| Nº Contrato |
Nº Proc. |
Nº Licit. |
Secretaria |
Fornecedor |
Objeto |
Fund. Legal |
Data Início |
Data Término |
Valor |
Aditivos |
Doc |
| AT0024/2026 |
0046/26 |
0006/2026 |
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
DROGARIA HIPER POPULAR |
Necessidade da Administração de realizar o cumprimento das decisões judiciais a ela imposta, diante dos dois Pregões realizados, porém desertos, diante da legislação atual e sendo mantido os termos e condições determinantes para a construção do objeto, se faz necessária a realização de Dispensa de Licitação nos moldes do art. 75, III da Lei nº 14.133/21 |
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13-04-26 |
13-04-27 |
17.272,68 |
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| 0076/2026 |
0113/24 |
006/2024 |
SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA |
Ultratec Empreendimentos e Construcoes |
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE PAVIMENTAÇÃO E PARALELEPIPEDO DO DISTRITO DE TIJUAÇU MUNICIPIO DE SENHOR DO BONFIM-BA |
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09-04-26 |
09-04-27 |
954.373,16 |
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| 0079/2026 |
0141/24 |
008/2024 |
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
CHABP MED SERVIÇOS MÉDICOS LTDA |
contratação de profissional através de credenciamento para a prestação de serviços de consultas e ambulatórios médicos especializados, que atenda as demandas da Secretaria Municipal de Saúde – SEMUS do município de Senhor do Bonfim-BA. |
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08-04-26 |
08-07-26 |
47.250,00 |
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0978/23 |
018/2023 |
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
ACIOLI ALMEIDA BONFIM |
Contratação de profissional habilitados para a prestação de serviços médicos no Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) e em Unidades da Atenção Básica para atender as necessidades das demandas da Secretaria Municipal de Saúde neste município |
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08-04-26 |
08-10-26 |
96.000,00 |
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| 0081/2026 |
0978/23 |
018/2023 |
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
ACIOLI ALMEIDA BONFIM |
Contratação de profissional habilitados para a prestação de serviços médicos no Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) e em Unidades da Atenção Básica para atender as necessidades das demandas da Secretaria Municipal de Saúde neste município |
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08-04-26 |
08-10-26 |
96.000,00 |
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| 0078/2026 |
0239/24 |
061/2024 |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTE |
LUCINEIDE DA SILVA FERREIRA CARVALHO LTDA |
Aquisição de itens para o fornecimento de kits com Gêneros Alimentícios a serem distribuídos aos alunos Matriculados na Rede Municipal de Ensino, no Município de Senhor do Bonfim-Bahia, exercício 2025, sob responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação, de acordo com as especificações e condições abaixo elencados. |
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07-04-26 |
07-04-27 |
1.915.200,00 |
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| 0058/2026 |
0030/26 |
003/2026 |
SEC. DE ADMINISTRAÇÃO |
K M DA SILVA DEDETIZAÇÃO LTDA |
A Secretaria Municipal de Administração, dentre outras atribuições, tem o dever de garantir o bom funcionamento das unidades públicas. Logo, há a necessidade da prestação dos serviços de dedetização, descupinização, desinsetização e assemelhados é necessária a fim de viabilizar a manutenção da limpeza das escolas, secretarias, departamentos e demais necessidades pertinentes a Administração Pública, consequentemente o pleno funcionamento das unidades escolares municipais (escolas e creches municipais), a fim de atender às determinações impostas pela fiscalização sanitária.
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06-04-26 |
06-04-27 |
7.659,17 |
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| 0060/2026 |
0030/26 |
003/2026 |
SEC. DE ADMINISTRAÇÃO |
DENOR DEDETIZADORA NORDESTE LTDA |
A Secretaria Municipal de Administração, dentre outras atribuições, tem o dever de garantir o bom funcionamento das unidades públicas. Logo, há a necessidade da prestação dos serviços de dedetização, descupinização, desinsetização e assemelhados é necessária a fim de viabilizar a manutenção da limpeza das escolas, secretarias, departamentos e demais necessidades pertinentes a Administração Pública, consequentemente o pleno funcionamento das unidades escolares municipais (escolas e creches municipais), a fim de atender às determinações impostas pela fiscalização sanitária.
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06-04-26 |
06-04-27 |
6.208,59 |
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| 0075/2026 |
0044/26 |
001/2026 |
SEC. DE ADMINISTRAÇÃO |
SUPORTE TERCEIRIZAÇÃO E SOLUÇÕES LTDA |
ADESÃO (Carona) A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DO CONSORCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL DO TERRITORIO PIEMONTE NORTE DO ITAPICURU - CDS SENHOR DO BONFIM - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS |
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06-04-26 |
06-10-26 |
1.209.000,00 |
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| 0080/2026 |
0184/25 |
010/2025 |
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
EMANUELA GUIRRA DA SILVA |
credenciamento de profissionais médicos para prestação de serviços médicos para atuar nas equipes de Saúde da Família, conforme a Política Nacional de Atenção Básica – PNAB, nas Unidades Básica de Saúde – UBS do Município de Senhor do Bonfim – BA, para garantir o acesso universal e integral à saúde, conforme preconizado pelo Sistema Único de Saúde – SUS, consoante a Lei Nº 8.080/1990, atendendo as demandas da Secretaria Municipal de Saúde.
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01-04-26 |
08-04-27 |
162.000,00 |
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| 0069/2026 |
0020/26 |
001/2026 |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTE |
JORGE ANTONIO B. PEREIRA |
Considerando o início do ano letivo de 2026, bem como o fato de que a alimentação escolar constitui direito constitucional dos estudantes da educação básica, regulamentado pela Resolução/CD/FNDE nº 38, de 16 de julho de 2009, e pela Lei nº 11.947/2009, justifica-se a necessidade de aquisição de gêneros alimentícios oriundos da agricultura familiar. Tal medida visa assegurar o atendimento de forma igualitária e universal aos alunos da rede municipal de ensino, garantindo a oferta de refeições com qualidade nutricional adequada e contribuindo para a promoção de hábitos alimentares saudáveis, em conformidade com as diretrizes do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).
