma tradicional manifestação cultural
de Senhor do Bonfim, principalmente na zona rural do município, havendo assim a
necessidade de serem desenvolvidas ações afirmativas, nas esferas públicas e
privadas. Nesse sentido, com fito de apoiar esta tradicional manifestação cultural,
surge à necessidade da contratação do artista ARLINDO ADÔNIS MOTA
NASCIMENTO (DONNY FERRAZ), apresentação musical na programação dos
festejos de Ternos de Reis no dia 11 de Fevereiro de 2023 em Senhor do
Bonfim/BA. |
INEXIGIBILIDADE
Lei 8.666/93
Art. 25
caput
|
06-02-23 |
06-03-23 |
909,00 |
|
|
| 0135/2023 |
0151/23 |
0007/2023 |
SEC. DE CULTURA |
ANA CAROLINE OLIVEIRA SOUZA |
CONSIDERANDO a Lei Municipal n° 1.513/2019
que declara o Terno de Reis de Passagem Velha Patrimônio Cultural e Imaterial de
Senhor do Bonfim. Bem como, o Reisado é uma tradicional manifestação cultural
de Senhor do Bonfim, principalmente na zona rural do município, havendo assim a
necessidade de serem desenvolvidas ações afirmativas, nas esferas públicas e
privadas. Nesse sentido, com fito de apoiar esta tradicional manifestação cultural,
surge à necessidade da contratação do artista ANA CAROLINE OLIVEIRA SOUZA
(ANNA CAROLINE), apresentação musical na programação dos festejos de Ternos
de Reis no dia 11 de Fevereiro de 2023 em Senhor do Bonfim/BA. |
INEXIGIBILIDADE
Lei 8.666/93
Art. 25
caput
|
06-02-23 |
06-03-23 |
1.212,00 |
|
|
| 0136/2023 |
0149/23 |
0004/2023 |
SEC. DE CULTURA |
ALESANDRO DA SILVA PEREIRA |
CONSIDERANDO O Reisado é uma tradicional
manifestação cultural de Senhor do Bonfim, principalmente na zona rural do
município, havendo assim a necessidade de serem desenvolvidas ações
afirmativas, nas esferas públicas e privadas. Nesse sentido, com fito de apoiar esta
tradicional manifestação cultural, surge à necessidade da contratação do artista
ALESANDRO DA SILVA PEREIRA (FORRÓ PÉ QUENTE), apresentação musical na
programação dos festejos de Ternos de Reis no dia 11 de Fevereiro de 2023 em
Senhor do Bonfim/BA. |
INEXIGIBILIDADE
Lei 8.666/93
Art. 25
caput
|
06-02-23 |
06-03-23 |
909,00 |
|
|
| 0137/2023 |
0148/23 |
0005/2023 |
SEC. DE CULTURA |
PEDRO DAS VIRGENS SANTOS |
CONSIDERANDO O Reisado é uma tradicional
manifestação cultural de Senhor do Bonfim, principalmente na zona rural do
município, havendo assim a necessidade de serem desenvolvidas ações
afirmativas, nas esferas públicas e privadas. Nesse sentido, com fito de apoiar esta
tradicional manifestação cultural, surge à necessidade da contratação do artista
PEDRO DAS VIRGENS SANTOS (PEDRO JUNIOR E SEUS TECLADOS),
apresentação musical na programação dos festejos de Ternos de Reis no dia 11 de
Fevereiro de 2023 em Senhor do Bonfim/BA. |
INEXIGIBILIDADE
Lei 8.666/93
Art. 25
caput
|
06-02-23 |
06-03-23 |
909,00 |
|
|
| 0138/2023 |
0152/23 |
0003/2023 |
SEC. DE CULTURA |
ANTONIO CARLOS VIEIRA DE SA |
CONSIDERANDO a Lei Municipal n° 1.513/2019
que declara o Terno de Reis de Passagem Velha Patrimônio Cultural e Imaterial de
Senhor do Bonfim. Bem como, o Reisado é uma tradicional manifestação cultural
de Senhor do Bonfim, principalmente na zona rural do município, havendo assim a
necessidade de serem desenvolvidas ações afirmativas, nas esferas públicas e
privadas. Nesse sentido, com fito de apoiar esta tradicional manifestação cultural,
surge à necessidade da contratação do artista ANTÔNIO CARLOS VIEIRA DE SÁ
(CARLINHOS SANFONEIRO), apresentação musical na programação dos festejos
de Ternos de Reis no dia 11 de Fevereiro de 2023 em Senhor do Bonfim/BA. |
INEXIGIBILIDADE
Lei 8.666/93
Art. 25
caput
|
06-02-23 |
06-03-23 |
1.212,00 |
|
|
| 0139/2023 |
0159/23 |
0038/2023 |
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
INGRID THAIS SANTOS DA GAMA |
CONSIDERANDO a necessidade desta secretaria, prezando pelo bom funcionamento das unidades de saúde e garantindo a continuidade dos serviços prestados, faz-se necessário a contratação de Recepcionista com carga horaria de 40 horas semanais afim de atender a demanda do LACEN – Laboratório Estadual de Saúde Pública.
