| Nº Contrato |
Nº Proc. |
Nº Licit. |
Secretaria |
Fornecedor |
Objeto |
Fund. Legal |
Data Início |
Data Término |
Valor |
Aditivos |
Doc |
| 0086/2026 |
0066/26 |
0017/2026 |
SEC. DE CULTURA |
FABRICIO DOS SANTOS SILVA |
CONTRATAÇÃO DE SHOW MUSICAL DO CANTOR PARA APRESENTAÇÃO NO POLO GONZAGÃO- PARQUE DA CIDADE DO DIA 23/06/2026 NO SÃO JOÃO DE 2026. |
|
23-06-26 |
26-09-26 |
1,00 |
 |
 |
| 0144/2026 |
0078/26 |
0029/2026 |
SEC. DE CULTURA |
FA ESTRUTURAS LTDA |
ATRAÇÃO MUSICAL DO CANTOR CICINHO DE ASSIS, PARA APRESENTAÇÃO DE SHOW MUSICAL NO DIA 20/06/2026, NO ESPAÇO ASSIS DO ACORDEON NO SÃO JOÃO DE 2026. |
|
20-06-26 |
20-09-26 |
40.000,00 |
|
|
| 0246/2026 |
0152/26 |
0051/2026 |
SEC. DE CULTURA |
FERROLHO FECHADO PROD ARTISTIC |
APRESENTAÇÃO MUSICAL DA BANDA ADELMÁRIO COELHO NO DIA 24 DE JUNHO DE 2026 NA PROGRAMAÇÃO OFICIAL DO ESPAÇO ASSIS DO ACORDEON |
|
18-06-26 |
03-07-26 |
282.680,00 |
|
|
| 0243/2026 |
0069/26 |
0020/2026 |
SEC. DE CULTURA |
DAE GRAVAÇÕES E EDICOES MUSICAIS LTDA |
APRESENTAÇÃO MUSICAL DA BANDA LIMÃO COM MEL NO DIA 22 DE JUNHO DE 2026, NO ESPAÇO GONZAGÃO, NA PROGRAMAÇÃO OFICIAL DO SÃO JOÃO 2026. |
|
16-06-26 |
03-07-26 |
370.000,00 |
|
|
| 0278/2026 |
0078/26 |
0029/2026 |
SEC. DE CULTURA |
FA ESTRUTURAS LTDA |
ATRAÇÃO MUSICAL DO CANTOR CICINHO DE ASSIS NO DIA 20 DE JUNHO DE 2026, PARA APRESENTAÇÃO NO ESPAÇO ASSIS DO ACORDEON, NA PROGRAMAÇÃO OFICIAL DO SÃO JOÃO DE 2026. |
|
16-06-26 |
03-07-26 |
40.000,00 |
|
|
| 0173/2026 |
0144/26 |
0047/2026 |
SEC. DE CULTURA |
MUNDO PARALELO PRODUCOES ARTISTICAS |
Apresentação musical da banda Mateus e Kauan para apresentação no espaço Gonzagão no dia 23 de junho na programação do São João de 2026. |
|
15-06-26 |
15-09-26 |
700.000,00 |
|
|
| 0112/2026 |
0077/26 |
0028/2026 |
SEC. DE CULTURA |
Sandinho Acordeon |
ATRAÇÃO MUSICAL DO CANTOR SANDRINHO DO ACORDEON NO DIA 24 DE JUNHO DE 2026, PARA APRESENTAÇÃO NO ESPAÇO ASSIS DO ACORDEON, NA PROGRAMAÇÃO OFICIAL DO SÃO JOÃO DE 2026. |
|
12-06-26 |
03-07-26 |
9.370,89 |
|
|
| 0277/2026 |
0077/26 |
0028/2026 |
SEC. DE CULTURA |
Sandinho Acordeon |
ATRAÇÃO MUSICAL DO CANTOR SANDRINHO DO ACORDEON NO DIA 24 DE JUNHO DE 2026, PARA APRESENTAÇÃO NO ESPAÇO ASSIS DO ACORDEON, NA PROGRAMAÇÃO OFICIAL DO SÃO JOÃO DE 2026. |
|
12-06-26 |
03-07-26 |
9.370,89 |
|
|
| 0122/2026 |
0099/26 |
0009/2026 |
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
CDS SENHOR DO BONFIM |
Estruturação e Adequação de Imóvel para novas instalações da Unidade de Saúde – Multicentro, localizada na sede do município de Senhor do Bonfim/Ba. |
|
11-06-26 |
11-12-26 |
571.546,34 |
|
|
| 0176/2026 |
0129/26 |
0020/2026 |
SEC. DE CULTURA |
Renato Almeida Junior |
Necessidade de assegurar suporte técnico e estrutural adequado aos participantes do I Festival de Forró Bonfinense e Encontro da Música Bonfinense, garantindo melhores condições de preparação artística e contribuindo para a elevação do nível técnico das apresentações.