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30-03-26 |
30-03-27 |
39.896,00 |
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| 0070/2026 |
0020/26 |
001/2026 |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTE |
COOPERATIVA DOS AGRIC. RURAIS DE BONFIM-COOPERBON |
Considerando o início do ano letivo de 2026, bem como o fato de que a alimentação escolar constitui direito constitucional dos estudantes da educação básica, regulamentado pela Resolução/CD/FNDE nº 38, de 16 de julho de 2009, e pela Lei nº 11.947/2009, justifica-se a necessidade de aquisição de gêneros alimentícios oriundos da agricultura familiar. Tal medida visa assegurar o atendimento de forma igualitária e universal aos alunos da rede municipal de ensino, garantindo a oferta de refeições com qualidade nutricional adequada e contribuindo para a promoção de hábitos alimentares saudáveis, em conformidade com as diretrizes do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).
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30-03-26 |
30-03-27 |
610.291,60 |
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| 0071/2026 |
0020/26 |
001/2026 |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTE |
ASS. DOS MORAD. E PLANT. FAZENDA BARROCA |
Considerando o início do ano letivo de 2026, bem como o fato de que a alimentação escolar constitui direito constitucional dos estudantes da educação básica, regulamentado pela Resolução/CD/FNDE nº 38, de 16 de julho de 2009, e pela Lei nº 11.947/2009, justifica-se a necessidade de aquisição de gêneros alimentícios oriundos da agricultura familiar. Tal medida visa assegurar o atendimento de forma igualitária e universal aos alunos da rede municipal de ensino, garantindo a oferta de refeições com qualidade nutricional adequada e contribuindo para a promoção de hábitos alimentares saudáveis, em conformidade com as diretrizes do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).
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30-03-26 |
30-03-27 |
391.890,00 |
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| 0072/2026 |
0020/26 |
001/2026 |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTE |
ASSOCIAÇÃO MUNICIPAL DA AGRICULTURA FAMILIAR E DOS ARTESÕES DE SENHOR DO BONFIM |
Considerando o início do ano letivo de 2026, bem como o fato de que a alimentação escolar constitui direito constitucional dos estudantes da educação básica, regulamentado pela Resolução/CD/FNDE nº 38, de 16 de julho de 2009, e pela Lei nº 11.947/2009, justifica-se a necessidade de aquisição de gêneros alimentícios oriundos da agricultura familiar. Tal medida visa assegurar o atendimento de forma igualitária e universal aos alunos da rede municipal de ensino, garantindo a oferta de refeições com qualidade nutricional adequada e contribuindo para a promoção de hábitos alimentares saudáveis, em conformidade com as diretrizes do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).
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30-03-26 |
30-03-27 |
1.912.928,00 |
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| 0074/2026 |
0020/26 |
001/2026 |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTE |
CENTRAL DAS ASSOCIAÇÕES DA AGRICULTURA F |
Considerando o início do ano letivo de 2026, bem como o fato de que a alimentação escolar constitui direito constitucional dos estudantes da educação básica, regulamentado pela Resolução/CD/FNDE nº 38, de 16 de julho de 2009, e pela Lei nº 11.947/2009, justifica-se a necessidade de aquisição de gêneros alimentícios oriundos da agricultura familiar. Tal medida visa assegurar o atendimento de forma igualitária e universal aos alunos da rede municipal de ensino, garantindo a oferta de refeições com qualidade nutricional adequada e contribuindo para a promoção de hábitos alimentares saudáveis, em conformidade com as diretrizes do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).
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30-03-26 |
30-03-27 |
2.215.200,00 |
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| 0068/2026 |
0027/26 |
006/2026 |
SEC MUNIC. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
ARAGAO ALIMENTOS |
Em atenção, ao interesse da Secretaria de Assistência Social, em solicitar aquisição de Peixes In Natura para distribuição gratuita no município, no período em que se comemora a “Semana Santa” a distribuição de peixes cumpre uma importante função social, que é democratizar o acesso de todos a um alimento que faz parte da cultura brasileira. |
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25-03-26 |
25-06-26 |
87.160,00 |
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| 0066/2026 |
0031/26 |
0010/2026 |
SEC MUNIC. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
ASP2 CONSULTORIA |
contratação de serviço de capacitação e treinamento – palestrante, para realização da JORNADA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL com o tema central “SUAS como Instrumento de Proteção Social: Direitos Garantidos e Reconhecimento Profissional”, a ser realizada no período de 25 a 27 de março de 2026, na promoção de capacitação especializada voltada aos profissionais do SUAS da rede municipal, com ênfase na necessidade de fortalecer o Sistema Único de Assistência Social enquanto política pública essencial à garantia de direitos e à promoção da cidadania, especialmente para indivíduos e famílias em situação de vulnerabilidade e risco social. |
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24-03-26 |
24-04-26 |
5.800,00 |
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| 0067/2026 |
0002/26 |
001/2026 |
SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA |
Bulhoes Empreendimentos |
A demanda justifica-se, pois, atualmente, essas vias encontram-se sem pavimentação e em péssimas condições de trafegabilidade. A pavimentação dessas vias, juntamente com a drenagem superficial, proporcionará uma melhor qualidade de vida para a população beneficiada, oferecendo um acesso mais fácil às residências, melhorando o tráfego de veículos e pedestres, além de promover o desenvolvimento e a mobilidade urbana, conforto e condições sanitárias adequadas. |
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24-03-26 |
24-03-27 |
1.019.930,92 |
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| AT0023/2026 |
0018/26 |
004/2026 |
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
CALIXTO MEDICAMENTOS LTDA. |
Aquisição de medicamentos destinados ao atendimento das ações judiciais impetradas por meio da comarca de Senhor do Bonfim - Bahia, mediante ações individuais de cidadãos deste município, referente aos itens fracassados em licitação anterior (Pregão nº 053/2025), através desta Secretaria Municipal de Saúde. |
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18-03-26 |
18-03-27 |
5.647,20 |
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| EP0002/2026 |
0045/26 |
0011/2026 |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTE |
UNDIME-UNI NAC. DIRIG. MUN EDU |