O valor mensal a ser pago resume-se a um salário mínimo acrescido da insalubridade (20%).
|
DISPENSA
Lei 8.666/93
Art. 24
Inciso II
|
06-02-23 |
31-12-23 |
17.186,40 |
|
|
| 0140/2023 |
0266/23 |
0101/2023 |
SEC MUNIC. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
ANA MARIA DOS SANTOS |
REFERE-SE A CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO COMO VISITADOR (A) DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS- PROGRAMA CRIANÇA FELIZ, COM CARGA HORÁRIA DE 40 HS SEMANAIS. INICIO 01/02/2023 A 31/12/2023. |
DISPENSA
Lei 8.666/93
Art. 24
Inciso II
|
06-02-23 |
31-12-23 |
14.322,00 |
|
|
| 0450/2023 |
0158/23 |
0039/2023 |
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
LILIANA DE SOUZA SILVA |
CONSIDERANDO a necessidade desta secretaria, prezando pelo bom funcionamento das unidades de saúde e garantindo a continuidade dos serviços prestados, faz-se necessário a contratação de Técnica em Laboratório com carga horaria de 40 horas semanais afim de atender a demanda do LACEN – Laboratório Estadual de Saúde Pública. |
DISPENSA
Lei 8.666/93
Art. 24
Inciso II
|
01-02-23 |
30-04-23 |
4.363,20 |
|
|
| 0451/2023 |
0267/23 |
0008/2023 |
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
FAVORITA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA |
CONSIDERANDO a necessidade desta secretaria, prezando pelo bom funcionamento das unidades de saúde e garantindo a continuidade dos serviços prestados, faz-se necessária a contratação de Médico Plantonista, afim de atender a demanda do SAMU – Serviço de Atendimento Móvel de Urgência, de acordo com a escala de plantões de 24h. |
INEXIGIBILIDADE
Lei 8.666/93
Art. 25
caput
|
01-02-23 |
30-04-23 |
66.500,00 |
|
|
| 0108/2023 |
0009/23 |
0002/2023 |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO |
Allicia Emanuelle Ferreira Santos |
Prestação de Serviços na função de Digitador do Sistema de Gestão da Educação Municipal de matricula-2023, com Carga Horária de 40horas para atuar na Escola Municipal Luis Viana Filho |
DISPENSA
Lei 8.666/93
Art. 24
Inciso II
|
12-01-23 |
31-03-23 |
3.472,00 |
|
|
| 0002/2023 |
1489/22 |
1056/2022 |
SEC MUNIC. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
Elane Alves da Silva |
REFERE-SE A CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO COMO RECEPCIONISTA DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL- CRAS TIJUAÇU, COM CARGA HORÁRIA DE 40 HS SEMANAIS. INICIO 02/01/2023 A 31/12/2023. |
DISPENSA
Lei 8.666/93
Art. 24
Inciso II
|
02-01-23 |
31-12-23 |
15.624,00 |
|
|
| 0003/2023 |
1490/22 |
1055/2022 |
SEC MUNIC. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
HEBERT FERREIRA DE SANTANA |
REFERE-SE A CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO COMO RECEPCIONISTA DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL- CRAS QUICÉ, COM CARGA HORÁRIA DE 40 HS SEMANAIS. INICIO 02/01/2023 A 31/12/2023. |
DISPENSA
Lei 8.666/93
Art. 24
Inciso II
|
02-01-23 |
31-12-23 |
15.624,00 |
|
|
| 0004/2023 |
1491/22 |
1054/2022 |
SEC MUNIC. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
JOSELI BISPO DE MOURA |
REFERE-SE A CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO COMO RECEPCIONISTA DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL- CRAS IGARA, COM CARGA HORÁRIA DE 40 HS SEMANAIS. INICIO 02/01/2023 A 31/12/23. |
DISPENSA
Lei 8.666/93
Art. 24
Inciso II
|
02-01-23 |
31-12-23 |
15.624,00 |
|
|
| 0106/2023 |
0005/23 |
0001/2023 |
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
LARA BARRETO PIRES AMARAL LTDA |
CONSIDERANDO a necessidade desta secretaria, prezando pelo bom funcionamento das unidades de saúde e garantindo a continuidade dos serviços prestados, faz-se necessária a contratação de Médica Psiquiatra afim de atender a demanda do CAPS I – Centro de Atenção Psicossocial, de acordo com a escala de ambulatórios. |
INEXIGIBILIDADE
Lei 8.666/93
Art. 25
caput
|
02-01-23 |
31-12-23 |
56.250,00 |
|
|
| 0130/2023 |
0019/23 |
0002/2023 |
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
AM SERVICOS MEDICOS |
CONSIDERANDO a necessidade desta secretaria, prezando pelo bom funcionamento das unidades de saúde e garantindo a continuidade dos serviços prestados, faz-se necessária a contratação de Médico Plantonista, afim de atender a demanda do SAMU – Serviço de Atendimento Móvel de Urgência, de acordo com a escala de plantões de 24h. |
INEXIGIBILIDADE
Lei 8.666/93
Art. 25
caput
|
02-01-23 |
30-06-23 |
102.600,00 |
|
|
| TOTAL |
317.466,60 |
|
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