Transparência

Contratos/Ata

Secretaria: Data Início: até dd-mm-yy
Credor:

Quantidade de Registros: 123 - 1 2 3 4 5

Nº Contrato Nº Proc. Nº Licit. Secretaria Fornecedor Objeto Fund. Legal Data Início Data Término Valor Aditivos Doc
0083/2026 0061/26 0012/2026 SEC. DE CULTURA TA SHOWS CONTRATAÇÃO DE SHOW MUSICAL DO CANTOR TARCÍSIO DO ACORDEON PARA APRESENTAÇÃO NO POLO GONZAGÃO- PARQUE DA CIDADE DO DIA 23/06/2026 NO SÃO JOÃO DE 2026. 23-06-26 23-09-26 500.000,00
0086/2026 0066/26 0017/2026 SEC. DE CULTURA FABRICIO DOS SANTOS SILVA CONTRATAÇÃO DE SHOW MUSICAL DO CANTOR PARA APRESENTAÇÃO NO POLO GONZAGÃO- PARQUE DA CIDADE DO DIA 23/06/2026 NO SÃO JOÃO DE 2026. 23-06-26 26-09-26 1,00
0095/2026 0073/26 0024/2026 SEC. DE CULTURA FLAVIO JOSE MARCELINO REMGIO - EPP ATRAÇÃO MUSICAL DO ARTISTA FLAVIO JOSÉ PARA APRESENTAÇÃO NO DIA 26/06/2026 NO POLO ASSIS DO ACORDEON -PRAÇA NOVA DO CONGRESSO NO SÃO JOÃO DE 2026 23-06-26 23-09-26 350.000,00
0089/2026 0069/26 0020/2026 SEC. DE CULTURA DAE GRAVAÇÕES E EDICOES MUSICAIS LTDA CONTRATAÇÃO DE SHOW MUSICAL DA BANDA LIMÃO COM MEL NO POLO GONZAGÃO- PARQUE DA CIDADE NO DIA 22/06/2026, NO SÃO JOÃO 2026. 22-06-26 22-09-26 0,00
0093/2026 0062/26 0013/2026 SEC. DE CULTURA JG SHOWS CONTRATAÇÃO DE SHOW MUSICAL DA ATRAÇÃO JOÃO GOMES E BANDA PARA APRESENTAÇÃO POLO GONZAGÃO- PARQUE DA CIDADE NO DIA 21 DE JUNHO DE 2026 NO SÃO JOÃO 2026. 22-06-26 22-06-26 1,00
0096/2026 0074/26 0025/2026 SEC. DE CULTURA ZNEC PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA CONTRATAÇÃO DE ATRAÇÃO MUSICAL DA DUPLA ZÉ NETO E CRISTIANO PARA APRESENTAÇÃO NO POLO GONZAGÃO-PARQUE DA CIDADE NO DIA 22 DE JUNHO DE 2026 NO SÃO JOÃO 2026. 22-06-26 22-09-26 1,00
0084/2026 0064/26 0015/2026 SEC. DE CULTURA THALY PRODUCOES CONTRATAÇÃO DE SHOW MUSICAL DO ARTISTA TAYRONE PARA APRESENTAÇÃO NO POLO GONZAGÃO- NO PARQUE DA CIDADE NO DIA 21/06/2026 NO SÃO JOÃO 2026. 21-06-26 21-09-26 380.000,00
0090/2026 0070/26 0022/2026 SEC. DE CULTURA TOME XOTE CONTRATAÇÃO DE SHOW MUSICAL DO ARTISTA DORGIVAL DANTAS PARA APRESENTAÇÃO NO POLO ASSIS DO ACORDEON- PRAÇA NOVA DO CONGRESSO NO DIA 21/06/2026 NO SÃO JOÃO DE 2026. 21-06-26 21-09-26 400.000,00
0098/2026 0076/26 0027/2026 SEC. DE CULTURA AG PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA CONTRATAÇÃO DE SHOW MUSICAL DA ATRAÇÃO ANNE GALVÃO PARA APRESENTAÇÃO NO POLO GONZAGÃO-PARQUE DA CIDADE NO DIA 21 DE JUNHO DE 2026 NO SÃO JOÃO 2026. 21-06-26 21-09-26 10.000,00
0085/2026 0065/26 0016/2026 SEC. DE CULTURA A FABRICA DE SENTIMENTOS LTDA CONTRATAÇÃO DE SHOW MUSICAL DA BANDA TOQUE DEZ PARA APRESENTAÇÃO NO POLO GONZAGÃO- NO PARQUE DA CIDADE NO DIA 20/06/2026 NO SÃO JOÃO 2026. 20-06-26 20-09-26 500.000,00
0091/2026 0071/26 0021/2026 SEC. DE CULTURA ZÉ VAQUEIRO ORIGINAL - EPP CONTRATAÇÃO DE ATRAÇÃO MUSICAL DA BANDA ZÉ VAQUEIRO PARA APRESENTAÇÃO NO ESPAÇO GONZAGÃO NO DIA 20 DE JUNHO DE 2026 NO SÃO JOÃO 2026. 20-06-26 20-09-26 600.000,00
0097/2026 0075/26 0026/2026 SEC. DE CULTURA BCR PRODUÇÕES ARTÍSTICAS CONTRATAÇÃO DE ATRAÇÃO MUSICAL DA DUPLA BRUNO CESAR E RODRIGO PARA APRESENTAÇÃO NO POLO ESPAÇO GONZAGÃO-PARQUE DA CIDADE NO DIA 20 DE JUNHO DE 2026 NO SÃO JOÃO 2026. 20-06-26 20-09-26 180.000,00
0087/2026 0067/26 0018/2026 SEC. DE CULTURA REY VAQUEIRO PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA CONTRATAÇÃO DE SHOW MUSICAL DO ARTISTA REY VAQUEIRO PARA APRESENTAÇÃO NO POLO GONZAGÃO- PARQUE DA CIDADE DO DIA 19/06/2026 NO SÃO JOÃO DE 2026. 19-06-26 19-09-26 500.000,00
0088/2026 0068/26 0019/2026 SEC. DE CULTURA SD SHOWS CONTRATAÇÃO DE SHOW MUSICAL DA BANDA SEU DESEJO-YARA TCHÊ E ALESSANDRO PARA APRESENTAÇÃO NO POLO GONZAGÃO- PARQUE DA CIDADE DO DIA 19/06/2026 NO SÃO JOÃO DE 2026. 19-06-26 19-09-26 510.000,00
0094/2026 0072/26 0023/2026 SEC. DE CULTURA CONTRATAÇÃO DE ATRAÇÃO MUSICAL DA PARA APRESENTAÇÃO EM IGARA NO DIA 13 DE JUNHO DE 2026 NOS TRADICIONAIS FESTEJOS DE SANTO ANTÔNIO. 13-06-26 13-09-26 1,00