A solicitação visa à contratação de vagas para participação no Fórum extrardinário de Dirigentes Municipais de Educação do Estado da Bahia/UNDIME-BA, que ocorrerá de 07 A 09 DE ABRIL DE 2026, em formato presencial. O evento promoverá o intercâmbio de experiências e reflexões sobre a gestão das políticas educacionais, abordando temas estruturantes da educação pública por meio de palestras, oficinas e plenárias. A participação no Fórum Extraordinário da UNDIME–BA justifica-se por constituir importante espaço de diálogo institucional, formação técnica e articulação entre dirigentes municipais de educação, equipes técnicas das secretarias, instituições parceiras e especialistas da área educacional. O evento reúne representantes de diversos municípios do estado e convidados de outras regiões, promovendo a troca de experiências, a atualização de conhecimentos e o fortalecimento da gestão educacional pública. Nesta edição, o Fórum tem como eixo central o fortalecimento do Plano Municipal de Educação (PME) enquanto instrumento estruturante do planejamento educacional no âmbito municipal, destacando sua relevância como ferramenta político-pedagógica de planejamento decenal voltada à garantia do direito à educação pública, democrática e socialmente referenciada. Além disso, o evento propõe reflexões e debates voltados à integração do PME com agendas contemporâneas da política educacional, como a promoção da educação antirracista, a ampliação da educação em tempo integral, a sustentabilidade, a valorização da educação do campo e o fortalecimento da educação inclusiva. Tais temas são essenciais para o enfrentamento das desigualdades educacionais e para o aprimoramento das políticas públicas educacionais no âmbito municipal. Nesse sentido, a participação de representantes da Secretaria Municipal de Educação no referido Fórum mostra-se relevante para o aperfeiçoamento da gestão educacional, contribuindo para a qualificação das ações, programas e políticas públicas desenvolvidas no município, em consonância com as diretrizes nacionais e estaduais da educação.
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18-03-26 |
18-04-26 |
3.000,00 |
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| 0064/2026 |
0040/26 |
0009/2026 |
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
CLINEFRO - CLINICA DE NEFROLOGIA DE SENHOR DO BONFIM LTDA |
Necessidade de contratar TRS para atender pacientes, usuários do SUS, com doença renal crônica, tratamento indispensável para a manutenção da vida dos pacientes. |
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18-03-26 |
18-03-27 |
14.363.084,40 |
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| 0061/2026 |
0021/26 |
002/2026 |
SEC. DE ADMINISTRAÇÃO |
CENTRAL DAS ASSOCIAÇÕES DA AGRICULTURA F |
A presente contratação fundamenta-se no Estudo Técnico Preliminar (ETP) aprovado, que identificou a necessidade de aquisição de gêneros alimentícios para atender às demandas de segurança alimentar e nutricional do Município de Senhor do Bonfim, em consonância com o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) |
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17-03-26 |
17-03-27 |
460.080,00 |
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| 0063/2026 |
0211/25 |
062/2025 |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTE |
GLOBAL SOLUCOES E SERVIÇOS |
A aquisição de materiais destinados a apoiar o processo de ensino e aprendizagem da educação básica nas escolas da Rede Municipal de Ensino de Senhor do Bonfim-BA, para o ano letivo de 2026, configura medida estratégica e indispensável para a efetivação do direito constitucional à educação de qualidade, previsto no artigo 205 da Constituição Federal. Trata-se de uma medida voltada ao fortalecimento das práticas pedagógicas e metodologias ativas de ensino, buscando garantir o acesso, a permanência e o sucesso dos estudantes no ambiente escolar, além de promover condições adequadas de trabalho aos profissionais da educação.A presente contratação encontra amparo na Lei nº 14.133/2021, especialmente em seu artigo 18, inciso V, e artigo 40, inciso I, que exigem a descrição da necessidade e a devida justificativa da contratação. Nesse sentido, o fornecimento dos materiais que compreende itens de material escolar, vestuário padronizado, calçados, mochilas, estojos, bolsas e materiais pedagógicos inclusivos, constitui ação de política pública voltada à promoção da equidade e da melhoria das condições de ensino e aprendizagem nas unidades escolares municipais.Sob a perspectiva pedagógica, os materiais escolares e didáticos visam garantir que alunos e professores disponham de instrumentos adequados para o desenvolvimento das atividades pedagógicas e metodológicas, assegurando práticas mais dinâmicas. Já os itens de vestuário e calçados padronizados, contribuem para a segurança e a identificação dos alunos, reforçando o sentimento de pertencimento e igualdade entre os estudantes. As mochilas, estojos e bolsas destinados tanto aos alunos quanto aos profissionais da educação representam recursos de apoio à rotina escolar, favorecendo a organização e o transporte adequado do material pedagógico.Em consonância com os princípios da educação inclusiva e com as diretrizes da Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva, contemplará a aquisição de materiais pedagógicos adaptados e sensoriais voltados a estudantes com deficiência, transtornos do espectro autista (TEA) e outras necessidades educacionais específicas. Esses itens, como adaptadores de lápis, tesouras tandem, pincéis ergonômicos, colares sensoriais e abafadores de ruídos, são fundamentais para garantir a acessibilidade e o desenvolvimento integral dos alunos, promovendo o aprendizado ativo e inclusivo. A disponibilização desses recursos contribui para eliminar barreiras à aprendizagem e à participação, em conformidade com a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146/2015), e fortalece as práticas pedagógicas diversificadas, permitindo aos professores adaptar o ensino às diferentes formas de aprender. Essa ação também está em consonância com as metas do Plano Nacional de Educação (PNE) e do Plano Municipal de Educação (PME), que estabelecem como prioridade a melhoria da qualidade do ensino, a valorização dos profissionais da educação e a promoção da inclusão social por meio de investimentos em insumos pedagógicos.A justificativa para a contratação reside na necessidade premente de assegurar condições materiais mínimas e homogêneas para todos os alunos, promovendo a equidade, a inclusão social, a segurança, o fortalecimento da identidade escolar e a eficiência da gestão pública. A adoção desta medida pela Administração Municipal representa não apenas o cumprimento de uma obrigação legal, mas sobretudo um compromisso ético e social com a garantia do direito à educação de qualidade, alinhando-se às diretrizes constitucionais e às políticas educacionais vigentes. Assim, a contratação proposta se revela plenamente justificada, indispensável e de inegável relevância para o desenvolvimento educacional e social do Município de Senhor do Bonfim.
