| Nº Contrato |
Nº Proc. |
Nº Licit. |
Secretaria |
Fornecedor |
Objeto |
Fund. Legal |
Data Início |
Data Término |
Valor |
Aditivos |
Doc |
| 0954/2023 |
0910/23 |
0117/2023 |
SEC. DE CULTURA |
HOMERO OLIVEIRA DA SILVA PROD. |
CONSIDERANDO os tradicionais festejos do Distrito de Tijuaçú há anos no Município de Senhor do Bonfim, conhecido regionalmente sendo o período no qual diversas manifestações culturais eclodem por todos os cantos da comunidade e no qual diversas apresentações artísticas, inclusive de expressão nacional, são realizadas em Praça Pública, visando fortalecer a tradição de um dos festejos mais movimentados, surge a necessidade da contratação de Homero Oliveira da Silva (Brega e Vinho) para compor a grade de atrações no dia 25 de novembro de 2023 e abrilhantar o evento cultural. |
INEXIGIBILIDADE
Lei 8.666/93
Art. 25
Inciso III
|
22-11-23 |
22-12-23 |
15.000,00 |
 |
 |
| 0957/2023 |
0648/23 |
008/2023 |
SEC. DE CULTURA |
TORQUATO LUIZ FILHO |
Contratação de apresentação artística cultural, tendo em vistas os tradicionais festejos do Distrito do Tijuaçu, em fomento a cultura regional, do TRIO TORQUATO, para apresentação em espaço público no dia 24 de novembro de 2023 no Distrito de Tijuaçu, Senhor do Bonfim - BA; |
INEXIGIBILIDADE
Lei 8.666/93
Art. 25
Inciso III
|
22-11-23 |
22-12-23 |
1.350,00 |
|
|
| 0958/2023 |
0648/23 |
008/2023 |
SEC. DE CULTURA |
ADAILTON FERREIRA DOS SANTOS |
Contratação de apresentação artística cultural, tendo em vistas os tradicionais festejos do Distrito do Tijuaçu, em fomento a cultura regional, do ATREVIDOS DA PAIXÃO, para apresentação em espaço público no dia 24 de novembro de 2023 no Distrito de Tijuaçu, Senhor do Bonfim - BA; |
INEXIGIBILIDADE
Lei 8.666/93
Art. 25
Inciso III
|
22-11-23 |
22-12-23 |
1.350,00 |
|
|
| 0959/2023 |
0648/23 |
008/2023 |
SEC. DE CULTURA |
Alexsandro Cardoso Moreira |
Contratação de apresentação artística cultural, tendo em vistas os tradicionais festejos do Distrito do Tijuaçu, em fomento a cultura regional, do ALEX SHOW, para apresentação em espaço público no dia 25 de novembro de 2023 no Distrito de Tijuaçu, Senhor do Bonfim - BA; |
INEXIGIBILIDADE
Lei 8.666/93
Art. 25
Inciso III
|
22-11-23 |
22-12-23 |
1.350,00 |
|
|
| 0960/2023 |
0648/23 |
008/2023 |
SEC. DE CULTURA |
RIAN ARAUJO DE SANTANA |
Contratação de apresentação artística cultural, tendo em vistas os tradicionais festejos do Distrito do Tijuaçu, em fomento a cultura regional, do RIAN SANTANA, para apresentação em espaço público no dia 25 de novembro de 2023 no Distrito de Tijuaçu, Senhor do Bonfim - BA; |
INEXIGIBILIDADE
Lei 8.666/93
Art. 25
Inciso III
|
22-11-23 |
22-12-23 |
1.350,00 |
|
|
| 0961/2023 |
0648/23 |
008/2023 |
SEC. DE CULTURA |
Renata Carvalho Souza Rafael |
Contratação de apresentação artística cultural, tendo em vistas os tradicionais festejos do Distrito do Tijuaçu, em fomento a cultura regional, da RENATA GATA MORENA, para apresentação em espaço público no dia 26 de novembro de 2023 no Distrito de Tijuaçu, Senhor do Bonfim - BA; |
INEXIGIBILIDADE
Lei 8.666/93
Art. 25
Inciso III
|
22-11-23 |
22-12-23 |
1.350,00 |
|
|
| 0962/2023 |
0648/23 |
008/2023 |
SEC. DE CULTURA |
ANTONIO EZEQUIEL BARBOSA DA SILVA |
Contratação de apresentação artística cultural, tendo em vistas os tradicionais festejos do Distrito do Tijuaçu, em fomento a cultura regional, do JUH SANTANA, para apresentação em espaço público no dia 26 de novembro de 2023 no Distrito de Tijuaçu, Senhor do Bonfim - BA; |
INEXIGIBILIDADE
Lei 8.666/93
Art. 25
Inciso III
|
22-11-23 |
22-12-23 |
1.350,00 |
|
|
| 0964/2023 |
0648/23 |
008/2023 |
SEC. DE CULTURA |
RENAN JOSE SANTOS LEAL |
Contratação de apresentação artística cultural em espaço público para os tradicionais festejos do Distrito do Tijuaçu, em 25 de novembro de 2023, da BANDINHA & CIA. |
INEXIGIBILIDADE
Lei 8.666/93
Art. 25
Inciso III
|
22-11-23 |
22-12-23 |
700,00 |
|
|
| AT0158/2023 |
0884/23 |
103/2023 |
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
CSRC SERVIÇOS E COMERCIO DE VEÍCULOS ESPECIAIS LTDA |
Aquisição de veículos automotores zero quilometro, adaptado para ambulância, tipo A (simples remoção) |
INEXIGIBILIDADE
Lei 8.666/93
Art. 25
Inciso III
|
22-11-23 |
22-11-24 |
670.000,00 |
|
|
| AT0157/2023 |
0863/23 |
097/2023 |
SEC. DE ADMINISTRAÇÃO |
MAVI TINTAS E SINALIZADORA LTDA |
Contratação de empresa para aquisição de tintas à base de resina metilmetacrilato e solventes a base toluol para sinalização e demarcação viárias do município de Senhor do Bonfim-BA. |
INEXIGIBILIDADE
Lei 8.666/93
Art. 25
Inciso III
|
22-11-23 |
22-11-24 |
223.094,95 |
|
|
| 0948/2023 |
0900/23 |
106/2023 |
SEC. DE CULTURA |
MB3 PRODUÇÕES E LOCAÇÕES DE ESTRUTURAS LTDA |
Contratação de empresa para confecção/fornecimento e reforma de materiais de ornamentação para suprir a demanda de decoração no período natalino de 2023, desenvolvido pela Secretaria de Cultura no Município de Senhor do Bonfim – BA. |
INEXIGIBILIDADE
Lei 8.666/93
Art. 25
Inciso III
|
21-11-23 |
20-11-24 |
242.138,00 |
|
|
| 0949/2023 |
0900/23 |
106/2023 |
SEC. DE CULTURA |
ÍNTEGRA CONSULTORIA |
Contratação de empresa para confecção/fornecimento e reforma de materiais de ornamentação para suprir a demanda de decoração no período natalino de 2023, desenvolvido pela Secretaria de Cultura no Município de Senhor do Bonfim – BA. |
INEXIGIBILIDADE
Lei 8.666/93
Art. 25
Inciso III
|
21-11-23 |
20-11-24 |
4.830,00 |
|
|
| 0942/2023 |
0648/23 |
008/2023 |
SEC. DE CULTURA |
LUCIANO FERREIRA DOS SANTOS |
REFERE-SE A APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA CULTURA A SER REALIZADA NO DIA 20/11/2023, NO DISTRITO DE TIJUAÇÚ, ESPAÇO PÚBLICO, EM FOMENTO A CULTURA REGIONAL. |
INEXIGIBILIDADE
Lei 8.666/93
Art. 25
Inciso III
|
20-11-23 |
20-12-23 |
1.350,00 |
|
|
| 0946/2023 |
0878/23 |
0602/2023 |
SEC. DE ADMINISTRAÇÃO |
ENETEI SOLUÇÕES |
AQUISIÇÃO DE BALANÇAS PARA A UTILIZAÇÃO NO ALMOXARIFADO E SECRETARIAS DO MUNICÍPIO |
DISPENSA
Lei 8.666/93
Art. 24
Inciso II
|
20-11-23 |
20-05-24 |
10.647,00 |
|
|
| AT0156/2023 |
0868/23 |
095/2023 |
SEC. DE CULTURA |
INFORBLUE |
Contratação de empresa para fornecimento de materiais de iluminação para suprir a demanda de decoração no período natalino de 2023, desenvolvido pela Secretaria de Cultura no Município de Senhor do Bonfim – BA. |
DISPENSA
Lei 8.666/93
Art. 24
Inciso II