EP0003/2026 0095/26 0044/2026 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTE UNCME A necessidade de formalização do pagamento da anuidade à UNCME - União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação para o exercício de 2026 fundamenta-se na relevância institucional dessa entidade para o fortalecimento dos Conselhos Municipais de Educação, enquanto órgãos normativos, deliberativos e fiscalizadores das políticas educacionais no âmbito local. A UNCME exerce papel essencial na articulação nacional dos conselhos, promovendo a integração entre seus membros, a difusão de boas práticas e o alinhamento às diretrizes educacionais vigentes. A vinculação à UNCME assegura aos conselheiros municipais acesso a serviços estratégicos, tais como capacitações continuadas, assessoramento técnico e jurídico, participação em fóruns, encontros, seminários e congressos, além de suporte na atuação normativa e no controle social da educação. Tais serviços são indispensáveis para o adequado desempenho das atribuições legais dos Conselhos Municipais de Educação, contribuindo para a melhoria da qualidade da gestão educacional e para a efetividade das políticas públicas no município. Dessa forma, a adesão à anuidade da UNCME para o ano de 2026 configura-se como medida administrativa necessária e alinhada ao interesse público, garantindo a participação ativa do Conselho Municipal de Educação de Senhor do Bonfim nas instâncias de representação nacional, bem como o acesso contínuo a instrumentos de apoio técnico e formativo essenciais ao pleno exercício de suas competências institucionais. 29-04-26 29-04-27 1.625,00
0099/2026 0032/26 0008/2026 SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA ESPACO PLANTAS E SERVICOS LTDA Necessidade de revitalização dos espaços públicos, promovendo melhoria estética, conforto ambiental, valorização urbanística e incentivo à convivência social da comunidade local. O paisagismo adequado contribui diretamente para o bem-estar da população, além de favorecer a sustentabilidade ambiental e a preservação do espaço urbano. 28-04-26 28-04-27 3.901,00
0102/2026 0015/26 005/2026 SEC. DE ADMINISTRAÇÃO Escola & Cia No curso do planejamento da contratação anterior instaurada no bojo do Processo Administrativo nº 0175/2025 – Pregão nº 046/2025, identificou-se inconsistências relacionadas à definição dos quantitativos dos equipamentos a serem adquiridos, o que comprometeu a adequada instrução do processo licitatório, culminando com a revogação do Processo administrativo supracitado. Diante do ocorrido, foi elaborado novo estudo, sendo adicionado mais um item em quantitativos e especificações diversas, o que viabilizará a contratação de empresa para fornecimento de notebooks, destinados à substituição do parque tecnológico das Secretarias Municipais de Senhor do Bonfim – BA, visando à modernização da infraestrutura de tecnologia da informação da Administração Pública Municipal. 27-04-26 27-04-27 450.000,00
0103/2026 0015/26 005/2026 SEC. DE ADMINISTRAÇÃO THADS SERVIÇOS No curso do planejamento da contratação anterior instaurada no bojo do Processo Administrativo nº 0175/2025 – Pregão nº 046/2025, identificou-se inconsistências relacionadas à definição dos quantitativos dos equipamentos a serem adquiridos, o que comprometeu a adequada instrução do processo licitatório, culminando com a revogação do Processo administrativo supracitado. Diante do ocorrido, foi elaborado novo estudo, sendo adicionado mais um item em quantitativos e especificações diversas, o que viabilizará a contratação de empresa para fornecimento de notebooks, destinados à substituição do parque tecnológico das Secretarias Municipais de Senhor do Bonfim – BA, visando à modernização da infraestrutura de tecnologia da informação da Administração Pública Municipal. 27-04-26 27-04-27 30.000,00