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17-03-26 |
17-03-27 |
248.857,50 |
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| 0044/2026 |
0184/25 |
010/2025 |
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
Juliana Med |
credenciamento de profissionais médicos para prestação de serviços médicos para atuar nas equipes de Saúde da Família, conforme a Política Nacional de Atenção Básica – PNAB, nas Unidades Básica de Saúde – UBS do Município de Senhor do Bonfim – BA, para garantir o acesso universal e integral à saúde, conforme preconizado pelo Sistema Único de Saúde – SUS, consoante a Lei Nº 8.080/1990, atendendo as demandas da Secretaria Municipal de Saúde.
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16-03-26 |
16-03-27 |
162.000,00 |
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| 0065/2026 |
0208/25 |
011/2025 |
SECRETARIA DE DES. AGROPECUÁRIO |
VET NÔMADE CASTRAMÓVEL E SERVIÇO VETERINÁRIO LTDA |
Tal demanda decorre da crescente população canina no município e da importância de implementar políticas públicas voltadas ao controle populacional de animais, visando reduzir o abandono, minimizar riscos de transmissão de zoonoses e promover o bem-estar animal. |
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16-03-26 |
16-03-27 |
261.500,00 |
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| 0056/2026 |
0034/26 |
0008/2026 |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTE |
RAP CONSULTORIA CONTABIL E ADMINISTRATIVA |
A Secretaria Municipal de Educação identifica a necessidade de promover a capacitação técnica dos servidores que atuam diretamente na área de planejamento das contratações públicas, especialmente na elaboração de Documento de Formalização de Demanda (DFD), Estudo Técnico Preliminar (ETP), Termo de Referência (TR), bem como na gestão e fiscalização contratual. A implementação integral da Lei nº 14.133/2021 impôs mudanças estruturais relevantes na fase preparatória das contratações, exigindo maior robustez técnica na instrução processual, adoção de matriz de riscos, fortalecimento do planejamento anual e integração entre os instrumentos que compõem o processo licitatório. No âmbito da Secretaria de Educação, cuja execução orçamentária envolve contratações contínuas e estratégicas (transporte escolar, alimentação, serviços terceirizados, obras e aquisições pedagógicas), a adequada estruturação da fase interna é determinante para assegurar eficiência, economicidade e segurança jurídica. Nesse contexto, mostra-se necessária a contratação do Curso Prático de Planejamento das Contratações (com mapeamento de riscos) e de Execução, Gestão e Fiscalização Contratuais, a ser ministrado por Alessandro Prazeres Macedo, Auditor de Controle Externo do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia, profissional com reconhecida experiência na temática de licitações e contratos administrativos, inclusive na formação de agentes públicos municipais. A capacitação apresenta abordagem prática, com oficinas de construção dos artefatos de planejamento, análise de jurisprudência dos tribunais de contas e estudo de casos concretos relacionados à execução e fiscalização contratual. Tal metodologia atende diretamente às necessidades dos servidores da Secretaria de Educação que atuam no planejamento das contratações, na instrução processual e no acompanhamento da execução contratual, permitindo a aplicação imediata do conteúdo no cotidiano administrativo. Ressalta-se que as principais impropriedades identificadas pelos órgãos de controle externo concentram-se, historicamente, na deficiência do planejamento, na ausência de adequada análise de riscos e na fragilidade da fiscalização contratual. Assim, a qualificação técnica dos servidores da área de planejamento constitui medida preventiva, voltada à mitigação de riscos, à redução de apontamentos futuros e à melhoria da governança das contratações educacionais. Dessa forma, a capacitação configura investimento estratégico na qualificação dos servidores da Secretaria Municipal de Educação que atuam na área de planejamento, contribuindo diretamente para o aperfeiçoamento dos processos de contratação e para a melhoria da prestação do serviço público educacional.
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13-03-26 |
13-06-26 |
37.000,00 |
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| 0057/2026 |
0025/26 |
0006/2026 |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTE |
DIOCESE DE BONFIM |
A Secretaria Municipal de Educação de Senhor do Bonfim, no uso de suas atribuições legais, propõe a contratação, por meio de locação de imóvel, visando à instalação de uma unidade anexa à Escola Herculano Almeida Lima, a qual é responsável pelo atendimento de aproximadamente a 479 alunos do ensino Fundamental anos iniciais, finais e EPJAI, com a finalidade de garantir a continuidade das atividades pedagógicas e atender à crescente demanda por vagas na rede pública de ensino. A presente contratação tem por finalidade assegurar o regular funcionamento da educação infantil no mesmo ambiente escolar, proporcionando acesso à educação de qualidade, em consonância com os princípios constitucionais da administração pública (art. 37 da CF/88), com os dispositivos da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394/1996) e com as metas estabelecidas pelo Plano Nacional e pelo Plano Municipal de Educação. A medida é motivada pelo aumento significativo da demanda escolar, estimado em aproximadamente 30% no número de matrículas para o exercício de 2026, sendo necessária a ampliação imediata da oferta de vagas para a faixa etária correspondente à educação infantil. A locação do referido imóvel se configura, portanto, como medida de interesse público relevante, devendo ser processada nos termos do art. 74, inciso V, da Lei nº 14.133/2021, que permite a contratação direta, por inexigibilidade de licitação, quando houver locação de imóvel cujas características de instalações e de localização tornem necessária sua escolha.O imóvel a ser locado atende aos requisitos técnicos e pedagógicos exigidos pela legislação vigente, notadamente no que se refere à ventilação, iluminação natural, acessibilidade, segurança, conforto, banheiros e demais exigências da legislação educacional e sanitária. Destaca-se ainda que a localização é estratégica e privilegiada, o que favorece o deslocamento dos alunos da comunidade atendida, contribui para a redução de índices de evasão escolar e permite que os estudantes continuem a usufruir da estrutura administrativa e de apoio da unidade escolar principal.A ausência de imóveis públicos disponíveis e adequados na localidade também justifica a presente contratação, sendo esta a alternativa viável e eficaz para assegurar a continuidade dos serviços educacionais, enquanto se desenvolvem estudos de viabilidade para construção, aquisição ou reparos de imóvel próprio pela municipalidade.Por fim, ressalta-se que a contratação em questão está em conformidade com os princípios da legalidade, eficiência, economicidade e interesse público, e encontra amparo no planejamento estratégico da Secretaria de Educação, que prevê ações voltadas à universalização do acesso à educação infantil, à melhoria da qualidade do ensino e à promoção da equidade no atendimento educacional. Diante do exposto, entende-se pela necessidade e oportunidade da contratação por locação do imóvel, como medida essencial à garantia do direito à educação, à redução do déficit de vagas e ao cumprimento das metas educacionais estabelecidas pela gestão municipal.