|
|
09-06-26 |
09-07-26 |
30.000,00 |
|
|
| 0175/2026 |
0125/26 |
0019/2026 |
SEC DESEN ECON TURISMO |
MZN CONSULTORIA |
Necessidade de aplicar metodologias estatísticas rigorosas para a análise dos efeitos diretos, indiretos e induzidos. A complexidade dessa mensuração que exige coleta de dados primários (pesquisa de campo) e processamento técnico ultrapassa a capacidade operacional instalada do quadro de servidores, demandando expertise externa para garantir a imparcialidade e a precisão dos resultados. |
|
08-06-26 |
08-08-26 |
29.000,00 |
|
|
| 0174/2026 |
0121/26 |
0018/2026 |
SEC. DE ADMINISTRAÇÃO |
ANTÔNIO VINICIUS DE JESUS |
A presente contratação fundamenta-se na necessidade de garantir a acessibilidade comunicacional às pessoas com deficiência auditiva durante os festejos juninos promovidos pelo Município, assegurando o pleno exercício dos direitos culturais, sociais e de cidadania, em conformidade com os princípios da inclusão e da igualdade de acesso aos serviços públicos. O município realizará as festividades do São João, evento tradicional de grande relevância cultural, social e turística, que integra o calendário oficial de eventos municipais. As festividades juninas atraem anualmente um público expressivo, composto por munícipes, turistas e visitantes de diversas localidades, incluindo pessoas surdas ou com deficiência auditiva. |
|
05-06-26 |
05-06-27 |
31.000,00 |
|
|
| 0239/2026 |
0143/26 |
0048/2026 |
SEC. DE CULTURA |
MM PRODUCOES |
APRESENTAÇÃO MUSICAL DA CANTORA TATY VAQUEIRA NOS FESTEJOS TRADICIONAIS DO DISTRITO DE IGARA NO DIA 13 DE JUNHO DE 2026 |
|
03-06-26 |
03-07-26 |
72.884,00 |
|
|
| 0169/2026 |
0133/26 |
0023/2026 |
SEC MUNIC. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
CDS SENHOR DO BONFIM |
O Município de Senhor do Bonfim foi selecionado em 1º lugar no Chamamento Público nº 002/2025, resultando na celebração do Convênio nº 36/2026, destinado à implantação de Cozinhas Comunitárias Municipais no âmbito do Programa Bahia Sem Fome.
A presente contratação justifica-se pela necessidade de adequação da cozinha existente no imóvel da Associação de Moradores do Bairro Monte Alegre, destinado ao funcionamento da Cozinha Comunitária Municipal, voltada ao preparo, armazenamento e distribuição de 400 refeições diárias, pelo período de 12 meses, para atendimento à população em situação de vulnerabilidade social e insegurança alimentar.
Ressalte-se que o imóvel necessita de intervenções arquitetônicas, elétricas, hidrossanitárias, de acessibilidade e demais adequações indispensáveis ao atendimento das normas técnicas, sanitárias e de segurança vigentes, garantindo condições adequadas de funcionamento, higiene, circulação, operação e atendimento ao público.
Destaca-se, ainda, que a escolha da localidade decorre da concentração do público prioritário previsto no edital, composto por pessoas em situação de insegurança alimentar, especialmente moradores em situação de rua, mães solo, comunidades tradicionais e demais grupos socialmente vulneráveis.
Ademais, a adequação da estrutura já existente apresenta-se como solução mais econômica e eficiente para a Administração Pública, evitando custos mais elevados com a construção de nova unidade, além de contribuir para o fortalecimento das políticas públicas de segurança alimentar e combate à fome no Município de Senhor do Bonfim.
Por fim, a presente demanda está alinhada ao interesse público e às diretrizes de desenvolvimento urbano e social do Município de Senhor do Bonfim/BA
|
|
02-06-26 |
02-12-26 |
115.171,88 |
|
|
| 0194/2026 |
0142/26 |
0049/2026 |
SEC. DE CULTURA |
HOMERO OLIVEIRA DA SILVA PROD. |
A contratação de artistas, bandas e grupos musicais de projeção regional para apresentações durante os festejos tradicionais no Município de Senhor do Bonfim – BA justifica-se pela necessidade de fortalecimento e ampliação do alcance das expressões culturais nordestinas, inserindo o município no circuito dos grandes eventos do estado. Nesse contexto, destaca-se a escolha de banda regional, cuja trajetória ascendente e forte identificação com o público nordestino contribuem significativamente para a valorização da cultura regional.