0104/2026 0015/26 005/2026 SEC. DE ADMINISTRAÇÃO VANGUARDA INFORMÁTICA No curso do planejamento da contratação anterior instaurada no bojo do Processo Administrativo nº 0175/2025 – Pregão nº 046/2025, identificou-se inconsistências relacionadas à definição dos quantitativos dos equipamentos a serem adquiridos, o que comprometeu a adequada instrução do processo licitatório, culminando com a revogação do Processo administrativo supracitado. Diante do ocorrido, foi elaborado novo estudo, sendo adicionado mais um item em quantitativos e especificações diversas, o que viabilizará a contratação de empresa para fornecimento de notebooks, destinados à substituição do parque tecnológico das Secretarias Municipais de Senhor do Bonfim – BA, visando à modernização da infraestrutura de tecnologia da informação da Administração Pública Municipal. 27-04-26 27-04-27 90.821,44
0100/2026 0054/26 0042/2026 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE FRANCISCO GONÇALVES BRANDAO Recentemente, o Município foi habilitado pela PORTARIA GM/MS Nº 9.288/2025, publicada pelo Ministério da Saúde, a receber, em parcela única, o incentivo financeiro de R$100.000,00 (cem mil reais) do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, especificamente destinado à implantação do CEREST, conforme Anexo da referida Portaria, e receberá adicionalmente R$60.000,00 mensais de custeio para manutenção, conforme redefinido pela Portaria GM/MS nº 4.922/2024, para CEREST regionais sob gestão estadual ou municipal. 25-04-26 25-04-29 108.000,00
AT0025/2026 0012/26 001/2026 SEC. DE ADMINISTRAÇÃO 28.140.024 MAURICIO ROCHA OLIVEIRA Justifica-se em razão da ampla utilização de equipamentos de climatização em diversos setores da administração pública municipal, como escolas, unidades de saúde, secretarias, repartições administrativas e demais órgãos públicos. 24-04-26 24-04-27 512.244,00
AT0026/2026 0245/25 069/2025 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTE LUCINEIDE DA SILVA FERREIRA CARVALHO LTDA Tendo em vista o início do ano letivo de 2026, torna-se imprescindível estabelecer a melhor solução para a aquisição dos gêneros alimentícios destinados à manutenção da alimentação escolar das unidades municipais de ensino (escolas e creches), incluindo aquelas que funcionam em tempo integral, de modo a garantir a qualidade nutricional das refeições e a promoção de hábitos alimentares saudáveis; Considerando que a Secretaria de Educação compreende a necessidade de incluir alimentos que além de garantir uma alimentação saudável, diversificada e sustentável em quantidades suficientes, respeitando assim a cultura alimentar local, também ver a necessidade de adquirir alimentos que atendam as especificidades alimentares dos alunos atendidos pelo município; Dessa forma, a aquisição se justifica pela responsabilidade do município em atender as diretrizes do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e assegurar o direito à alimentação de qualidade para todos os alunos da rede pública de ensino de Senhor do Bonfim, contribuindo diretamente para a melhoria das condições de ensino e do bem-estar dos estudantes. 24-04-26 24-04-27 2.098.808,00
0101/2026 0022/26 0005/2026 SEC. DE ADMINISTRAÇÃO E-MUNICÍPIO Atualmente, a utilização de controles descentralizados, sistemas não integrados e, em alguns casos, procedimentos manuais, compromete a padronização dos fluxos administrativos, dificulta o acompanhamento em tempo real das informações, aumenta o risco de inconsistências de dados e limita a eficiência operacional, além de dificultar o atendimento pleno às exigências legais e aos órgãos de controle. Diante desse cenário, torna-se necessária a contratação de empresa especializada no fornecimento de sistema informatizado integrado de gestão pública, capaz de unificar, automatizar e padronizar os processos administrativos municipais, promovendo maior controle, segurança da informação, rastreabilidade dos atos administrativos e integração entre os diversos setores da Administração. 24-04-26 24-04-27 72.600,00