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13-03-26 |
13-03-27 |
19.452,00 |
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| AT0022/2026 |
0169/24 |
034/2024 |
SEC. DE ADMINISTRAÇÃO |
ANTÔNIO DIAS AUTOPEÇAS LTDA |
Prestação de serviços de manutenção operacional, preventiva e corretiva de mecânica em geral, funilaria e pintura, incluindo fornecimento de peças para atender a demanda da frota de veículos e máquinas pertencentes a Prefeitura Municipal de Senhor do Bonfim - BA e suas Secretarias |
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11-03-26 |
11-03-27 |
380.900,00 |
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| AT0017/2026 |
0009/26 |
002/2026 |
SEC. DE ADMINISTRAÇÃO |
IRONALDO LUIZ DA SILVA |
A contratação visa suprir a necessidade das Secretarias Municipais de Senhor do Bonfim/BA por materiais gráficos, impressos e de comunicação e publicidade visual, de forma padronizada, tempestiva e adequada às demandas administrativas, institucionais e operacionais. A inexistência de estrutura interna especializada, aliada à recorrência e variabilidade das demandas ao longo do exercício financeiro, exige
solução contratual capaz de garantir a continuidade, eficiência e qualidade da comunicação institucional. A contratação atende ao interesse público ao assegurar a publicidade dos atos administrativos, a transparência da gestão, a organização interna e a efetividade das políticas públicas, constituindo necessidade administrativa essencial e
permanente para o regular funcionamento da Administração Municipal, em conformidade com os princípios constitucionais e com a Lei nº 14.133/2021. |
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10-03-26 |
10-03-27 |
610.069,29 |
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| AT0019/2026 |
0009/26 |
002/2026 |
SEC. DE ADMINISTRAÇÃO |
JOCEAN INDUSTRIA GRAFICA LTDA |
A contratação visa suprir a necessidade das Secretarias Municipais de Senhor do Bonfim/BA por materiais gráficos, impressos e de comunicação e publicidade visual, de forma padronizada, tempestiva e adequada às demandas administrativas, institucionais e operacionais. A inexistência de estrutura interna especializada, aliada à recorrência e variabilidade das demandas ao longo do exercício financeiro, exige
solução contratual capaz de garantir a continuidade, eficiência e qualidade da comunicação institucional. A contratação atende ao interesse público ao assegurar a publicidade dos atos administrativos, a transparência da gestão, a organização interna e a efetividade das políticas públicas, constituindo necessidade administrativa essencial e
permanente para o regular funcionamento da Administração Municipal, em conformidade com os princípios constitucionais e com a Lei nº 14.133/2021. |
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10-03-26 |
10-03-27 |
153.922,40 |
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| 0048/2026 |
0978/23 |
018/2023 |
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
DEBORAH CAVALCANTE CLINICA MEDICA LTDA |
Contratação de profissional habilitados para a prestação de serviços médicos no Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) e em Unidades da Atenção Básica para atender as necessidades das demandas da Secretaria Municipal de Saúde neste município |
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10-03-26 |
10-09-27 |
96.000,00 |
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| AT0020/2026 |
0009/26 |
002/2026 |
SEC. DE ADMINISTRAÇÃO |
Galaxy Brindes |
A contratação visa suprir a necessidade das Secretarias Municipais de Senhor do Bonfim/BA por materiais gráficos, impressos e de comunicação e publicidade visual, de forma padronizada, tempestiva e adequada às demandas administrativas, institucionais e operacionais. A inexistência de estrutura interna especializada, aliada à recorrência e variabilidade das demandas ao longo do exercício financeiro, exige
solução contratual capaz de garantir a continuidade, eficiência e qualidade da comunicação institucional. A contratação atende ao interesse público ao assegurar a publicidade dos atos administrativos, a transparência da gestão, a organização interna e a efetividade das políticas públicas, constituindo necessidade administrativa essencial e
permanente para o regular funcionamento da Administração Municipal, em conformidade com os princípios constitucionais e com a Lei nº 14.133/2021. |
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06-03-26 |
06-03-27 |
63.798,50 |
|
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| EP0001/2026 |
0028/26 |
0007/2026 |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTE |
UNDIME-UNI NAC. DIRIG. MUN EDU |
A necessidade de formalizar um convênio com a UNDIME para o ano de 2025 se fundamenta na relevância desta entidade para a administração pública municipal, especialmente no tocante ao setor educacional. A UNDIME desempenha um papel crucial na articulação e implementação de políticas públicas educacionais em níveis estadual e nacional, além de fornecer suporte técnico, jurídico e pedagógico aos gestores municipais de educação. A associação com a UNDIME assegura o acesso a uma gama de serviços essenciais, incluindo capacitações, consultorias, participação em seminários e congressos, além da defesa dos interesses do município junto a órgãos governamentais e outras entidades de âmbito nacional e internacional. Assim, a adesão à anuidade da UNDIME para o ano de 2026 é uma necessidade administrativa imperativa para garantir que o município de Senhor do Bonfim mantenha sua participação ativa nas atividades da entidade, assegurando acesso contínuo aos benefícios e serviços indispensáveis para o desenvolvimento das políticas educacionais locais.