|
17-11-23 |
17-11-24 |
64.190,92 |
|
|
| AT0155/2023 |
0868/23 |
095/2023 |
SEC. DE CULTURA |
BAHIA LUMI ILUMINAÇÃO E MATERIAL PARA CONSTRUÇÃO |
Contratação de empresa para fornecimento de materiais de iluminação para suprir a demanda de decoração no período natalino de 2023, desenvolvido pela Secretaria de Cultura no Município de Senhor do Bonfim – BA. |
DISPENSA
Lei 8.666/93
Art. 24
Inciso II
|
17-11-23 |
17-11-24 |
4.900,00 |
|
|
| 0945/2023 |
0895/23 |
0614/2023 |
SEC. DE FINANÇAS |
LEANDRO SOUZA LIMA EIRELI |
REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CERTIFICADO DIGITAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE SENHOR DO BONFIM. |
DISPENSA
Lei 8.666/93
Art. 24
Inciso II
|
16-11-23 |
16-11-26 |
9.940,00 |
|
|
| 0929/2023 |
0829/23 |
005/2023 |
SEC. DE ADMINISTRAÇÃO |
Consórcio Senhor do Bonfim Gestão Moderna |
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO TERRITORIAL E TRIBUTARIA, PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA DO MUNICIPIO DE SENHOR DO BONFIM-BA. |
DISPENSA
Lei 8.666/93
Art. 24
Inciso II
|
14-11-23 |
14-05-25 |
3.419.335,00 |
|
|
| 0934/2023 |
0887/23 |
0605/2023 |
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
REGISLÂNDIA RUFINO ALVES |
Considerando Emenda Constitucional 127 de 22 de dezembro de 2022 tratou do piso da enfermagem, culminando na edição da Lei nº 14.434/2022, a qual fora submetida a controle de constitucionalidade no Supremo Tribunal Federal, que em Segundo Referendo proferiu Medida Cautelar na ADI 7222, determinando que para o setor público deve ser pago pelos estados e municípios apenas na medida dos repasses feitos pela União para esse fim. Considerando que a União publicou através do Ministério da Saúde a portaria GM/MS 1.135 de 16 de agosto de 2023, a qual “Estabelece os critérios e procedimentos para o repasse da assistência financeira complementar da União destinada ao cumprimento do piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras e dispõe sobre o repasse referente ao exercício de 2023”. Considerando, ainda, que o Município transferirá valores a cada servidor, de acordo com o recebido do Ministério da Saúde e no limite destes e informado no InvestSUS (https://investsus.saude.gov.br/), conforme contratos vigentes no decorrer do prazo estabelecido para obtenção do Direito ao repasse da assistência financeira da União; Se faz necessária a contratação de Técnico de Enfermagem para que o Município possa promover o repasse da Assistência Financeira da União, para efeito de cumprimento da Lei nº 14.434/2022, pois conforme Contrato Administrativo Nº 0255/2022, que foi vigente de 01/01/2022 até 31/08/2023, o mesmo exerceu função de Técnico de Enfermagem no Município, tendo Direito ao referido repasse financeiro no montante de:
|
DISPENSA
Lei 8.666/93
Art. 24
Inciso II
|
14-11-23 |
14-12-23 |
6.273,32 |
|
|
| 0935/2023 |
0886/23 |
0606/2023 |
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
RICARDO SANTANA DE BRITO |
Considerando Emenda Constitucional 127 de 22 de dezembro de 2022 tratou do piso da enfermagem, culminando na edição da Lei nº 14.434/2022, a qual fora submetida a controle de constitucionalidade no Supremo Tribunal Federal, que em Segundo Referendo proferiu Medida Cautelar na ADI 7222, determinando que para o setor público deve ser pago pelos estados e municípios apenas na medida dos repasses feitos pela União para esse fim. Considerando que a União publicou através do Ministério da Saúde a portaria GM/MS 1.135 de 16 de agosto de 2023, a qual “Estabelece os critérios e procedimentos para o repasse da assistência financeira complementar da União destinada ao cumprimento do piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras e dispõe sobre o repasse referente ao exercício de 2023”. Considerando, ainda, que o Município transferirá valores a cada servidor, de acordo com o recebido do Ministério da Saúde e no limite destes e informado no InvestSUS (https://investsus.saude.gov.br/), conforme contratos vigentes no decorrer do prazo estabelecido para obtenção do Direito ao repasse da assistência financeira da União; Se faz necessária a contratação de Técnico de Enfermagem para que o Município possa promover o repasse da Assistência Financeira da União, para efeito de cumprimento da Lei nº 14.434/2022, pois conforme Contrato Administrativo Nº 0989/2022, que foi vigente de 05/08/2022 até 31/07/2023, o mesmo exerceu função de Técnico de Enfermagem no Município, tendo Direito ao referido repasse financeiro no montante de:
|
DISPENSA
Lei 8.666/93
Art. 24
Inciso II
|
14-11-23 |
14-12-23 |
4.868,19 |
|
|
| 0928/2023 |
0830/23 |
083/2023 |
SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA |
WP SERVICOS |
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS RELACIONADOS A CONTRUÇÃO CIVIL, PARA MANUTENÇÃO DE PRÉDIOS E PRAÇAS PÚBLICAS, NA SEDE E INTERIOR DO MUNICIPIO DE SENHOR DO BONFIM-BA. |
DISPENSA
Lei 8.666/93
Art. 24
Inciso II
|
13-11-23 |
13-11-24 |
6.445.782,54 |
|
|
| 0963/2023 |
0902/23 |
0616/2023 |
SEC MUNIC. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
MARIA GORETI SANTOS SILVA BEZERRA |
REFERE-SE A CONTRATAÇÃO PARA LOCAÇÃO DO IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO LOCADOR, SITUADO O DITO IMÓVEL À RUA BARÃO DO COTEGIPE Nº 203, CENTRO - DESTE MUNICÍPIO, PARA INSTALAÇÃO DO CRIANÇA FELIZ. |
DISPENSA
Lei 8.666/93
Art. 24
Inciso X
|
13-11-23 |
12-11-24 |
18.000,00 |
|
|
| AT0201/2023 |
0830/23 |
083/2023 |
SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA |
WP SERVICOS |
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS RELACIONADOS A CONTRUÇÃO CIVIL, PARA MANUTENÇÃO DE PRÉDIOS E PRAÇAS PÚBLICAS, NA SEDE E INTERIOR DO MUNICIPIO DE SENHOR DO BONFIM-BA. |
DISPENSA
Lei 8.666/93
Art. 24
Inciso X
|
13-11-23 |
13-11-24 |
6.445.782,54 |
|
|
| 0917/2023 |
0648/23 |
008/2023 |
SEC. DE CULTURA |
OSCAR VICTOR SIMÕES ARAÚJO |
REFERE-SE À APRESENTAÇÃO MUSICAL A SER REALIZADA NO DIA 03/11/2023, ÀS 19HR, NA PRAÇA NOVA DO CONGRESSO, ESPAÇO PÚBLICO, EM FOMENTO A CULTURA REGIONAL PARA O 10º ENCONTRO DOS CARROS ANTIGOS, EVENTO COM AMPLITUDE REGIONAL QUE TRAZ TURISMO E MOVIMENTA A ECONOMIA LOCAL. |
DISPENSA
Lei 8.666/93
Art. 24
Inciso X
|
04-11-23 |
04-12-23 |
1.350,00 |
|
|
| 0918/2023 |
0648/23 |
008/2023 |
SEC. DE CULTURA |
ARLINDO ADONIS MOTA NASCIMENTO |