AT0027/2026 0245/25 069/2025 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTE JBS COMERCIAL SILVA LTDA Tendo em vista o início do ano letivo de 2026, torna-se imprescindível estabelecer a melhor solução para a aquisição dos gêneros alimentícios destinados à manutenção da alimentação escolar das unidades municipais de ensino (escolas e creches), incluindo aquelas que funcionam em tempo integral, de modo a garantir a qualidade nutricional das refeições e a promoção de hábitos alimentares saudáveis; Considerando que a Secretaria de Educação compreende a necessidade de incluir alimentos que além de garantir uma alimentação saudável, diversificada e sustentável em quantidades suficientes, respeitando assim a cultura alimentar local, também ver a necessidade de adquirir alimentos que atendam as especificidades alimentares dos alunos atendidos pelo município; Dessa forma, a aquisição se justifica pela responsabilidade do município em atender as diretrizes do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e assegurar o direito à alimentação de qualidade para todos os alunos da rede pública de ensino de Senhor do Bonfim, contribuindo diretamente para a melhoria das condições de ensino e do bem-estar dos estudantes. 24-04-26 24-04-27 149.700,00
0022/26 0005/2026 SEC. DE ADMINISTRAÇÃO E-MUNICÍPIO Atualmente, a utilização de controles descentralizados, sistemas não integrados e, em alguns casos, procedimentos manuais, compromete a padronização dos fluxos administrativos, dificulta o acompanhamento em tempo real das informações, aumenta o risco de inconsistências de dados e limita a eficiência operacional, além de dificultar o atendimento pleno às exigências legais e aos órgãos de controle. Diante desse cenário, torna-se necessária a contratação de empresa especializada no fornecimento de sistema informatizado integrado de gestão pública, capaz de unificar, automatizar e padronizar os processos administrativos municipais, promovendo maior controle, segurança da informação, rastreabilidade dos atos administrativos e integração entre os diversos setores da Administração. 23-04-26 23-04-27 72.600,00
0059/2026 0030/26 003/2026 SEC. DE ADMINISTRAÇÃO OFF INSECT BRASIL LTDA A Secretaria Municipal de Administração, dentre outras atribuições, tem o dever de garantir o bom funcionamento das unidades públicas. Logo, há a necessidade da prestação dos serviços de dedetização, descupinização, desinsetização e assemelhados é necessária a fim de viabilizar a manutenção da limpeza das escolas, secretarias, departamentos e demais necessidades pertinentes a Administração Pública, consequentemente o pleno funcionamento das unidades escolares municipais (escolas e creches municipais), a fim de atender às determinações impostas pela fiscalização sanitária. 16-04-26 16-04-27 8.385,92
0105/2026 0098/24 005/2024 SEC. DE CULTURA CARLOS EDUARDO RODRIGUES DA SILVA Contratação de Artistas, Bandas e Grupos Musicais denominados artistas locais/regionais amadores, para Apresentações e manifestações culturais Artísticas durante os Festejos de Santo Antônio, São João, São Pedro e demais tipos de festividades no Município de Senhor do Bonfim – BA 16-04-26 16-05-26 800,00
0106/2026 0098/24 005/2024 SEC. DE CULTURA JALDO ALVES FIGUEIREDO Contratação de Artistas, Bandas e Grupos Musicais denominados artistas locais/regionais amadores, para Apresentações e manifestações culturais Artísticas durante os Festejos de Santo Antônio, São João, São Pedro e demais tipos de festividades no Município de Senhor do Bonfim – BA 16-04-26 16-05-26 1.800,00
0107/2026 0098/24 005/2024 SEC. DE CULTURA ALEXSANDRO DA SILVA SANTOS Contratação de Artistas, Bandas e Grupos Musicais denominados artistas locais/regionais amadores, para Apresentações e manifestações culturais Artísticas durante os Festejos de Santo Antônio, São João, São Pedro e demais tipos de festividades no Município de Senhor do Bonfim – BA 16-04-26 16-07-26 2.000,00