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06-03-26 |
06-03-27 |
3.672,00 |
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| AT0018/2026 |
0009/26 |
002/2026 |
SEC. DE ADMINISTRAÇÃO |
MC BARROS COMERCIO E SERVIÇOS LTDA |
A contratação visa suprir a necessidade das Secretarias Municipais de Senhor do Bonfim/BA por materiais gráficos, impressos e de comunicação e publicidade visual, de forma padronizada, tempestiva e adequada às demandas administrativas, institucionais e operacionais. A inexistência de estrutura interna especializada, aliada à recorrência e variabilidade das demandas ao longo do exercício financeiro, exige
solução contratual capaz de garantir a continuidade, eficiência e qualidade da comunicação institucional. A contratação atende ao interesse público ao assegurar a publicidade dos atos administrativos, a transparência da gestão, a organização interna e a efetividade das políticas públicas, constituindo necessidade administrativa essencial e
permanente para o regular funcionamento da Administração Municipal, em conformidade com os princípios constitucionais e com a Lei nº 14.133/2021. |
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05-03-26 |
05-03-27 |
350.988,55 |
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| 0047/2026 |
0184/25 |
010/2025 |
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
BRANDÃO E ANDRADE SERVIÇOS MÉDICOS LTDA |
credenciamento de profissionais médicos para prestação de serviços médicos para atuar nas equipes de Saúde da Família, conforme a Política Nacional de Atenção Básica – PNAB, nas Unidades Básica de Saúde – UBS do Município de Senhor do Bonfim – BA, para garantir o acesso universal e integral à saúde, conforme preconizado pelo Sistema Único de Saúde – SUS, consoante a Lei Nº 8.080/1990, atendendo as demandas da Secretaria Municipal de Saúde.
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04-03-26 |
04-03-27 |
84.000,00 |
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| 0053/2026 |
0141/24 |
008/2024 |
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
MACIEL SERVIÇOS DE SAÚDE LTDA |
contratação de profissional através de credenciamento para a prestação de serviços de consultas e ambulatórios médicos especializados, que atenda as demandas da Secretaria Municipal de Saúde – SEMUS do município de Senhor do Bonfim-BA. |
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04-03-26 |
04-03-27 |
96.000,00 |
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| 0041/2026 |
0184/25 |
010/2025 |
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
Gnl Servicos Medicos LTDA |
credenciamento de profissionais médicos para prestação de serviços médicos para atuar nas equipes de Saúde da Família, conforme a Política Nacional de Atenção Básica – PNAB, nas Unidades Básica de Saúde – UBS do Município de Senhor do Bonfim – BA, para garantir o acesso universal e integral à saúde, conforme preconizado pelo Sistema Único de Saúde – SUS, consoante a Lei Nº 8.080/1990, atendendo as demandas da Secretaria Municipal de Saúde.
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02-03-26 |
02-03-27 |
162.000,00 |
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| 0042/2026 |
0184/25 |
010/2025 |
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
Veiga Maciel Servicos de Saude |
credenciamento de profissionais médicos para prestação de serviços médicos para atuar nas equipes de Saúde da Família, conforme a Política Nacional de Atenção Básica – PNAB, nas Unidades Básica de Saúde – UBS do Município de Senhor do Bonfim – BA, para garantir o acesso universal e integral à saúde, conforme preconizado pelo Sistema Único de Saúde – SUS, consoante a Lei Nº 8.080/1990, atendendo as demandas da Secretaria Municipal de Saúde.
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02-03-26 |
02-03-27 |
162.000,00 |
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| 0043/2026 |
0184/25 |
010/2025 |
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
DRA BIANCA FONSECA |
credenciamento de profissionais médicos para prestação de serviços médicos para atuar nas equipes de Saúde da Família, conforme a Política Nacional de Atenção Básica – PNAB, nas Unidades Básica de Saúde – UBS do Município de Senhor do Bonfim – BA, para garantir o acesso universal e integral à saúde, conforme preconizado pelo Sistema Único de Saúde – SUS, consoante a Lei Nº 8.080/1990, atendendo as demandas da Secretaria Municipal de Saúde.
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02-03-26 |
02-03-27 |
162.000,00 |
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| 0039/2026 |
0978/23 |
018/2023 |
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
T. DOS SANTOS GOMES LTDA |
Contratação de profissional habilitados para a prestação de serviços médicos no Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) e em Unidades da Atenção Básica para atender as necessidades das demandas da Secretaria Municipal de Saúde neste município. |
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23-02-26 |
23-10-26 |
96.000,00 |
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| 0040/2026 |
0120/24 |
007/2024 |
SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA |
INOVA EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA |
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO NO DISTRITO DE CARRAPICHEL E POVOADOS DE ITAPICURU, BARAÚNA E LAGOA DA PEDRA; E PAVIMENTAÇÃO EM BLOCOS INTERTRAVADOS DE CONCRETO NOS POVOADOS DE PASSAGEM VELHA E CAZUMBA, MUNICÍPIO DE SENHOR DO BONFIM/BA.