REFERE-SE À APRESENTAÇÃO MUSICAL A SER REALIZADA NO DIA 04/11/2023, ÀS 22H30MIN, NA PRAÇA NOVA DO CONGRESSO, ESPAÇO PÚBLICO, EM FOMENTO A CULTURA REGIONAL PARA O 10º ENCONTRO DOS CARROS ANTIGOS, EVENTO COM AMPLITUDE REGIONAL QUE TRAZ TURISMO E MOVIMENTA A ECONOMIA LOCAL. |
DISPENSA
Lei 8.666/93
Art. 24
Inciso X
|
04-11-23 |
04-12-23 |
1.350,00 |
|
|
| 0916/2023 |
0648/23 |
008/2023 |
SEC. DE CULTURA |
JARDEL LUIZ SANTOS SILVA |
REFERE-SE À APRESENTAÇÃO MUSICAL A SER REALIZADA NO DIA 03/11/2023, ÀS 19HR, NA PRAÇA NOVA DO CONGRESSO, ESPAÇO PÚBLICO, EM FOMENTO A CULTURA REGIONAL PARA O 10º ENCONTRO DOS CARROS ANTIGOS, EVENTO COM AMPLITUDE REGIONAL QUE TRAZ TURISMO E MOVIMENTA A ECONOMIA LOCAL. |
DISPENSA
Lei 8.666/93
Art. 24
Inciso X
|
03-11-23 |
03-12-23 |
1.350,00 |
|
|
| 0920/2023 |
0877/23 |
0601/2023 |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTE |
DANIELLE ALVES SILVA |
CONTRATAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO NA FUNÇÃO DE ASSISTENTE DE SALA NA ESCOLA MUNICIPAL 1º GRA DE ESTIVA DESTE MUNICIPIO. |
DISPENSA
Lei 8.666/93
Art. 24
Inciso II
|
03-11-23 |
29-12-23 |
2.640,00 |
|
|
| 0921/2023 |
0876/23 |
0600/2023 |
SEC. DE CULTURA |
WESLEY HENRIQUE DOS SANTOS NOVAIS |
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, NA FUNÇÃO DE AUXILIAR TÉCNICO, COM CARGA HORÁRIA DE 40 HORAS SEMANAIS, ATUANDO NA ORGANIZAÇÃO E ATUALIZAÇÃO DO CADASTRAMENTO DOS ARTISTAS LOCAIS, ELABORAÇÃO DE CRONOGRAMA ESPECÍFICO, ACOMPANHAMENTO DE RELATÓRIOS E EXECUÇÃO DE EVENTOS PROMOVIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA. |
DISPENSA
Lei 8.666/93
Art. 24
Inciso II
|
03-11-23 |
02-02-24 |
3.960,00 |
|
|
| 0922/2023 |
0875/23 |
0599/2023 |
SEC. DE CULTURA |
MARIA APARECIDA DIAS DA SILVA. |
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO COMO AUXILIAR TÉCNICO COM CARGA HORÁRIA DE 40 HORAS SEMANAIS, ATUANDO NA ORGANIZAÇÃO DE CADASTROS, CRONOGRAMAS ESPECÍFICOS, ACOMPANHAMENTO DE TODOS OS RELATÓRIOS E EXECUÇÃO DE EVENTOS PROMOVIDOS PELA SECRETARIA DE CULTURA. |
DISPENSA
Lei 8.666/93
Art. 24
Inciso II
|
03-11-23 |
02-02-24 |
3.960,00 |
|
|
| 0923/2023 |
0874/23 |
0598/2023 |
SEC. DE CULTURA |
DANIEL DA SILVA GRACENIO |
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, NA FUNÇÃO DE AUXILIAR TÉCNICO, COM CARGA HORÁRIA DE 40 HORAS SEMANAIS, ATUANDO NA ORGANIZAÇÃO E ATUALIZAÇÃO DO CADASTRAMENTO DOS ARTISTAS LOCAIS, ELABORAÇÃO DE CRONOGRAMA ESPECÍFICO, ACOMPANHAMENTO DE RELATÓRIOS E EXECUÇÃO DE EVENTOS PROMOVIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA. |
DISPENSA
Lei 8.666/93
Art. 24
Inciso II
|
03-11-23 |
02-02-24 |
3.960,00 |
|
|
| 0924/2023 |
0873/23 |
0597/2023 |
SEC. DE CULTURA |
JULIO MANOEL JULIÃO DE SOUZA BRITO |
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO COMO AUXILIAR TÉCNICO COM CARGA HORÁRIA DE 40 HORAS SEMANAIS, ATUANDO NA ORGANIZAÇÃO DE CADASTROS, CRONOGRAMAS ESPECÍFICOS, ACOMPANHAMENTO DE TODOS OS RELATÓRIOS E EXECUÇÃO DE EVENTOS PROMOVIDOS PELA SECRETARIA DE CULTURA. |
DISPENSA
Lei 8.666/93
Art. 24
Inciso II
|
03-11-23 |
02-02-24 |
3.960,00 |
|
|
| AT0141/2023 |
0850/23 |
090/2023 |
SEC. DE ADMINISTRAÇÃO |
ARTE PAPEL |
Contratação de empresa para aquisição de material esportivo para atender as demandas das Secretarias do Município de Senhor do Bonfim-BA. |
DISPENSA
Lei 8.666/93
Art. 24
Inciso II
|
03-11-23 |
03-11-24 |
116.983,36 |
|
|
| AT0147/2023 |
0850/23 |
090/2023 |
SEC. DE ADMINISTRAÇÃO |
INFORBLUE |
Contratação de empresa para aquisição de material esportivo para atender as demandas das Secretarias do Município de Senhor do Bonfim-BA. |
DISPENSA
Lei 8.666/93
Art. 24
Inciso II
|
03-11-23 |
03-11-24 |
82.707,79 |
|
|
| AT0145/2023 |
0850/23 |
090/2023 |
SEC. DE ADMINISTRAÇÃO |
VISUAL GRÁFICA E CONFECÇÕES ERIELE |
Contratação de empresa para aquisição de material esportivo para atender as demandas das Secretarias do Município de Senhor do Bonfim-BA. |
DISPENSA
Lei 8.666/93
Art. 24
Inciso II
|
03-11-23 |
03-11-24 |
159.697,60 |
|
|
| AT0144/2023 |
0850/23 |
090/2023 |
SEC. DE ADMINISTRAÇÃO |
TRINCA ESPORTE |
Contratação de empresa para aquisição de material esportivo para atender as demandas das Secretarias do Município de Senhor do Bonfim-BA. |
DISPENSA
Lei 8.666/93
Art. 24
Inciso II
|
03-11-23 |
03-11-24 |
10.000,00 |
|
|
| AT0146/2023 |
0850/23 |
090/2023 |
SEC. DE ADMINISTRAÇÃO |
ANDRÉ MAURICIO MAGALHÃES DE SOUZA |
Contratação de empresa para aquisição de material esportivo para atender as demandas das Secretarias do Município de Senhor do Bonfim-BA. |
DISPENSA
Lei 8.666/93
Art. 24
Inciso II
|
03-11-23 |
03-11-24 |
6.143,50 |
|
|
| AT0140/2023 |
0850/23 |
090/2023 |
SEC. DE ADMINISTRAÇÃO |
MIX PAPELARIA |
Contratação de empresa para aquisição de material esportivo para atender as demandas das Secretarias do Município de Senhor do Bonfim-BA. |
DISPENSA
Lei 8.666/93
Art. 24
Inciso II
|
03-11-23 |
03-11-24 |
521,40 |
|
|
| AT0142/2023 |
0850/23 |
090/2023 |
SEC. DE ADMINISTRAÇÃO |
LCA INDUSTRIA E COMERCIO DE CORDAS E REDES ESPORTIVAS LTDA |
Contratação de empresa para aquisição de material esportivo para atender as demandas das Secretarias do Município de Senhor do Bonfim-BA. |
DISPENSA
Lei 8.666/93
Art. 24
Inciso II
|
03-11-23 |
03-11-24 |
249.416,00 |
|
|
| AT0143/2023 |
0850/23 |
090/2023 |
SEC. DE ADMINISTRAÇÃO |
LJS COMERCIO E INDUSTRIA LTDA |
Contratação de empresa para aquisição de material esportivo para atender as demandas das Secretarias do Município de Senhor do Bonfim-BA. |
DISPENSA
Lei 8.666/93
Art. 24
Inciso II
|
03-11-23 |
03-11-24 |
32.333,00 |
|
|
| AT0148/2023 |
0852/23 |
092/2023 |
SEC. DE ADMINISTRAÇÃO |
19.967.944 RONALDO DE FREITAS SILVA |
Contratação de empresa para confecção e instalação de letreiros em chapa de aço galvanizado, em diversas localidades do município de Senhor do Bonfim-BA. |
DISPENSA
Lei 8.666/93
Art. 24
Inciso II
|
03-11-23 |
03-11-24 |
129.230,00 |
|
|
| AT0139/2023 |
0828/23 |
084/2023 |
SEC. DE ADMINISTRAÇÃO |
VIDRAÇARIA SÃO PAULO |
Contratação de empresa para aquisição, instalação, manutenção de vidros e equipamentos necessários, para atender às demandas das diversas Secretarias do Município de Senhor do Bonfim - BA. |
DISPENSA
Lei 8.666/93
Art. 24
Inciso II
|
30-10-23 |
30-10-24 |
213.494,20 |
|
|
| AT0136/2023 |
0784/23 |
080/2023 |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTE |
LRF DISTRIBUIDORA |