|
|
02-06-26 |
02-07-26 |
60.000,00 |
|
|
| 0093/2026 |
0062/26 |
0013/2026 |
SEC. DE CULTURA |
JG SHOWS |
CONTRATAÇÃO DE SHOW MUSICAL DA ATRAÇÃO JOÃO GOMES E BANDA PARA APRESENTAÇÃO POLO GONZAGÃO- PARQUE DA CIDADE NO DIA 21 DE JUNHO DE 2026 NO SÃO JOÃO 2026. |
|
27-05-26 |
27-08-26 |
750.000,00 |
|
|
| 0096/2026 |
0074/26 |
0025/2026 |
SEC. DE CULTURA |
ZNEC PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA |
CONTRATAÇÃO DE ATRAÇÃO MUSICAL DA DUPLA ZÉ NETO E CRISTIANO PARA APRESENTAÇÃO NO POLO GONZAGÃO-PARQUE DA CIDADE NO DIA 22 DE JUNHO DE 2026 NO SÃO JOÃO 2026. |
|
26-05-26 |
26-08-26 |
905.000,00 |
|
|
| EP0004/2026 |
0112/26 |
0013/2026 |
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
VILSON PROTECAO RADIOLOGICA |
Tendo em vista que o Município realizou, Processo Administrativo Nº 0048/2026, a Dispensa de Licitação Nº 007/2026, que resultou deserta, e a necessidade da Administração Pública não foi suprida, entende -se necessário a realização de novo procedimento no intuito de atender a demanda do CEO municipal pela Porta Plumbífera/ Baritada. |
|
21-05-26 |
20-08-26 |
5.280,00 |
|
|
| 0097/2026 |
0075/26 |
0026/2026 |
SEC. DE CULTURA |
BCR PRODUÇÕES ARTÍSTICAS |
CONTRATAÇÃO DE ATRAÇÃO MUSICAL DA DUPLA BRUNO CESAR E RODRIGO PARA APRESENTAÇÃO NO POLO ESPAÇO GONZAGÃO-PARQUE DA CIDADE NO DIA 20 DE JUNHO DE 2026 NO SÃO JOÃO 2026. |
|
20-05-26 |
20-08-26 |
180.000,00 |
|
|
| 0139/2026 |
0120/26 |
0046/2026 |
SEC. DE ADMINISTRAÇÃO |
JNJ TRANSPORTES SERVICOS E COMERCIO |
A contratação justifica-se pela necessidade de viabilizar a realização da apresentação artística do cantor Bell Marques, integrante das festividades do Aniversário do Município de Senhor do Bonfim-BA, a qual exige a disponibilização de trio elétrico compatível com as condições técnicas do espetáculo.
|
|
19-05-26 |
19-06-26 |
70.000,00 |
|
|
| 0129/2026 |
0116/26 |
0016/2026 |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTE |
CDS SENHOR DO BONFIM |
A proposta da execução de Contratação de empresa especializada para execução da Obra de Construção do Muro, Piso Intertravado e Base da Caixa D’Água da Escola Municipal José Rodrigues da Silva, no Povoado de Curandeira no interior do município de Senhor do Bonfim/BA. Justifica-se pela necessidade de melhorar e adequar um espaço destinado à educação, convivência social, lazer, prática de atividades físicas e à integração da comunidade local.
Destaca-se, ainda, que a escola enfrenta sérias vulnerabilidades em sua estrutura física, especialmente em razão da ausência de muro adequado em todo o seu perímetro.
Diante dessa realidade, torna-se necessária e urgente a construção de um muro no terreno escolar. A inexistência de uma barreira física expõe estudantes, professores e demais servidores a riscos significativos, uma vez que a área permanece aberta, permitindo a entrada de pessoas estranhas, animais e até veículos durante o período de funcionamento da instituição, piso em intertravado para maior segurança na área de recreação e aumento da capacidade de agua da unidade.
Além disso, essa condição de livre acesso também se estende aos finais de semana, o que facilita a ocorrência de furtos, depredações e invasões nas dependências da escola. Tais situações geram prejuízos ao patrimônio público municipal e comprometem diretamente as condições adequadas para o desenvolvimento das atividades de ensino.
Portanto, a construção do muro de proteção é medida essencial para garantir a segurança da comunidade escolar, a preservação do patrimônio público e a melhoria do ambiente educacional.
Ademais, a presente demanda está alinhada ao interesse público e às diretrizes de desenvolvimento educacional e social do Município de Senhor do Bonfim/BA.
|
|
15-05-26 |
11-11-26 |
177.358,60 |
|
|
| 0119/2026 |
0106/26 |
0012/2026 |
SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA |
CDS SENHOR DO BONFIM |
A construção da praça da Igreja no Povoado de Umburanas, no Município de Senhor do Bonfim/BA, , justifica-se pela necessidade de promover a melhoria da infraestrutura urbana, bem como de ampliar os espaços de convivência, lazer, esporte e integração social da comunidade local. Atualmente, o Município necessita de áreas públicas adequadas que atendam às demandas de lazer, recreação e prática esportiva, impactando diretamente na qualidade de vida da população
|
|
12-05-26 |
12-05-27 |
985.940,75 |
|
|
| 0123/2026 |
0092/26 |
0043/2026 |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTE |
CARLOS ROBERTO F. DE SANTANA |
Em razão da necessidade de locação de um imóvel para suprir a necessidade da secretaria municipal de Educação no funcionamento da Escola Municipal Moranguinho. |
|
12-05-26 |
12-05-29 |
72.000,00 |
|
|
| 0115/2026 |
0110/26 |
0014/2026 |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTE |
CDS SENHOR DO BONFIM |
A proposta da execução de muro de proteção na Escola Municipal Genésio Bispo, localizada no povoado de Cariacá, zona rural do município de Senhor do Bonfim. justifica-se pela necessidade de melhorar e adequar um espaço destinado à educação, convivência social, lazer, prática de atividades físicas e à integração da comunidade local.
Destaca-se, ainda, que a escola enfrenta sérias vulnerabilidades em sua estrutura física, especialmente em razão da ausência de muro adequado em todo o seu perímetro.
Diante dessa realidade, torna-se necessária e urgente a construção de um muro em toda a extensão do terreno escolar. A inexistência de uma barreira física expõe estudantes, professores e demais servidores a riscos significativos, uma vez que a área permanece aberta, permitindo a entrada de pessoas estranhas, animais e até veículos durante o período de funcionamento da instituição.