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20-02-26 |
19-08-26 |
427.771,88 |
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| 0026/2026 |
0098/24 |
005/2024 |
SEC. DE CULTURA |
DORAELSON BISPO DOS SANTOS |
CONTRATAÇÃO DO ARTISTA LOCAL DORALESON BISPO DOS SANTOS (DINHO COSTA E KAUANZINHO) PARA REALIZAR APRESENTAÇÃO CULTURAL MUSICAL N O MUNICÍPIO DE SENHOR DO BONFIM NO DIA 17/02/2026 |
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17-02-26 |
17-03-26 |
1.800,00 |
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| AT0009/2026 |
0232/25 |
063/2025 |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTE |
Any Rios Moveis Planejados |
A implantação do Núcleo de Atendimento Educacional Especializado (NAEE) no Município de Senhor do Bonfim representa um avanço significativo na política de educação inclusiva municipal, em conformidade com a Lei nº 13.146/2015 (Lei Brasileira de Inclusão) e demais normativas que asseguram o direito à educação de qualidade para todos. Para o pleno funcionamento deste equipamento público, faz-se necessária a aquisição de mobiliário planejado que atenda às especificidades do atendimento educacional especializado.
O mobiliário adequado é condição essencial para a criação de ambientes acessíveis, funcionais e acolhedores, que possibilitem o desenvolvimento das atividades pedagógicas especializadas. Os móveis planejados permitirão a otimização dos espaços, considerando as necessidades de acessibilidade, ergonomia e segurança para os estudantes com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades/superdotação.
A contratação em tela visa equipar adequadamente os diferentes ambientes do NAEE (salas de atendimento individual e coletivo, espaços multifuncionais, recepção e áreas administrativas), garantindo condições físicas apropriadas para o desenvolvimento das atividades pedagógicas e administrativas do núcleo, em consonância com os princípios de eficiência e economicidade que regem a Administração Pública.
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13-02-26 |
13-02-27 |
99.344,00 |
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| 0033/2026 |
0014/26 |
0003/2026 |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTE |
K S DE OLIVEIRA LTDA |
A Secretaria Municipal de Educação e Esporte enfrenta uma demanda crescente por espaços adequados para a realização de eventos educacionais de grande porte. O município não dispõe de infraestrutura própria com capacidade, equipamentos e condições técnicas necessárias para acolher eventos que congregam uma grande demanda de participantes, incluindo profissionais da educação, alunos, familiares e comunidade escolar. Os espaços públicos disponíveis no município apresentam limitações estruturais significativas, tais como: Capacidade reduzida de público; Ausência de climatização adequada; Infraestrutura acústica e de iluminação insuficiente; Falta de mobiliário apropriado; Ausência de equipamentos audiovisuais modernos; Inadequação para eventos solenes e formaturas. A contratação de espaço com capacidade e condições adequadas mostra-se necessária para atender às demandas da Secretaria Municipal de Educação na realização de eventos institucionais de caráter educacional, tais como culminâncias, solenidades de formatura, jornadas pedagógicas e demais eventos de grande porte previstos no calendário educacional. No exercício de 2026, estão previstos, entre outros, a realização da Jornada Pedagógica com profissionais da educação, programada para os dias 09 e 10 de fevereiro, bem como as solenidades de formatura da Educação Infantil, Ensino Fundamental I e II e da Educação de Pessoas Jovens, Adultas e Idosas – EPJAI (modalidades Regular e Combinada), previstas para o mês de dezembro, com estimativa de expressiva participação de público.Tais atividades demandam espaço com infraestrutura compatível com o porte dos eventos, devendo contemplar, no mínimo, capacidade adequada de público, condições de conforto, segurança e acessibilidade, bem como localização que favorece o acesso da comunidade escolar, assegurando a adequada execução das atividades planejadas.A inexistência de espaço apropriado comprometeria a execução do calendário de eventos educacionais, impactando negativamente a qualidade das ações institucionais, a organização administrativa e a participação da comunidade escolar.Dessa forma, a contratação proposta atende ao interesse público, ao viabilizar ambiente adequado para a realização de atividades essenciais à organização, valorização e fortalecimento da política educacional municipal.
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13-02-26 |
13-02-27 |
112.500,00 |
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| AT0010/2026 |
0245/25 |
069/2025 |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTE |
LUCINEIDE DA SILVA FERREIRA CARVALHO LTDA |
Tendo em vista o início do ano letivo de 2026, torna-se imprescindível estabelecer a melhor solução para a aquisição dos gêneros alimentícios destinados à manutenção da alimentação escolar das unidades municipais de ensino (escolas e creches), incluindo aquelas que funcionam em tempo integral, de modo a garantir a qualidade nutricional das refeições e a promoção de hábitos alimentares saudáveis;
Considerando que a Secretaria de Educação compreende a necessidade de incluir alimentos que além de garantir uma alimentação saudável, diversificada e sustentável em quantidades suficientes, respeitando assim a cultura alimentar local, também ver a necessidade de adquirir alimentos que atendam as especificidades alimentares dos alunos atendidos pelo município;
Dessa forma, a aquisição se justifica pela responsabilidade do município em atender as diretrizes do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e assegurar o direito à alimentação de qualidade para todos os alunos da rede pública de ensino de Senhor do Bonfim, contribuindo diretamente para a melhoria das condições de ensino e do bem-estar dos estudantes.
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13-02-26 |
13-02-27 |
1.829.017,00 |
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| AT0011/2026 |
0245/25 |
069/2025 |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTE |
JUNIOR E OLIVEIRA LTDA |
Tendo em vista o início do ano letivo de 2026, torna-se imprescindível estabelecer a melhor solução para a aquisição dos gêneros alimentícios destinados à manutenção da alimentação escolar das unidades municipais de ensino (escolas e creches), incluindo aquelas que funcionam em tempo integral, de modo a garantir a qualidade nutricional das refeições e a promoção de hábitos alimentares saudáveis;
Considerando que a Secretaria de Educação compreende a necessidade de incluir alimentos que além de garantir uma alimentação saudável, diversificada e sustentável em quantidades suficientes, respeitando assim a cultura alimentar local, também ver a necessidade de adquirir alimentos que atendam as especificidades alimentares dos alunos atendidos pelo município;
Dessa forma, a aquisição se justifica pela responsabilidade do município em atender as diretrizes do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e assegurar o direito à alimentação de qualidade para todos os alunos da rede pública de ensino de Senhor do Bonfim, contribuindo diretamente para a melhoria das condições de ensino e do bem-estar dos estudantes.