0108/2026 0098/24 005/2024 SEC. DE CULTURA ANA ALICE SILVA DE OLIVEIRA Contratação de Artistas, Bandas e Grupos Musicais denominados artistas locais/regionais amadores, para Apresentações e manifestações culturais Artísticas durante os Festejos de Santo Antônio, São João, São Pedro e demais tipos de festividades no Município de Senhor do Bonfim – BA 16-04-26 16-05-26 800,00
AT0024/2026 0046/26 0006/2026 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DROGARIA HIPER POPULAR Necessidade da Administração de realizar o cumprimento das decisões judiciais a ela imposta, diante dos dois Pregões realizados, porém desertos, diante da legislação atual e sendo mantido os termos e condições determinantes para a construção do objeto, se faz necessária a realização de Dispensa de Licitação nos moldes do art. 75, III da Lei nº 14.133/21 13-04-26 13-04-27 17.272,68
0076/2026 0113/24 006/2024 SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA Ultratec Empreendimentos e Construcoes CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE PAVIMENTAÇÃO E PARALELEPIPEDO DO DISTRITO DE TIJUAÇU MUNICIPIO DE SENHOR DO BONFIM-BA 09-04-26 09-04-27 954.373,16
0079/2026 0141/24 008/2024 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CHABP MED SERVIÇOS MÉDICOS LTDA contratação de profissional através de credenciamento para a prestação de serviços de consultas e ambulatórios médicos especializados, que atenda as demandas da Secretaria Municipal de Saúde – SEMUS do município de Senhor do Bonfim-BA. 08-04-26 08-07-26 47.250,00
0978/23 018/2023 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE ACIOLI ALMEIDA BONFIM Contratação de profissional habilitados para a prestação de serviços médicos no Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) e em Unidades da Atenção Básica para atender as necessidades das demandas da Secretaria Municipal de Saúde neste município 08-04-26 08-10-26 96.000,00
0081/2026 0978/23 018/2023 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE ACIOLI ALMEIDA BONFIM Contratação de profissional habilitados para a prestação de serviços médicos no Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) e em Unidades da Atenção Básica para atender as necessidades das demandas da Secretaria Municipal de Saúde neste município 08-04-26 08-10-26 96.000,00
0078/2026 0239/24 061/2024 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTE LUCINEIDE DA SILVA FERREIRA CARVALHO LTDA Aquisição de itens para o fornecimento de kits com Gêneros Alimentícios a serem distribuídos aos alunos Matriculados na Rede Municipal de Ensino, no Município de Senhor do Bonfim-Bahia, exercício 2025, sob responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação, de acordo com as especificações e condições abaixo elencados. 07-04-26 07-04-27 1.915.200,00
0058/2026 0030/26 003/2026 SEC. DE ADMINISTRAÇÃO K M DA SILVA DEDETIZAÇÃO LTDA A Secretaria Municipal de Administração, dentre outras atribuições, tem o dever de garantir o bom funcionamento das unidades públicas. Logo, há a necessidade da prestação dos serviços de dedetização, descupinização, desinsetização e assemelhados é necessária a fim de viabilizar a manutenção da limpeza das escolas, secretarias, departamentos e demais necessidades pertinentes a Administração Pública, consequentemente o pleno funcionamento das unidades escolares municipais (escolas e creches municipais), a fim de atender às determinações impostas pela fiscalização sanitária. 06-04-26 06-04-27 7.659,17
0060/2026 0030/26 003/2026 SEC. DE ADMINISTRAÇÃO DENOR DEDETIZADORA NORDESTE LTDA A Secretaria Municipal de Administração, dentre outras atribuições, tem o dever de garantir o bom funcionamento das unidades públicas. Logo, há a necessidade da prestação dos serviços de dedetização, descupinização, desinsetização e assemelhados é necessária a fim de viabilizar a manutenção da limpeza das escolas, secretarias, departamentos e demais necessidades pertinentes a Administração Pública, consequentemente o pleno funcionamento das unidades escolares municipais (escolas e creches municipais), a fim de atender às determinações impostas pela fiscalização sanitária. 06-04-26 06-04-27 6.208,59