Além disso, essa condição de livre acesso também se estende aos finais de semana, o que facilita a ocorrência de furtos, depredações e invasões nas dependências da escola. Tais situações geram prejuízos ao patrimônio público municipal e comprometem diretamente as condições adequadas para o desenvolvimento das atividades de ensino.
Portanto, a construção do muro de proteção é medida essencial para garantir a segurança da comunidade escolar, a preservação do patrimônio público e a melhoria do ambiente educacional.
Ademais, a presente demanda está alinhada ao interesse público e às diretrizes de desenvolvimento educacional e social do Município de Senhor do Bonfim/BA.
|
|
11-05-26 |
07-11-26 |
177.143,28 |
|
|
| 0087/2026 |
0067/26 |
0018/2026 |
SEC. DE CULTURA |
REY VAQUEIRO PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA |
CONTRATAÇÃO DE SHOW MUSICAL DO ARTISTA REY VAQUEIRO PARA APRESENTAÇÃO NO POLO GONZAGÃO- PARQUE DA CIDADE DO DIA 19/06/2026 NO SÃO JOÃO DE 2026. |
|
29-04-26 |
29-07-26 |
500.000,00 |
|
|
| 0084/2026 |
0064/26 |
0015/2026 |
SEC. DE CULTURA |
THALY PRODUCOES |
CONTRATAÇÃO DE SHOW MUSICAL DO ARTISTA TAYRONE PARA APRESENTAÇÃO NO POLO GONZAGÃO- NO PARQUE DA CIDADE NO DIA 21/06/2026 NO SÃO JOÃO 2026. |
|
28-04-26 |
28-07-26 |
380.000,00 |
|
|
| 0099/2026 |
0032/26 |
0008/2026 |
SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA |
ESPACO PLANTAS E SERVICOS LTDA |
Necessidade de revitalização dos espaços públicos, promovendo melhoria estética, conforto ambiental, valorização urbanística e incentivo à convivência social da comunidade local. O paisagismo adequado contribui diretamente para o bem-estar da população, além de favorecer a sustentabilidade ambiental e a preservação do espaço urbano. |
|
28-04-26 |
28-04-27 |
3.901,00 |
|
|
| 0100/2026 |
0054/26 |
0042/2026 |
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
FRANCISCO GONÇALVES BRANDAO |
Recentemente, o Município foi habilitado pela PORTARIA GM/MS Nº 9.288/2025, publicada pelo Ministério da Saúde, a receber, em parcela única, o incentivo financeiro de R$100.000,00 (cem mil reais) do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, especificamente destinado à implantação do CEREST, conforme Anexo da referida Portaria, e receberá adicionalmente R$60.000,00 mensais de custeio para manutenção, conforme redefinido pela Portaria GM/MS nº 4.922/2024, para CEREST regionais sob gestão estadual ou municipal. |
|
25-04-26 |
25-04-29 |
108.000,00 |
|
|
| 0101/2026 |
0022/26 |
0005/2026 |
SEC. DE ADMINISTRAÇÃO |
E-MUNICÍPIO |
Atualmente, a utilização de controles descentralizados, sistemas não integrados e, em alguns casos, procedimentos manuais, compromete a padronização dos fluxos administrativos, dificulta o acompanhamento em tempo real das informações, aumenta o risco de inconsistências de dados e limita a eficiência operacional, além de dificultar o atendimento pleno às exigências legais e aos órgãos de controle. Diante desse cenário, torna-se necessária a contratação de empresa especializada no fornecimento de sistema informatizado integrado de gestão pública, capaz de unificar, automatizar e padronizar os processos administrativos municipais, promovendo maior controle, segurança da informação, rastreabilidade dos atos administrativos e integração entre os diversos setores da Administração.