Aquisição de cadeiras de rodas para melhoria de acessibilidade dos alunos com deficiência ou algum problema temporário de locomoção matriculados na rede pública do município de Senhor do Bonfim-BA. |
DISPENSA
Lei 8.666/93
Art. 24
Inciso II
|
27-10-23 |
27-10-24 |
6.900,00 |
|
|
| AT0138/2023 |
0784/23 |
080/2023 |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTE |
FISIOLIFE |
Aquisição de cadeiras de rodas para melhoria de acessibilidade dos alunos com deficiência ou algum problema temporário de locomoção matriculados na rede pública do município de Senhor do Bonfim-BA. |
DISPENSA
Lei 8.666/93
Art. 24
Inciso II
|
27-10-23 |
27-10-24 |
25.188,80 |
|
|
| 0915/2023 |
0825/23 |
010/2023 |
SEC. DE ADMINISTRAÇÃO |
ASS. DOS MORAD. E PLANT. FAZENDA BARROCA |
Contratação de empresa para eventual fornecimento de produtos de Hortifrutis para atendimento das atividades da administração, principalmente no que tange os Programas e Serviços de responsabilidade da Secretaria Municipal de Assistência Social – SEMAS e Secretaria de Saúde no âmbito da Casa de Apoio - Tratamento Fora do Domicilio (TFD) e pacientes usuários dos serviços do Centro de Testagem e Aconselhamento (CTA), dos Centros de Atenção Psicossocial (CAPS II e CAPS AD) e demais necessidades que houver em serviços pertencentes à Secretaria Municipal de Saúde. |
DISPENSA
Lei 8.666/93
Art. 24
Inciso II
|
26-10-23 |
25-10-24 |
383.577,35 |
|
|
| 0938/2023 |
0891/23 |
0615/2023 |
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
jerfferson da silva de castro |
CONSIDERANDO a necessidade desta secretaria, prezando pelo bom funcionamento das unidades de saúde e garantindo a continuidade dos serviços prestados, faz-se necessário a contratação de ajudante de cozinha , com carga horaria de 40 horas semanais, afim de atender a demanda desta secretaria na Casa de Apoio na cidade de Salvador. |
DISPENSA
Lei 8.666/93
Art. 24
Inciso II
|
24-10-23 |
31-12-23 |
3.537,60 |
|
|
| AT0135/2023 |
0861/23 |
093/2023 |
SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA |
TUBOS BONFIM PREMOLDADOS LTDA |
Contratação de empresa para fornecimento parcelado de material tipo Pré moldado para ser utilizado na ampliação de rede de esgoto na Avenida Bom Jardim e Rua Engenheiro Buriti na sede do município de Senhor do Bonfim- Ba. |
DISPENSA
Lei 8.666/93
Art. 24
Inciso II
|
24-10-23 |
24-10-24 |
126.670,50 |
|
|
| 0926/2023 |
0648/23 |
008/2023 |
SEC. DE CULTURA |
DAVID AMORIM BARRETO |
REFERE-SE À APRESENTAÇÃO MUSICAL A SER REALIZADA NO DIA 21/10/2023, ÀS 19HRS, NO PARQUE DE EXPOSIÇÕES NA 33ª EXPOBONFIM (FEIRA DE NEGÓCIOS). |
DISPENSA
Lei 8.666/93
Art. 24
Inciso II
|
21-10-23 |
21-11-23 |
1.350,00 |
|
|
| 0925/2023 |
0648/23 |
008/2023 |
SEC. DE CULTURA |
ANA CAROLINE OLIVEIRA SOUZA |
REFERE-SE À APRESENTAÇÃO MUSICAL A SER REALIZADA NO DIA 20/10/2023, ÀS 21HRS, NO PARQUE DE EXPOSIÇÕES NA 33ª EXPOBONFIM (FEIRA DE NEGÓCIOS). |
DISPENSA
Lei 8.666/93
Art. 24
Inciso II
|
20-10-23 |
20-11-23 |
1.350,00 |
|
|
| 0939/2023 |
0890/23 |
0608/2023 |
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
LUCIAN ELAN DA SILVA |
CONSIDERANDO a necessidade desta secretaria, prezando pelo bom funcionamento das unidades de saúde e garantindo a continuidade dos serviços prestados, faz-se necessário a contratação de serviços gerais , com carga horaria de 40 horas semanais, afim de atender a demanda desta secretaria na Casa de Apoio na cidade de Salvador. |
DISPENSA
Lei 8.666/93
Art. 24
Inciso II
|
20-10-23 |
31-12-23 |
3.696,00 |
|
|
| 0940/2023 |
0888/23 |
0610/2023 |
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
DIEGO SOUZA CALDAS |
CONSIDERANDO a necessidade desta secretaria, prezando pelo bom funcionamento das unidades de saúde e garantindo a continuidade dos serviços prestados, faz-se necessário a contratação de serviços gerais , com carga horaria de 40 horas semanais, afim de atender a demanda desta secretaria na Casa de Apoio na cidade de Salvador. |
DISPENSA
Lei 8.666/93
Art. 24
Inciso II
|
20-10-23 |
31-12-23 |
3.696,00 |
|
|
| 0941/2023 |
0896/23 |
0611/2023 |
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
GABRIELA CRISTINA DOS SANTOS |
CONSIDERANDO a necessidade desta secretaria, prezando pelo bom funcionamento das unidades de saúde e garantindo a continuidade dos serviços prestados, faz-se necessário a contratação de Copeira, com carga horaria de 40 horas semanais, afim de atender a demanda desta secretaria na Casa de Apoio na cidade de Salvador. |
DISPENSA
Lei 8.666/93
Art. 24
Inciso II
|
20-10-23 |
31-12-23 |
3.696,00 |
|
|
| AT0132/2023 |
0773/23 |
074/2023 |
SEC. DE ADMINISTRAÇÃO |
VISUAL GRÁFICA E CONFECÇÕES ERIELE |
Contratação de empresa para confecção de fardamento para atender aos servidores do Departamento Municipal de Trânsito (DMTrans) do município de Senhor do Bonfim-BA. |
DISPENSA
Lei 8.666/93
Art. 24
Inciso II
|
20-10-23 |
20-10-24 |
13.089,00 |
|
|
| AT0134/2023 |
0773/23 |
074/2023 |
SEC. DE ADMINISTRAÇÃO |
MARCA D’ÁGUA LTDA |
Contratação de empresa para confecção de fardamento para atender aos servidores do Departamento Municipal de Trânsito (DMTrans) do município de Senhor do Bonfim-BA. |
DISPENSA
Lei 8.666/93
Art. 24
Inciso II
|
20-10-23 |
20-10-24 |
3.359,61 |
|
|
| AT0133/2023 |
0773/23 |
074/2023 |
SEC. DE ADMINISTRAÇÃO |
C C R TISO – ME |
Contratação de empresa para confecção de fardamento para atender aos servidores do Departamento Municipal de Trânsito (DMTrans) do município de Senhor do Bonfim-BA. |
DISPENSA
Lei 8.666/93
Art. 24
Inciso II
|
20-10-23 |
20-10-24 |
1.080,00 |
|
|
| 0910/2023 |
0839/23 |
012/2023 |
SEC. DE CULTURA |
ERENILSON BARBOSA DA SILVA |
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO NO NUCLEO CRIATIVO DE APOIO TÉNICO NA ELABORAÇÃO DE PROJETOS DOS EDITAIS PUBLICADOS PELA SECRETARIA DE CULTURA, LEI COMPLEMENTAR 195/2022, REFERENCIADA COMO LEI PAULO GUSTAVO. |
DISPENSA
Lei 8.666/93
Art. 24
Inciso II
|
19-10-23 |
20-01-24 |
3.154,00 |
|
|
| 0911/2023 |
0838/23 |
011/2023 |
SEC. DE CULTURA |
MARCOS EDUARDO PEREIRA DE SOUZA |
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO COMO PARECERISTAS DAS PROPOSTAS INSCRITAS DOS EDITAIS PUBLICADOS PELA SECRETARIA DE CULTURA, EM DECORRÊNCIA DA LEI COMPLEMENTAR 195/2022, REFERENCIADA COMO LEI PAULO GUSTAVO. |
DISPENSA
Lei 8.666/93
Art. 24
Inciso II
|
19-10-23 |
20-01-24 |
3.154,00 |
|
|
| AT0125/2023 |
0772/23 |
073/2023 |
SEC. DE ADMINISTRAÇÃO |
PAPEX DO BRASIL |