0075/2026 0044/26 001/2026 SEC. DE ADMINISTRAÇÃO SUPORTE TERCEIRIZAÇÃO E SOLUÇÕES LTDA ADESÃO (Carona) A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DO CONSORCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL DO TERRITORIO PIEMONTE NORTE DO ITAPICURU - CDS SENHOR DO BONFIM - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS 06-04-26 06-10-26 1.209.000,00
0080/2026 0184/25 010/2025 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EMANUELA GUIRRA DA SILVA credenciamento de profissionais médicos para prestação de serviços médicos para atuar nas equipes de Saúde da Família, conforme a Política Nacional de Atenção Básica – PNAB, nas Unidades Básica de Saúde – UBS do Município de Senhor do Bonfim – BA, para garantir o acesso universal e integral à saúde, conforme preconizado pelo Sistema Único de Saúde – SUS, consoante a Lei Nº 8.080/1990, atendendo as demandas da Secretaria Municipal de Saúde. 01-04-26 08-04-27 162.000,00
0069/2026 0020/26 001/2026 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTE JORGE ANTONIO B. PEREIRA Considerando o início do ano letivo de 2026, bem como o fato de que a alimentação escolar constitui direito constitucional dos estudantes da educação básica, regulamentado pela Resolução/CD/FNDE nº 38, de 16 de julho de 2009, e pela Lei nº 11.947/2009, justifica-se a necessidade de aquisição de gêneros alimentícios oriundos da agricultura familiar. Tal medida visa assegurar o atendimento de forma igualitária e universal aos alunos da rede municipal de ensino, garantindo a oferta de refeições com qualidade nutricional adequada e contribuindo para a promoção de hábitos alimentares saudáveis, em conformidade com as diretrizes do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). 30-03-26 30-03-27 39.896,00
0070/2026 0020/26 001/2026 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTE COOPERATIVA DOS AGRIC. RURAIS DE BONFIM-COOPERBON Considerando o início do ano letivo de 2026, bem como o fato de que a alimentação escolar constitui direito constitucional dos estudantes da educação básica, regulamentado pela Resolução/CD/FNDE nº 38, de 16 de julho de 2009, e pela Lei nº 11.947/2009, justifica-se a necessidade de aquisição de gêneros alimentícios oriundos da agricultura familiar. Tal medida visa assegurar o atendimento de forma igualitária e universal aos alunos da rede municipal de ensino, garantindo a oferta de refeições com qualidade nutricional adequada e contribuindo para a promoção de hábitos alimentares saudáveis, em conformidade com as diretrizes do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). 30-03-26 30-03-27 610.291,60
0071/2026 0020/26 001/2026 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTE ASS. DOS MORAD. E PLANT. FAZENDA BARROCA Considerando o início do ano letivo de 2026, bem como o fato de que a alimentação escolar constitui direito constitucional dos estudantes da educação básica, regulamentado pela Resolução/CD/FNDE nº 38, de 16 de julho de 2009, e pela Lei nº 11.947/2009, justifica-se a necessidade de aquisição de gêneros alimentícios oriundos da agricultura familiar. Tal medida visa assegurar o atendimento de forma igualitária e universal aos alunos da rede municipal de ensino, garantindo a oferta de refeições com qualidade nutricional adequada e contribuindo para a promoção de hábitos alimentares saudáveis, em conformidade com as diretrizes do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). 30-03-26 30-03-27 391.890,00