|
|
24-04-26 |
24-04-27 |
72.600,00 |
|
|
| 0095/2026 |
0073/26 |
0024/2026 |
SEC. DE CULTURA |
FLAVIO JOSE MARCELINO REMGIO - EPP |
ATRAÇÃO MUSICAL DO ARTISTA FLAVIO JOSÉ PARA APRESENTAÇÃO NO DIA 26/06/2026 NO POLO ASSIS DO ACORDEON -PRAÇA NOVA DO CONGRESSO NO SÃO JOÃO DE 2026 |
|
23-04-26 |
23-07-26 |
350.000,00 |
|
|
| 0088/2026 |
0068/26 |
0019/2026 |
SEC. DE CULTURA |
SD SHOWS |
CONTRATAÇÃO DE SHOW MUSICAL DA BANDA SEU DESEJO-YARA TCHÊ E ALESSANDRO PARA APRESENTAÇÃO NO POLO GONZAGÃO- PARQUE DA CIDADE DO DIA 19/06/2026 NO SÃO JOÃO DE 2026. |
|
20-04-26 |
20-07-26 |
510.000,00 |
|
|
| 0083/2026 |
0061/26 |
0012/2026 |
SEC. DE CULTURA |
TA SHOWS |
CONTRATAÇÃO DE SHOW MUSICAL DO CANTOR TARCÍSIO DO ACORDEON PARA APRESENTAÇÃO NO POLO GONZAGÃO- PARQUE DA CIDADE DO DIA 23/06/2026 NO SÃO JOÃO DE 2026. |
|
17-04-26 |
17-07-26 |
500.000,00 |
|
|
| 0085/2026 |
0065/26 |
0016/2026 |
SEC. DE CULTURA |
A FABRICA DE SENTIMENTOS LTDA |
CONTRATAÇÃO DE SHOW MUSICAL DA BANDA TOQUE DEZ PARA APRESENTAÇÃO NO POLO GONZAGÃO- NO PARQUE DA CIDADE NO DIA 20/06/2026 NO SÃO JOÃO 2026. |
|
17-04-26 |
17-07-26 |
500.000,00 |
|
|
| 0090/2026 |
0070/26 |
0022/2026 |
SEC. DE CULTURA |
TOME XOTE |
CONTRATAÇÃO DE SHOW MUSICAL DO ARTISTA DORGIVAL DANTAS PARA APRESENTAÇÃO NO POLO ASSIS DO ACORDEON- PRAÇA NOVA DO CONGRESSO NO DIA 21/06/2026 NO SÃO JOÃO DE 2026. |
|
17-04-26 |
17-07-26 |
400.000,00 |
|
|
| 0091/2026 |
0071/26 |
0021/2026 |
SEC. DE CULTURA |
ZÉ VAQUEIRO ORIGINAL - EPP |
CONTRATAÇÃO DE ATRAÇÃO MUSICAL DA BANDA ZÉ VAQUEIRO PARA APRESENTAÇÃO NO ESPAÇO GONZAGÃO NO DIA 20 DE JUNHO DE 2026 NO SÃO JOÃO 2026. |
|
17-04-26 |
17-07-26 |
600.000,00 |
|
|
| 0092/2026 |
0063/26 |
0014/2026 |
SEC. DE CULTURA |
CROW PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA |
CONTRATAÇÃOSHOW MUSICAL DA ATRAÇÃO ALCYMAR MONTEIRO PARA APRESENTAÇÃO NO POLO ASSIS DO ACORDEON- PRAÇA NOVA- NO DIA 22 DE JUNHO DE 2026 NO SÃO JOÃO 2026. |
|
17-04-26 |
17-07-26 |
316.000,00 |
|
|
| AT0024/2026 |
0046/26 |
0006/2026 |
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
DROGARIA HIPER POPULAR |
Necessidade da Administração de realizar o cumprimento das decisões judiciais a ela imposta, diante dos dois Pregões realizados, porém desertos, diante da legislação atual e sendo mantido os termos e condições determinantes para a construção do objeto, se faz necessária a realização de Dispensa de Licitação nos moldes do art. 75, III da Lei nº 14.133/21 |
|
13-04-26 |
13-04-27 |
17.272,68 |
|
|
| 0066/2026 |
0031/26 |
0010/2026 |
SEC MUNIC. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
ASP2 CONSULTORIA |
contratação de serviço de capacitação e treinamento – palestrante, para realização da JORNADA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL com o tema central “SUAS como Instrumento de Proteção Social: Direitos Garantidos e Reconhecimento Profissional”, a ser realizada no período de 25 a 27 de março de 2026, na promoção de capacitação especializada voltada aos profissionais do SUAS da rede municipal, com ênfase na necessidade de fortalecer o Sistema Único de Assistência Social enquanto política pública essencial à garantia de direitos e à promoção da cidadania, especialmente para indivíduos e famílias em situação de vulnerabilidade e risco social. |
|
24-03-26 |
24-04-26 |
5.800,00 |
|
|
| EP0002/2026 |
0045/26 |
0011/2026 |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTE |
UNDIME-UNI NAC. DIRIG. MUN EDU |
A solicitação visa à contratação de vagas para participação no Fórum extrardinário de Dirigentes Municipais de Educação do Estado da Bahia/UNDIME-BA, que ocorrerá de 07 A 09 DE ABRIL DE 2026, em formato presencial. O evento promoverá o intercâmbio de experiências e reflexões sobre a gestão das políticas educacionais, abordando temas estruturantes da educação pública por meio de palestras, oficinas e plenárias. A participação no Fórum Extraordinário da UNDIME–BA justifica-se por constituir importante espaço de diálogo institucional, formação técnica e articulação entre dirigentes municipais de educação, equipes técnicas das secretarias, instituições parceiras e especialistas da área educacional. O evento reúne representantes de diversos municípios do estado e convidados de outras regiões, promovendo a troca de experiências, a atualização de conhecimentos e o fortalecimento da gestão educacional pública. Nesta edição, o Fórum tem como eixo central o fortalecimento do Plano Municipal de Educação (PME) enquanto instrumento estruturante do planejamento educacional no âmbito municipal, destacando sua relevância como ferramenta político-pedagógica de planejamento decenal voltada à garantia do direito à educação pública, democrática e socialmente referenciada. Além disso, o evento propõe reflexões e debates voltados à integração do PME com agendas contemporâneas da política educacional, como a promoção da educação antirracista, a ampliação da educação em tempo integral, a sustentabilidade, a valorização da educação do campo e o fortalecimento da educação inclusiva. Tais temas são essenciais para o enfrentamento das desigualdades educacionais e para o aprimoramento das políticas públicas educacionais no âmbito municipal. Nesse sentido, a participação de representantes da Secretaria Municipal de Educação no referido Fórum mostra-se relevante para o aperfeiçoamento da gestão educacional, contribuindo para a qualificação das ações, programas e políticas públicas desenvolvidas no município, em consonância com as diretrizes nacionais e estaduais da educação.