Contratação de empresa para fornecimento parcelado de material de escritório (tipo Papel A4) de acordo as necessidades das secretarias do município de Senhor do Bonfim-BA. |
DISPENSA
Lei 8.666/93
Art. 24
Inciso II
|
17-10-23 |
17-10-24 |
404.440,40 |
|
|
| AT0128/2023 |
0782/23 |
079/2023 |
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
SAUDE E VIDA |
Contratação de empresa para fornecimento de Leites Especiais e Suplementos Alimentares para atender as necessidades da Secretaria de Saúde deste Município. |
DISPENSA
Lei 8.666/93
Art. 24
Inciso II
|
17-10-23 |
17-10-24 |
11.648,80 |
|
|
| AT0126/2023 |
0782/23 |
079/2023 |
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
FARMACIA ARAUJO |
Contratação de empresa para fornecimento de Leites Especiais e Suplementos Alimentares para atender as necessidades da Secretaria de Saúde deste Município. |
DISPENSA
Lei 8.666/93
Art. 24
Inciso II
|
17-10-23 |
17-10-24 |
54.140,00 |
|
|
| AT0127/2023 |
0782/23 |
079/2023 |
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
GFS |
Contratação de empresa para fornecimento de Leites Especiais e Suplementos Alimentares para atender as necessidades da Secretaria de Saúde deste Município. |
DISPENSA
Lei 8.666/93
Art. 24
Inciso II
|
17-10-23 |
17-10-24 |
12.011,04 |
|
|
| AT0129/2023 |
0782/23 |
079/2023 |
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
SUPREMA DISTRIBUICAO |
Contratação de empresa para fornecimento de Leites Especiais e Suplementos Alimentares para atender as necessidades da Secretaria de Saúde deste Município. |
DISPENSA
Lei 8.666/93
Art. 24
Inciso II
|
17-10-23 |
17-10-24 |
20.359,16 |
|
|
| AT0130/2023 |
0837/23 |
085/2023 |
SEC. DE ADMINISTRAÇÃO |
Janeildo Dias do Carmo |
Contratação de empresa para prestação de serviços de confecção de chaves, carimbos, reparo de fechaduras, confecção e conserto de borracha de carimbo troca de fechadura, confecção de chaves de veículos para atender as demandas do município. |
DISPENSA
Lei 8.666/93
Art. 24
Inciso II
|
17-10-23 |
17-10-24 |
59.448,00 |
|
|
| 0898/2023 |
0824/23 |
0581/2023 |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTE |
LUIZ ALBERTO SANTOS SILVA |
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PORTEIRO DAS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICIPIO. |
DISPENSA
Lei 8.666/93
Art. 24
Inciso II
|
16-10-23 |
29-12-23 |
3.212,00 |
|
|
| 0908/2023 |
0853/23 |
0594/2023 |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTE |
Allicia Emanuelle Ferreira Santos |
REF A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA FUNÇÃO DE INSPEÇÃO E CONFERENTE ALMOXARIFADO DA MERENDA ESCOLAR. |
DISPENSA
Lei 8.666/93
Art. 24
Inciso II
|
16-10-23 |
29-12-23 |
3.960,00 |
|
|
| 0936/2023 |
0889/23 |
0612/2023 |
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
MAURICIO JACKSON DA SILVA |
CONSIDERANDO a necessidade desta secretaria, prezando pelo bom funcionamento das unidades de saúde e garantindo a continuidade dos serviços prestados, faz-se necessário a contratação de coordenadora no turno notuno , com carga horaria de 40 horas semanais, afim de atender a demanda desta secretaria na Casa de Apoio na cidade de Salvador. |
DISPENSA
Lei 8.666/93
Art. 24
Inciso II
|
16-10-23 |
31-12-23 |
6.249,95 |
|
|
| 0903/2023 |
0648/23 |
008/2023 |
SEC. DE CULTURA |
THIAGO OLIVEIRA DOS SANTOS |
REFERE-SE À APRESENTAÇÃO MUSICAL A SER REALIZADA NA VÁRZEA DO MULATO NO DIA 14/10/2023 ÁS 19h00min, EM COMEMORAÇÃO AOS FESTEJOS DE NOSSA SENHORA APARECIDA. |
DISPENSA
Lei 8.666/93
Art. 24
Inciso II
|
14-10-23 |
14-11-23 |
1.350,00 |
|
|
| 0904/2023 |
0648/23 |
008/2023 |
SEC. DE CULTURA |
JORGE ALVES DOS SANTOS |
REFERE-SE À APRESENTAÇÃO MUSICAL A SER REALIZADA NA VÁRZEA DO MULATO NO DIA 14/10/2023 ÁS 21h00min, EM COMEMORAÇÃO AOS FESTEJOS DE NOSSA SENHORA APARECIDA. |
DISPENSA
Lei 8.666/93
Art. 24
Inciso II
|
14-10-23 |
14-11-23 |
1.350,00 |
|
|
| 0905/2023 |
0832/23 |
0588/2023 |
SEC MUNIC. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
SILVINA MARIA FERNANDES DE PAIVA |
REFERE-SE A CONTRATAÇÃO DA LOCAÇÃO DE UM PONTO COMERCIAL, DE PROPRIEDADE DO LOCATÁRIO, SITUADO À RUA ATHAUALPA DE MENEZES, 29 CENTRO- SENHOR DO BONFIM-BA, PARA UTILIZAÇÃO DE UM DEPOSITO. |
DISPENSA
Lei 8.666/93
Art. 24
Inciso X
|
10-10-23 |
10-10-24 |
9.600,00 |
|
|
| 0907/2023 |
0849/23 |
0592/2023 |
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
Mais Saúde Material Hospitalar Ltda |
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE CADEIRAS DE COLETA DE SANGUE PARA UNIDADES DE SAÚDE DA FAMILIA. |
DISPENSA
Lei 8.666/93
Art. 24
Inciso II
|
10-10-23 |
14-01-24 |
14.700,00 |
|
|
| 0902/2023 |
0648/23 |
008/2023 |
SEC. DE CULTURA |
RENAN JOSE SANTOS LEAL |
REFERE-SE A MANIFESTAÇÃO CULTURAL REALIZADA NO DIA 05/10/2023 EM COMEMORAÇÃO AO PADROEIRO SÃO BENEDITO NO DISTRITO DE TIJUAÇU. |
DISPENSA
Lei 8.666/93
Art. 24
Inciso II
|
05-10-23 |
05-11-23 |
1.400,00 |
|
|
| 0930/2023 |
0860/23 |
0607/2023 |
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
PATRIMONIAL MATURANO LTDA |
CONSIDERANDO, termo de rescisão amigável por parte do Município de Campo Formoso-BA anexo, a qual também utilizava do espaço para hospedagem de pacientes TFD, torna-se necessário realizarmos contrato de locação de modo a nos responsabilizarmos por valor integral da locação do imóvel, garantindo a continuidade dos serviços prestados. Vale ressaltar que, a demanda por parte de pacientes em tratamento fora do domicilio é muito grande, e cada um desses tem direito a acompanhante, de modo que, o imóvel em questão condiz com a necessidade do município. |
DISPENSA
Lei 8.666/93
Art. 24
Inciso X
|
05-10-23 |
05-10-24 |
197.440,80 |
|
|
| 0927/2023 |
0843/23 |
0114/2023 |
SEC. DE FINANÇAS |
GRADUS ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL |
Refere-se a contratação de empresa de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria contábil, planejamento, orçamento e gestão, serão disponibilizados técnicos e consultores da Gradus Assessoria e Consultoria Contábil que são aptos a desenvolver as atividades de forma profissional e capacitada . |
INEXIGIBILIDADE
Lei 8.666/93
Art. 25
Inciso II
|
03-10-23 |
03-10-24 |
360.000,00 |
|
|
| 0937/2023 |
0897/23 |
0613/2023 |
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
INDIANA CARVALHO FERREIRA |