0072/2026 0020/26 001/2026 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTE ASSOCIAÇÃO MUNICIPAL DA AGRICULTURA FAMILIAR E DOS ARTESÕES DE SENHOR DO BONFIM Considerando o início do ano letivo de 2026, bem como o fato de que a alimentação escolar constitui direito constitucional dos estudantes da educação básica, regulamentado pela Resolução/CD/FNDE nº 38, de 16 de julho de 2009, e pela Lei nº 11.947/2009, justifica-se a necessidade de aquisição de gêneros alimentícios oriundos da agricultura familiar. Tal medida visa assegurar o atendimento de forma igualitária e universal aos alunos da rede municipal de ensino, garantindo a oferta de refeições com qualidade nutricional adequada e contribuindo para a promoção de hábitos alimentares saudáveis, em conformidade com as diretrizes do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). 30-03-26 30-03-27 1.912.928,00
0074/2026 0020/26 001/2026 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTE CENTRAL DAS ASSOCIAÇÕES DA AGRICULTURA F Considerando o início do ano letivo de 2026, bem como o fato de que a alimentação escolar constitui direito constitucional dos estudantes da educação básica, regulamentado pela Resolução/CD/FNDE nº 38, de 16 de julho de 2009, e pela Lei nº 11.947/2009, justifica-se a necessidade de aquisição de gêneros alimentícios oriundos da agricultura familiar. Tal medida visa assegurar o atendimento de forma igualitária e universal aos alunos da rede municipal de ensino, garantindo a oferta de refeições com qualidade nutricional adequada e contribuindo para a promoção de hábitos alimentares saudáveis, em conformidade com as diretrizes do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). 30-03-26 30-03-27 2.215.200,00
0068/2026 0027/26 006/2026 SEC MUNIC. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ARAGAO ALIMENTOS Em atenção, ao interesse da Secretaria de Assistência Social, em solicitar aquisição de Peixes In Natura para distribuição gratuita no município, no período em que se comemora a “Semana Santa” a distribuição de peixes cumpre uma importante função social, que é democratizar o acesso de todos a um alimento que faz parte da cultura brasileira. 25-03-26 25-06-26 87.160,00
0066/2026 0031/26 0010/2026 SEC MUNIC. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ASP2 CONSULTORIA contratação de serviço de capacitação e treinamento – palestrante, para realização da JORNADA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL com o tema central “SUAS como Instrumento de Proteção Social: Direitos Garantidos e Reconhecimento Profissional”, a ser realizada no período de 25 a 27 de março de 2026, na promoção de capacitação especializada voltada aos profissionais do SUAS da rede municipal, com ênfase na necessidade de fortalecer o Sistema Único de Assistência Social enquanto política pública essencial à garantia de direitos e à promoção da cidadania, especialmente para indivíduos e famílias em situação de vulnerabilidade e risco social. 24-03-26 24-04-26 5.800,00
0067/2026 0002/26 001/2026 SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA Bulhoes Empreendimentos A demanda justifica-se, pois, atualmente, essas vias encontram-se sem pavimentação e em péssimas condições de trafegabilidade. A pavimentação dessas vias, juntamente com a drenagem superficial, proporcionará uma melhor qualidade de vida para a população beneficiada, oferecendo um acesso mais fácil às residências, melhorando o tráfego de veículos e pedestres, além de promover o desenvolvimento e a mobilidade urbana, conforto e condições sanitárias adequadas. 24-03-26 24-03-27 1.019.930,92
AT0023/2026 0018/26 004/2026 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CALIXTO MEDICAMENTOS LTDA. Aquisição de medicamentos destinados ao atendimento das ações judiciais impetradas por meio da comarca de Senhor do Bonfim - Bahia, mediante ações individuais de cidadãos deste município, referente aos itens fracassados em licitação anterior (Pregão nº 053/2025), através desta Secretaria Municipal de Saúde. 18-03-26 18-03-27 5.647,20
TOTAL 18.333.796,68