|
|
18-03-26 |
18-04-26 |
3.000,00 |
|
|
| 0064/2026 |
0040/26 |
0009/2026 |
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
CLINEFRO - CLINICA DE NEFROLOGIA DE SENHOR DO BONFIM LTDA |
Necessidade de contratar TRS para atender pacientes, usuários do SUS, com doença renal crônica, tratamento indispensável para a manutenção da vida dos pacientes. |
|
18-03-26 |
18-03-27 |
14.363.084,40 |
|
|
| 0056/2026 |
0034/26 |
0008/2026 |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTE |
RAP CONSULTORIA CONTABIL E ADMINISTRATIVA |
A Secretaria Municipal de Educação identifica a necessidade de promover a capacitação técnica dos servidores que atuam diretamente na área de planejamento das contratações públicas, especialmente na elaboração de Documento de Formalização de Demanda (DFD), Estudo Técnico Preliminar (ETP), Termo de Referência (TR), bem como na gestão e fiscalização contratual. A implementação integral da Lei nº 14.133/2021 impôs mudanças estruturais relevantes na fase preparatória das contratações, exigindo maior robustez técnica na instrução processual, adoção de matriz de riscos, fortalecimento do planejamento anual e integração entre os instrumentos que compõem o processo licitatório. No âmbito da Secretaria de Educação, cuja execução orçamentária envolve contratações contínuas e estratégicas (transporte escolar, alimentação, serviços terceirizados, obras e aquisições pedagógicas), a adequada estruturação da fase interna é determinante para assegurar eficiência, economicidade e segurança jurídica. Nesse contexto, mostra-se necessária a contratação do Curso Prático de Planejamento das Contratações (com mapeamento de riscos) e de Execução, Gestão e Fiscalização Contratuais, a ser ministrado por Alessandro Prazeres Macedo, Auditor de Controle Externo do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia, profissional com reconhecida experiência na temática de licitações e contratos administrativos, inclusive na formação de agentes públicos municipais. A capacitação apresenta abordagem prática, com oficinas de construção dos artefatos de planejamento, análise de jurisprudência dos tribunais de contas e estudo de casos concretos relacionados à execução e fiscalização contratual. Tal metodologia atende diretamente às necessidades dos servidores da Secretaria de Educação que atuam no planejamento das contratações, na instrução processual e no acompanhamento da execução contratual, permitindo a aplicação imediata do conteúdo no cotidiano administrativo. Ressalta-se que as principais impropriedades identificadas pelos órgãos de controle externo concentram-se, historicamente, na deficiência do planejamento, na ausência de adequada análise de riscos e na fragilidade da fiscalização contratual. Assim, a qualificação técnica dos servidores da área de planejamento constitui medida preventiva, voltada à mitigação de riscos, à redução de apontamentos futuros e à melhoria da governança das contratações educacionais. Dessa forma, a capacitação configura investimento estratégico na qualificação dos servidores da Secretaria Municipal de Educação que atuam na área de planejamento, contribuindo diretamente para o aperfeiçoamento dos processos de contratação e para a melhoria da prestação do serviço público educacional.
|
|
13-03-26 |
13-06-26 |
37.000,00 |
|
|
| 0057/2026 |
0025/26 |
0006/2026 |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTE |
DIOCESE DE BONFIM |
A Secretaria Municipal de Educação de Senhor do Bonfim, no uso de suas atribuições legais, propõe a contratação, por meio de locação de imóvel, visando à instalação de uma unidade anexa à Escola Herculano Almeida Lima, a qual é responsável pelo atendimento de aproximadamente a 479 alunos do ensino Fundamental anos iniciais, finais e EPJAI, com a finalidade de garantir a continuidade das atividades pedagógicas e atender à crescente demanda por vagas na rede pública de ensino. A presente contratação tem por finalidade assegurar o regular funcionamento da educação infantil no mesmo ambiente escolar, proporcionando acesso à educação de qualidade, em consonância com os princípios constitucionais da administração pública (art. 37 da CF/88), com os dispositivos da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394/1996) e com as metas estabelecidas pelo Plano Nacional e pelo Plano Municipal de Educação. A medida é motivada pelo aumento significativo da demanda escolar, estimado em aproximadamente 30% no número de matrículas para o exercício de 2026, sendo necessária a ampliação imediata da oferta de vagas para a faixa etária correspondente à educação infantil. A locação do referido imóvel se configura, portanto, como medida de interesse público relevante, devendo ser processada nos termos do art. 74, inciso V, da Lei nº 14.133/2021, que permite a contratação direta, por inexigibilidade de licitação, quando houver locação de imóvel cujas características de instalações e de localização tornem necessária sua escolha.O imóvel a ser locado atende aos requisitos técnicos e pedagógicos exigidos pela legislação vigente, notadamente no que se refere à ventilação, iluminação natural, acessibilidade, segurança, conforto, banheiros e demais exigências da legislação educacional e sanitária. Destaca-se ainda que a localização é estratégica e privilegiada, o que favorece o deslocamento dos alunos da comunidade atendida, contribui para a redução de índices de evasão escolar e permite que os estudantes continuem a usufruir da estrutura administrativa e de apoio da unidade escolar principal.A ausência de imóveis públicos disponíveis e adequados na localidade também justifica a presente contratação, sendo esta a alternativa viável e eficaz para assegurar a continuidade dos serviços educacionais, enquanto se desenvolvem estudos de viabilidade para construção, aquisição ou reparos de imóvel próprio pela municipalidade.Por fim, ressalta-se que a contratação em questão está em conformidade com os princípios da legalidade, eficiência, economicidade e interesse público, e encontra amparo no planejamento estratégico da Secretaria de Educação, que prevê ações voltadas à universalização do acesso à educação infantil, à melhoria da qualidade do ensino e à promoção da equidade no atendimento educacional. Diante do exposto, entende-se pela necessidade e oportunidade da contratação por locação do imóvel, como medida essencial à garantia do direito à educação, à redução do déficit de vagas e ao cumprimento das metas educacionais estabelecidas pela gestão municipal.