CONSIDERANDO a necessidade desta secretaria, prezando pelo bom funcionamento das unidades de saúde e garantindo a continuidade dos serviços prestados, faz-se necessário a contratação de coordenadora no turno diurno , com carga horaria de 40 horas semanais, afim de atender a demanda desta secretaria na Casa de Apoio na cidade de Salvador. |
DISPENSA
Lei 8.666/93
Art. 24
Inciso II
|
02-10-23 |
31-12-23 |
7.500,00 |
|
|
| 0884/2023 |
0785/23 |
0557/2023 |
SEC MUNIC. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
RAUL BARBOSA DE SANTANA |
LOCAÇÃO DE IMÓVEL, SITUADO À PRAÇA ANTÔNIO FIALHO Nº 144, BAIRRO CENTRO IGARA, NESTE MUNICÍPIO, PARA INSTALAÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL-CRAS IGARA. |
DISPENSA
Lei 8.666/93
Art. 24
Inciso X
|
01-10-23 |
01-10-24 |
10.800,00 |
|
|
| 0900/2023 |
0648/23 |
008/2023 |
SEC. DE CULTURA |
SAMUEL BERNARDO SALVADOR |
REFERE-SE A 02 APRESENTAÇÕES ARTÍSTICO-CULTURAIS NO EVENTO SIGA INTINERANTE NOS DIAS 01/10/2023 E 11/10/2023, PROMOVIDO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. |
DISPENSA
Lei 8.666/93
Art. 24
Inciso X
|
01-10-23 |
01-11-23 |
1.350,00 |
|
|
| 0931/2023 |
0856/23 |
0529/2023 |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTE |
JOSÉ ANTÔNIO DA SILVA |
REFERENTE A LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DA ESCOLA MUNICIPAL DE MULUNGU DE CIMA NALOCALIDADE DE MULUNGU DE CIMA-DISTRITO DE CARRAPICHEL - SENHOR DO BONFIM - BAHIA, |
DISPENSA
Lei 8.666/93
Art. 24
Inciso X
|
01-10-23 |
31-12-23 |
1.650,00 |
|
|
| 0943/2023 |
0854/23 |
0617/2023 |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTE |
DIOCESE DE BONFIM |
Locação do imóvel para funcionamento do anexo da Escola Municipal Nossa Senhora de Fátima, em tempo integral, para as crianças da Educação Infantil do Município, localizado na Travessa Itabuna, n 88, no Bairro Alta da Maravilha, Senhor do Bonfim - BA; |
DISPENSA
Lei 8.666/93
Art. 24
Inciso X
|
01-10-23 |
31-12-23 |
2.400,00 |
|
|
| 0894/2023 |
0822/23 |
0113/2023 |
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
WMARQUES SERVIÇOS MÉDICOS LTDA |
CONSIDERANDO a necessidade desta secretaria, prezando pelo bom funcionamento das unidades de saúde e garantindo a continuidade dos serviços prestados, faz-se necessária a contratação de Médico Plantonista, afim de atender a demanda do SAMU – Serviço de Atendimento Móvel de Urgência, de acordo com a escala de plantões de 24h. |
INEXIGIBILIDADE
Lei 8.666/93
Art. 25
caput
|
30-09-23 |
31-12-23 |
102.600,00 |
|
|
| 0901/2023 |
0648/23 |
008/2023 |
SEC. DE CULTURA |
CARLA JULIANNY DE AMORIM ALVES |
REFERE-SE A MANIFESTAÇÃO CULTURAL REALIZADA NO DIA 29/09/2023 NO ESTADIO MUNICIPAL PEDRO AMORIM. |
INEXIGIBILIDADE
Lei 8.666/93
Art. 25
caput
|
29-09-23 |
31-10-23 |
700,00 |
|
|
| 0892/2023 |
0815/23 |
0111/2023 |
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
JOÃO DE SOUSA ANDRADE NETO |
: CONSIDERANDO a necessidade desta secretaria, prezando pelo bom funcionamento das unidades de saúde e garantindo a continuidade dos serviços prestados, faz-se necessária a contratação de Médico Neuropediatra, afim de atender a demanda da Central de Marcação, de acordo com a escala de ambulatórios. |
INEXIGIBILIDADE
Lei 8.666/93
Art. 25
caput
|
27-09-23 |
31-12-23 |
118.125,00 |
|
|
| 0891/2023 |
0777/23 |
0555/2023 |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTE |
CAMILLA ALVES DOS SANTOS NASCIMENTO |
CONTRATAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA FUNÇÃO DE ASSISTNTE DE SALA PARA ATUAR NA CRECHE ESCOLA KOLPING DESTE MUNICIPIO. |
INEXIGIBILIDADE
Lei 8.666/93
Art. 25
caput
|
21-09-23 |
29-12-23 |
4.312,00 |
|
|
| AT0119/2023 |
0770/23 |
070/2023 |
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
IREMEDFARMA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR EIRELLI |
Contratação de empresa para fornecimento de insumos para o Laboratório Municipal de Referência Regional (LMRR), pela Secretaria de Saúde deste Município. |
INEXIGIBILIDADE
Lei 8.666/93
Art. 25
caput
|
21-09-23 |
21-09-24 |
47.345,72 |
|
|
| AT0120/2023 |
0770/23 |
070/2023 |
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
Mais Saúde Material Hospitalar Ltda |
Contratação de empresa para fornecimento de insumos para o Laboratório Municipal de Referência Regional (LMRR), pela Secretaria de Saúde deste Município. |
INEXIGIBILIDADE
Lei 8.666/93
Art. 25
caput
|
21-09-23 |
21-09-24 |
42.879,16 |
|
|
| AT0121/2023 |
0770/23 |
070/2023 |
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
GC LAB DIAGNOSTICOS |
Contratação de empresa para fornecimento de insumos para o Laboratório Municipal de Referência Regional (LMRR), pela Secretaria de Saúde deste Município. |
INEXIGIBILIDADE
Lei 8.666/93
Art. 25
caput
|
21-09-23 |
21-09-24 |
271.997,10 |
|
|
| 0883/2023 |
0788/23 |
0108/2023 |
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
ISAC A. BARSOSA NETO LTDA |
CONSIDERANDO a necessidade desta secretaria, prezando pelo bom funcionamento das unidades de saúde e garantindo a continuidade dos serviços prestados, faz-se necessária a contratação de Médica Plantonista, afim de atender a demanda do SAMU – Serviço de Atendimento Móvel de Urgência, de acordo com a escala de plantões de 24h. |
INEXIGIBILIDADE
Lei 8.666/93
Art. 25
caput
|
18-09-23 |
31-12-23 |
102.600,00 |
|
|
| 0885/2023 |
0787/23 |
0107/2023 |
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
GSC SERVIÇOS MÉDICOS LTDA |
CONSIDERANDO a necessidade desta secretaria, prezando pelo bom funcionamento das unidades de saúde e garantindo a continuidade dos serviços prestados, faz-se necessária a contratação de Médica Plantonista, afim de atender a demanda do SAMU – Serviço de Atendimento Móvel de Urgência, de acordo com a escala de plantões de 24h. |
INEXIGIBILIDADE
Lei 8.666/93
Art. 25
caput
|
18-09-23 |
31-12-23 |
102.600,00 |
|
|
| 0887/2023 |
0789/23 |
0558/2023 |
SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA |
FABASB |
REF; CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL PARA MINISTRAR TREINAMENTO DAS NORMAS NR10 E NR 35 AOS SERVIDORES DO SETOR DE ILUMINAÇÃO PUBLICA PARA GARANTIR A INTEGRIDADES DESTES NA EXECUÇÃO DE SUAS ATRIBUIÇÕES DE FORMAR SEGURA E ADEQUADA. |
DISPENSA
Lei 8.666/93
Art. 24
Inciso II
|
18-09-23 |
18-10-23 |
5.450,00 |
|
|
| 0889/2023 |
0786/23 |
0106/2023 |
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
MARCOS VINICIUS SERVIÇOS MÉDICOS LTDA |