|
|
12-03-26 |
12-03-27 |
19.452,00 |
|
|
| EP0001/2026 |
0028/26 |
0007/2026 |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTE |
UNDIME-UNI NAC. DIRIG. MUN EDU |
A necessidade de formalizar um convênio com a UNDIME para o ano de 2025 se fundamenta na relevância desta entidade para a administração pública municipal, especialmente no tocante ao setor educacional. A UNDIME desempenha um papel crucial na articulação e implementação de políticas públicas educacionais em níveis estadual e nacional, além de fornecer suporte técnico, jurídico e pedagógico aos gestores municipais de educação. A associação com a UNDIME assegura o acesso a uma gama de serviços essenciais, incluindo capacitações, consultorias, participação em seminários e congressos, além da defesa dos interesses do município junto a órgãos governamentais e outras entidades de âmbito nacional e internacional. Assim, a adesão à anuidade da UNDIME para o ano de 2026 é uma necessidade administrativa imperativa para garantir que o município de Senhor do Bonfim mantenha sua participação ativa nas atividades da entidade, assegurando acesso contínuo aos benefícios e serviços indispensáveis para o desenvolvimento das políticas educacionais locais.
|
|
06-03-26 |
06-03-27 |
3.672,00 |
|
|
| 0033/2026 |
0014/26 |
0003/2026 |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTE |
K S DE OLIVEIRA LTDA |
A Secretaria Municipal de Educação e Esporte enfrenta uma demanda crescente por espaços adequados para a realização de eventos educacionais de grande porte. O município não dispõe de infraestrutura própria com capacidade, equipamentos e condições técnicas necessárias para acolher eventos que congregam uma grande demanda de participantes, incluindo profissionais da educação, alunos, familiares e comunidade escolar. Os espaços públicos disponíveis no município apresentam limitações estruturais significativas, tais como: Capacidade reduzida de público; Ausência de climatização adequada; Infraestrutura acústica e de iluminação insuficiente; Falta de mobiliário apropriado; Ausência de equipamentos audiovisuais modernos; Inadequação para eventos solenes e formaturas. A contratação de espaço com capacidade e condições adequadas mostra-se necessária para atender às demandas da Secretaria Municipal de Educação na realização de eventos institucionais de caráter educacional, tais como culminâncias, solenidades de formatura, jornadas pedagógicas e demais eventos de grande porte previstos no calendário educacional. No exercício de 2026, estão previstos, entre outros, a realização da Jornada Pedagógica com profissionais da educação, programada para os dias 09 e 10 de fevereiro, bem como as solenidades de formatura da Educação Infantil, Ensino Fundamental I e II e da Educação de Pessoas Jovens, Adultas e Idosas – EPJAI (modalidades Regular e Combinada), previstas para o mês de dezembro, com estimativa de expressiva participação de público.Tais atividades demandam espaço com infraestrutura compatível com o porte dos eventos, devendo contemplar, no mínimo, capacidade adequada de público, condições de conforto, segurança e acessibilidade, bem como localização que favorece o acesso da comunidade escolar, assegurando a adequada execução das atividades planejadas.A inexistência de espaço apropriado comprometeria a execução do calendário de eventos educacionais, impactando negativamente a qualidade das ações institucionais, a organização administrativa e a participação da comunidade escolar.Dessa forma, a contratação proposta atende ao interesse público, ao viabilizar ambiente adequado para a realização de atividades essenciais à organização, valorização e fortalecimento da política educacional municipal.