CONSIDERANDO a necessidade desta secretaria, prezando pelo bom funcionamento das unidades de saúde e garantindo a continuidade dos serviços prestados, faz-se necessária a contratação de Médica Plantonista, afim de atender a demanda do SAMU – Serviço de Atendimento Móvel de Urgência, de acordo com a escala de plantões de 24h. |
INEXIGIBILIDADE
Lei 8.666/93
Art. 25
caput
|
18-09-23 |
31-12-23 |
102.600,00 |
|
|
| 0896/2023 |
0603/23 |
072/2023 |
SEC. DE ADMINISTRAÇÃO |
G. S. CONSULTORIA E SERVIÇOS DE APOIO ADMINSTRATIVO LTDA |
Contratação de empresa em prestação serviços especializados em consultoria e assessoria na Gestão do Patrimônio Público, conforme Resolução do TCM-BA, relacionadas ao envio das informações no SIGA. |
INEXIGIBILIDADE
Lei 8.666/93
Art. 25
caput
|
15-09-23 |
15-09-24 |
53.400,00 |
|
|
| AT0118/2023 |
0769/23 |
069/2023 |
SEC. DE ADMINISTRAÇÃO |
LIQUIGAS MARIO PRISCO |
Contratação de empresa para realizar a recarga e/ou fornecimento de botijão de gás GLP 13kg e gás GLP tipo p45 para atender a demanda de todas as repartições deste Município. |
INEXIGIBILIDADE
Lei 8.666/93
Art. 25
caput
|
15-09-23 |
15-09-24 |
271.354,00 |
|
|
| 0881/2023 |
0662/23 |
004/2023 |
SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA |
ASCN CONSTRUTORA EIRELI |
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA AREA DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO CIVIL, PARA REQUALIFICAÇÃO DA PRAÇA DONA LINDÔ LOCALIZADA NO CENTRO, SEDE DO MUNICIPIO DE SENHOR DO BONFIM- BA |
INEXIGIBILIDADE
Lei 8.666/93
Art. 25
caput
|
14-09-23 |
14-03-24 |
503.400,76 |
|
|
| 0893/2023 |
0774/23 |
075/2023 |
SEC DESEN ECON TURISMO |
ÍNTEGRA CONSULTORIA |
Contratação de empresa especializada para a prestação de Serviço na organização e gerenciamento de equipe de arbitragem da COPA RURAL DE FUTEBOL 2023, incluindo equipe de apoio, a fim de suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Esporte do Município de Senhor do Bonfim-BA. |
INEXIGIBILIDADE
Lei 8.666/93
Art. 25
caput
|
14-09-23 |
14-09-24 |
64.370,00 |
|
|
| 0895/2023 |
0775/23 |
076/2023 |
SEC DESEN ECON TURISMO |
ÍNTEGRA CONSULTORIA |
Contratação de empresa especializada para a prestação de Serviço na organização e gerenciamento de equipe de arbitragem da COPA INTEGRAÇÃO DA DIVISÃO DE BASE SUB-12 E SUB-14, incluindo equipe de apoio, a fim de suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Esporte do Município de Senhor do Bonfim-BA.
|
INEXIGIBILIDADE
Lei 8.666/93
Art. 25
caput
|
14-09-23 |
14-09-24 |
31.274,00 |
|
|
| 0886/2023 |
0793/23 |
0110/2023 |
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
CLINICA MÉDICA ANTÔNIO JAIRO LTDA |
CONSIDERANDO a necessidade desta secretaria, prezando pelo bom funcionamento das unidades de saúde e garantindo a continuidade dos serviços prestados, faz-se necessária a contratação de Médico Psiquiatra afim de atender a demanda do CAPS I – Centro de Atenção Psicossocial, de acordo com a escala de ambulatórios. |
INEXIGIBILIDADE
Lei 8.666/93
Art. 25
caput
|
13-09-23 |
31-12-23 |
33.750,00 |
|
|
| 0888/2023 |
0778/23 |
0105/2023 |
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
RESENDE MARTINS SERVICOS MEDICOS LTDA |
CONSIDERANDO a necessidade desta secretaria, prezando pelo bom funcionamento das unidades de saúde e garantindo a continuidade dos serviços prestados, faz-se necessária a contratação de Médica Plantonista, afim de atender a demanda do SAMU – Serviço de Atendimento Móvel de Urgência, de acordo com a escala de plantões de 24h. |
INEXIGIBILIDADE
Lei 8.666/93
Art. 25
caput
|
13-09-23 |
31-12-23 |
102.600,00 |
|
|
| 0879/2023 |
0768/23 |
0554/2023 |
SEC. DE CULTURA |
REMA ARTE ESPORTE |
Contratação de empresa para confecção e fornecimento de brinde corporativo para suprir a demanda da Secretaria de Cultura no Município de Senhor do Bonfim – BA |
DISPENSA
Lei 8.666/93
Art. 24
Inciso V
|
12-09-23 |
11-09-24 |
20.400,00 |
|
|
| 0880/2023 |
0636/23 |
003/2023 |
SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA |
CONSTRUTORA LUMAX LTDA |
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM CBUQ, EM DIVERSAS RUAS, NA SEDE DO MUNICÍPIO, COM FONTE O CONVENIO 936499/2022 FIRMADO ENTRE O MUNICIPIO DE SENHOR DO BONFIM - BA |
DISPENSA
Lei 8.666/93
Art. 24
Inciso V
|
12-09-23 |
12-03-24 |
4.729.980,24 |
|
|
| 0878/2023 |
0823/23 |
0112/2023 |
SEC. DE CULTURA |
ULTRA PROMOÇÕES E EVENTOS |
CONSIDERANDO os tradicionais festejos que acontecem em todo o município de Senhor do Bonfim no decorrer do ano, onde as diversas manifestações culturais eclodem por todas as Comunidades e Distritos da cidade e no qual diversas apresentações artísticas são realizadas em nosso Calendário Cultural Local, e visando fortalecer a tradição de um dos festejos do nosso município, surge a necessidade da contratação de ULTRA PROMOÇÕES E EVENTOS (ZEZO), apresentação musical na programação dos Festejos do Distrito de Igara na cidade de Senhor do Bonfim, no dia 07 de setembro de 2023 |
INEXIGIBILIDADE
Lei 8.666/93
Art. 25
Inciso III
|
06-09-23 |
06-10-23 |
150.000,00 |
|
|
| 0897/2023 |
0826/23 |
0585/2023 |
SEC. DE ADMINISTRAÇÃO |
SANDOVAL DO NASCIMENTO LIMA |
REFERE-SE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAR SERVIÇO EVENTUAL COM EXECUÇÃO MANUAL IN LOCO , A FIM DE TRAÇAR O PERFIL PROFISSIOGRÁFICO PREVIDENCIÁRIO PPP. |
DISPENSA
Lei 8.666/93
Art. 24
Inciso II
|
05-09-23 |
06-02-24 |
2.125,00 |
|
|
| AT0108/2023 |
0761/23 |
068/2023 |
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
MEDISIL |
Contratação de empresa para fornecimento de medicamentos por Ordem Judicial ao município de Senhor do Bonfim-BA. |
DISPENSA
Lei 8.666/93
Art. 24
Inciso II
|
31-08-23 |
31-08-24 |
20.974,00 |
|
|
| AT0109/2023 |
0761/23 |
068/2023 |
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
São Marcos Distribuidora |
Contratação de empresa para fornecimento de medicamentos por Ordem Judicial ao município de Senhor do Bonfim-BA. |
DISPENSA
Lei 8.666/93
Art. 24
Inciso II
|
31-08-23 |
31-08-24 |
15.172,40 |
|
|
| AT0115/2023 |
0635/23 |
053/2023 |
SEC. DE ADMINISTRAÇÃO |
N3 COMERCIO E SERVICOS |
Contratação de empresa para fornecimento de material tipo elétrico para ser utilizado na manutenção da iluminação pública, espaços e prédios públicos de acordo à necessidade das secretarias do município de Senhor do Bonfim-BA. |
DISPENSA
Lei 8.666/93
Art. 24
Inciso II
|
31-08-23 |
31-08-24 |
3.824,00 |
|
|
| AT0116/2023 |
0635/23 |
053/2023 |
SEC. DE ADMINISTRAÇÃO |
BA LUZ |
Contratação de empresa para fornecimento de material tipo elétrico para ser utilizado na manutenção da iluminação pública, espaços e prédios públicos de acordo à necessidade das secretarias do município de Senhor do Bonfim-BA. |
DISPENSA
Lei 8.666/93
Art. 24
Inciso II
|
31-08-23 |
31-08-24 |
3.857,00 |
|
|
| 0866/2023 |
0672/23 |
063/2023 |
SEC. DE ADMINISTRAÇÃO |
BRB ASSESSORIA E CONCURSOS LTDA |
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE PLANEJAMENTO, ORGANIZAÇÃO E REALIZAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROVIMENTO DE VAGAS E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA, VISANDO A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, INCLUINDO PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS E FORNECIMENTO DE TODO MATERIAL NECESSÁRIO PARA REALIZAÇÃO DO CERTAME PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SENHOR DO BONFIM – BAHIA |
DISPENSA
Lei 8.666/93
Art. 24
Inciso II
|
28-08-23 |
28-11-23 |
42.925,00 |
|
|
| 0869/2023 |
0790/23 |
0109/2023 |
SEC. DE CULTURA |
OS CLONES |
TRATA-SE A PRESENTE CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÃO MUSICAL DA BANDA OS CLONES DE GRANDE NOTORIEDADE REGIONAL PARA COMPOR A GRADE DAS ATRAÇÕES DOS FESTEJOS DE NOSSA SENHORA SANTANA, A SER REALIZADO NO DISTRITO DE UMBURANA, NO DIA 26/08/2023. |
INEXIGIBILIDADE
Lei 8.666/93
Art. 25
Inciso III
|
25-08-23 |
25-09-23 |
20.000,00 |
|
|
| 0890/2023 |
0791/23 |
0559/2023 |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTE |
CLAUDIO OLIVEIRA MATOS 91916100520 |
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ALUGUEIS DE ROUPAS ( FANTASIAS HITÓRICAS)PARA COMPOR AS ALAS REFERENTE AO DESFILE CIVICO 07 DE SETEMBRO 2023 EM COMEMORAÇÃO A INDEPENDÊNCIA DO BRASIL NA BAHIA 200 ANOS DE HISTORIAS E CONQUISTAS. |
DISPENSA
Lei 8.666/93
Art. 24
Inciso II
|
24-08-23 |
24-09-23 |
3.000,00 |
|
|
| 0851/2023 |
0766/23 |
0103/2023 |
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
MRMM GESTAO E SERVICOS MEDICOS LTDA |
CONSIDERANDO a necessidade desta secretaria, prezando pelo bom funcionamento das unidades de saúde e garantindo a continuidade dos serviços prestados, faz-se necessário a contratação de Médica, com carga horaria de 40 horas semanais, afim de atender a demanda da Secretaria de Saúde na PSF. |
INEXIGIBILIDADE
Lei 8.666/93
Art. 25
caput
|
21-08-23 |
31-12-23 |
67.500,00 |
|
|
| 0850/2023 |
0723/23 |
0530/2023 |
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
FREITAS ASSESSORIA E CONSULTORIA |
Prestação de Serviços de Assessoria Técnica e Consultoria em
Serviços de Saúde visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do
Município de Senhor do Bonfim-BA. |
DISPENSA
Lei 8.666/93
Art. 24
Inciso II
|
16-08-23 |
16-12-23 |
16.000,00 |
|
|
| 0841/2023 |
0755/23 |
0549/2023 |
SEC MUNIC. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
ANNA SOPHIA SANTOS ALMEIDA DE CERQUEIRA. |
REFERE-SE A CONTRATAÇÃO DA LOCAÇÃO DO IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO SR. JOSÉ ANTÔNIO DE CERQUEIRA, SITUADO Á RUA JOSÉ FELIX ANGELIM, Nº 08 LOT.MARISTAS EM SENHOR DO BONFIM PARA FUNCIONAMENTO DO SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA CRIANÇAS E ADOLECENTES NA MODALIDADE DE ABRIGO, APROVADA PELA RESOLUÇÃO CNAS Nº 109/2009 . TENDO COMO SUA A SRA. ANNA SOPHIA SANTOS ALMEIDA DE CERQUEIRA. |
DISPENSA
Lei 8.666/93
Art. 24
Inciso X
|
14-08-23 |
14-08-24 |
36.396,00 |
|
|
| 0839/2023 |
0753/23 |
0101/2023 |
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
EVERSON MARCOS MATT |
CONSIDERANDO a necessidade desta secretaria, prezando pelo bom funcionamento das unidades de saúde e garantindo a continuidade dos serviços prestados, faz-se necessário a contratação de como MEDICO afim de atender a demanda do SAMU – Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – de acordo com a escala de plantões de 24h. |
INEXIGIBILIDADE
Lei 8.666/93
Art. 25
caput
|
10-08-23 |
31-12-23 |
142.500,00 |
|
|
| 0840/2023 |
0741/23 |
0544/2023 |
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
ODONTOTECNICA DO VALE |
Fornecimento de peças para manutenção preventiva/ reparadora de equipamentos odontológicos das Unidades Básicas de Saúde da Família e CEO (Centro de Especialidades Odontológicas) |
DISPENSA
Lei 8.666/93
Art. 24
Inciso II
|
10-08-23 |
10-09-23 |
16.772,00 |
|
|
| 0843/2023 |
0754/23 |
0548/2023 |
SEC MUNIC. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
JANAINA GAMA DE OLIVEIRA LIMEIRA. |
REFERE-SE A CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO COMO VISITADOR (A) DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS- PROGRAMA CRIANÇA FELIZ, COM CARGA HORÁRIA DE 40 HS SEMANAIS. |
DISPENSA
Lei 8.666/93
Art. 24
Inciso II
|
10-08-23 |
31-12-23 |
6.336,00 |
|
|
| 0844/2023 |
0763/23 |
0552/2023 |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTE |
MARIA APARECIDA G. ARAUJO ROSA |
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO NA FUNÇÃO DE CUIDADORA NA ESCOLA MUNICIPAL ANTONIO JOSÉ DE SOUZA DESTE MUNICIPIO. |
DISPENSA
Lei 8.666/93
Art. 24
Inciso II
|
10-08-23 |
29-12-23 |
6.600,00 |
|
|
| 0845/2023 |
0762/23 |
0545/2023 |
SEC. DE ADMINISTRAÇÃO |
RAILTON DA SILVA SOUZA |
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LAVAGENS DOS VEICULOS PERTENCENTE A FROTA DO MUNICIPIO. |
DISPENSA
Lei 8.666/93
Art. 24
Inciso II
|
10-08-23 |
09-08-24 |
17.472,00 |
|
|
| 0846/2023 |
0757/23 |
0547/2023 |
SEC. DE CULTURA |
WIRLLES LUCAS DA SILVA DOMINGOS |
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO COMO AUXILIAR TÉCNICO COM CARGA HORÁRIA DE 40 HORAS SEMANAIS, ATUANDO NA ORGANIZAÇÃO DE CADASTROS, CRONOGRAMAS ESPECÍFICOS, ACOMPANHAMENTO DE TODOS OS RELATÓRIOS E EXECUÇÃO DE EVENTOS PROMOVIDOS PELA SECRETARIA DE CULTURA. |
DISPENSA
Lei 8.666/93
Art. 24
Inciso II
|
10-08-23 |
10-11-23 |
3.960,00 |
|
|
| 0849/2023 |
0759/23 |
0551/2023 |
SEC. DE CULTURA |
EDSON VEIGA DAMASCENO |
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO COMO AUXILIAR TÉCNICO COM CARGA HORÁRIA DE 40 HORAS SEMANAIS, ATUANDO NA ORGANIZAÇÃO DE CADASTROS, CRONOGRAMAS ESPECÍFICOS, ACOMPANHAMENTO DE TODOS OS RELATÓRIOS E EXECUÇÃO DE EVENTOS PROMOVIDOS PELA SECRETARIA DE CULTURA. |
DISPENSA
Lei 8.666/93
Art. 24
Inciso II
|
10-08-23 |
10-11-23 |
3.960,00 |
|
|
| TOTAL |
27.677.609,70 |
|
|