|
|
13-02-26 |
13-02-27 |
112.500,00 |
|
|
| 0036/2026 |
0023/26 |
0004/2026 |
SEC. DE CULTURA |
PAIXÃO DI VAQUEIRO |
APRESENTAÇÃO MUSICAL DA BANDA PAIXÃO DI VAQUEIRO NOS FESTEJOS TRADICIONAIS DO CARNAVAL DA COMUNIDADE DE ESTIVA EM SENHOR DO BONFIM/BA |
|
13-02-26 |
13-05-26 |
50.000,00 |
|
|
| 0609/2025 |
0248/25 |
0070/2025 |
SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA |
CAIXA ECONOMICA FEDERAL |
As Parcerias Público-Privadas (PPPs) de Iluminação Pública (IP) figuram entre as mais consolidadas no
Brasil, pois contam com fonte de custeio exclusiva – a Contribuição para o Custeio da Iluminação Pública
(CIP ou COSIP), arrecadada diretamente dos consumidores de energia elétrica. Esse modelo garante
previsibilidade financeira e atratividade para investimentos privados, desde que os projetos sejam adequadamente estruturados, com riscos bem alocados e equilíbrio econômico-financeiro, gerando externalidades positivas para o cidadão |
|
11-02-26 |
11-02-29 |
2.639.000,00 |
|
|
| 0028/2026 |
0006/26 |
0003/2026 |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTE |
INTEGRA CONSULTORIA EDUCACIONAL |
A Prefeitura Municipal de Senhor do Bonfim, por meio da Secretaria Municipal de Educação, possui entre suas atribuições institucionais a responsabilidade de promover a capacitação técnica, o aperfeiçoamento profissional e a formação continuada dos profissionais que integram a rede municipal de ensino. Nesse contexto, a realização da Jornada Pedagógica configura-se como uma iniciativa indispensável, realizada anualmente, voltada a professores, coordenadores pedagógicos, gestores escolares e demais colaboradores da educação, com o objetivo de promover a integração, o alinhamento das diretrizes educacionais e o planejamento das ações pedagógicas para o ano letivo subsequente. A Jornada Pedagógica constitui um momento estratégico e fundamental para a discussão das diretrizes de planejamento escolar, o compartilhamento de boas práticas pedagógicas, a reflexão crítica sobre os desafios educacionais contemporâneos e o fortalecimento da identidade pedagógica da rede municipal. Trata-se de um espaço privilegiado de diálogo, aprendizado coletivo e aperfeiçoamento das práticas educacionais, contribuindo diretamente para a melhoria da qualidade do ensino ofertado no município. Dessa forma, a contratação pretendida garantirá a realização de uma Jornada Pedagógica 2026 com elevado padrão técnico e organizacional, e suporte necessários para atender de forma eficaz e inspiradora aos participantes. Ademais, contribuirá para o fortalecimento das políticas públicas educacionais e para a consolidação de um ensino público de qualidade no município de Senhor do Bonfim.
|
|
09-02-26 |
09-05-26 |
42.000,00 |
|
|
| 0023/2026 |
0247/25 |
0072/2025 |
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
MARIA CRISTIANE DE ALMEIDA ALVES MEDEIROS |
locação de imóvel, situado na Rua Juvêncio Fialho n°198, Bairro Derba - Senhor do Bonfim-BA, para funcionamento do Centro de Testagem e Aconselhamento - CTA, no município de Senhor do Bonfim-BA.
|
|
05-02-26 |
05-02-29 |
90.000,00 |
|
|
| 0018/2026 |
0215/25 |
0064/2025 |
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
CORREIA ARTE PAPELARIA LTDA |
aquisição de computador que será utilizado na instalação e operação do equipamento de Raio X Panorâmico, incluindo os requisitos técnicos necessários para garantir a funcionalidade e integração com o aparelho de imagem, envolvendo atender às demandas do Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) do município de Senhor do Bonfim -BA.
|
|
02-02-26 |
02-02-27 |
12.383,00 |
|
|
| 0017/2026 |
0008/26 |
0002/2026 |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTE |
ACAI DO CAJU |
A Pré-Jornada e a Jornada Pedagógica integram o calendário anual da educação municipal de Senhor do Bonfim e constituem eventos estratégicos para a capacitação, o planejamento e a integração dos profissionais da rede de ensino, antecedendo o início do ano letivo. As atividades desenvolvidas incluem palestras, oficinas formativas, planejamento coletivo, dinâmicas de integração e avaliação dos resultados do ano anterior, com foco no aprimoramento das práticas pedagógicas e no fortalecimento das políticas educacionais do município. Considerando a duração das atividades, que se estendem por longos períodos ao longo do dia, o fornecimento de lanche (salgados) mostra-se indispensável para assegurar condições adequadas de participação, bem-estar e permanência dos profissionais nos locais de realização do evento. A oferta de alimentação contribui para a produtividade, evita deslocamentos externos, garante o cumprimento do cronograma e favorece a integração institucional entre os participantes. Estima-se a participação de aproximadamente 3.000 servidores da rede municipal de educação na Jornada Pedagógica 2026. A Pré-Jornada ocorrerá entre os dias 02 e 06 de fevereiro, em unidades escolares, com carga horária média de 8 horas diárias, enquanto a Jornada Pedagógica será realizada nos dias 09 e 10 de fevereiro, no Arena Hall, reunindo de forma integrada os profissionais da educação. A contratação do fornecimento de lanches está diretamente relacionada aos objetivos estratégicos da Secretaria Municipal de Educação, tais como a valorização dos profissionais, o fortalecimento da identidade institucional, a integração entre os servidores e a garantia de condições adequadas para a realização de eventos institucionais. A não contratação desses serviços pode gerar desconforto e insatisfação dos participantes, comprometer o cumprimento da programação, ocasionar atrasos, elevar custos por soluções improvisadas, sobrecarregar a equipe organizadora e causar prejuízos à imagem institucional da Secretaria Municipal de Educação. |
|
29-01-26 |
29-07-26 |
53.989,60 |
|
|
| TOTAL |
27.373.402,31 |
|
|