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13-02-26 |
13-02-27 |
1.107.200,00 |
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| 0036/2026 |
0023/26 |
0004/2026 |
SEC. DE CULTURA |
PAIXÃO DI VAQUEIRO |
APRESENTAÇÃO MUSICAL DA BANDA PAIXÃO DI VAQUEIRO NOS FESTEJOS TRADICIONAIS DO CARNAVAL DA COMUNIDADE DE ESTIVA EM SENHOR DO BONFIM/BA |
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13-02-26 |
13-05-26 |
50.000,00 |
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| 0038/2026 |
0184/25 |
010/2025 |
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
ALVES PRAXIS MEDICA LTDA |
credenciamento de profissionais médicos para prestação de serviços médicos para atuar nas equipes de Saúde da Família, conforme a Política Nacional de Atenção Básica – PNAB, nas Unidades Básica de Saúde – UBS do Município de Senhor do Bonfim – BA, para garantir o acesso universal e integral à saúde, conforme preconizado pelo Sistema Único de Saúde – SUS, consoante a Lei Nº 8.080/1990, atendendo as demandas da Secretaria Municipal de Saúde.
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13-02-26 |
13-02-27 |
162.000,00 |
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0245/25 |
069/2025 |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTE |
ATACADO PAGUE MENOS |
Tendo em vista o início do ano letivo de 2026, torna-se imprescindível estabelecer a melhor solução para a aquisição dos gêneros alimentícios destinados à manutenção da alimentação escolar das unidades municipais de ensino (escolas e creches), incluindo aquelas que funcionam em tempo integral, de modo a garantir a qualidade nutricional das refeições e a promoção de hábitos alimentares saudáveis;
Considerando que a Secretaria de Educação compreende a necessidade de incluir alimentos que além de garantir uma alimentação saudável, diversificada e sustentável em quantidades suficientes, respeitando assim a cultura alimentar local, também ver a necessidade de adquirir alimentos que atendam as especificidades alimentares dos alunos atendidos pelo município;
Dessa forma, a aquisição se justifica pela responsabilidade do município em atender as diretrizes do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e assegurar o direito à alimentação de qualidade para todos os alunos da rede pública de ensino de Senhor do Bonfim, contribuindo diretamente para a melhoria das condições de ensino e do bem-estar dos estudantes.
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|
12-02-26 |
12-02-27 |
387.265,00 |
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| AT0013/2026 |
0245/25 |
069/2025 |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTE |
JBS COMERCIAL SILVA LTDA |
Tendo em vista o início do ano letivo de 2026, torna-se imprescindível estabelecer a melhor solução para a aquisição dos gêneros alimentícios destinados à manutenção da alimentação escolar das unidades municipais de ensino (escolas e creches), incluindo aquelas que funcionam em tempo integral, de modo a garantir a qualidade nutricional das refeições e a promoção de hábitos alimentares saudáveis;
Considerando que a Secretaria de Educação compreende a necessidade de incluir alimentos que além de garantir uma alimentação saudável, diversificada e sustentável em quantidades suficientes, respeitando assim a cultura alimentar local, também ver a necessidade de adquirir alimentos que atendam as especificidades alimentares dos alunos atendidos pelo município;
Dessa forma, a aquisição se justifica pela responsabilidade do município em atender as diretrizes do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e assegurar o direito à alimentação de qualidade para todos os alunos da rede pública de ensino de Senhor do Bonfim, contribuindo diretamente para a melhoria das condições de ensino e do bem-estar dos estudantes.
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12-02-26 |
12-02-27 |
170.244,00 |
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| AT0014/2026 |
0245/25 |
069/2025 |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTE |
IRACI AMORIM DOS SANTOS |
Tendo em vista o início do ano letivo de 2026, torna-se imprescindível estabelecer a melhor solução para a aquisição dos gêneros alimentícios destinados à manutenção da alimentação escolar das unidades municipais de ensino (escolas e creches), incluindo aquelas que funcionam em tempo integral, de modo a garantir a qualidade nutricional das refeições e a promoção de hábitos alimentares saudáveis;
Considerando que a Secretaria de Educação compreende a necessidade de incluir alimentos que além de garantir uma alimentação saudável, diversificada e sustentável em quantidades suficientes, respeitando assim a cultura alimentar local, também ver a necessidade de adquirir alimentos que atendam as especificidades alimentares dos alunos atendidos pelo município;
Dessa forma, a aquisição se justifica pela responsabilidade do município em atender as diretrizes do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e assegurar o direito à alimentação de qualidade para todos os alunos da rede pública de ensino de Senhor do Bonfim, contribuindo diretamente para a melhoria das condições de ensino e do bem-estar dos estudantes.
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|
12-02-26 |
12-02-27 |
100.235,00 |
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| AT0015/2026 |
0245/25 |
069/2025 |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTE |
ATACADO PAGUE MENOS |
Tendo em vista o início do ano letivo de 2026, torna-se imprescindível estabelecer a melhor solução para a aquisição dos gêneros alimentícios destinados à manutenção da alimentação escolar das unidades municipais de ensino (escolas e creches), incluindo aquelas que funcionam em tempo integral, de modo a garantir a qualidade nutricional das refeições e a promoção de hábitos alimentares saudáveis;
Considerando que a Secretaria de Educação compreende a necessidade de incluir alimentos que além de garantir uma alimentação saudável, diversificada e sustentável em quantidades suficientes, respeitando assim a cultura alimentar local, também ver a necessidade de adquirir alimentos que atendam as especificidades alimentares dos alunos atendidos pelo município;
Dessa forma, a aquisição se justifica pela responsabilidade do município em atender as diretrizes do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e assegurar o direito à alimentação de qualidade para todos os alunos da rede pública de ensino de Senhor do Bonfim, contribuindo diretamente para a melhoria das condições de ensino e do bem-estar dos estudantes.
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12-02-26 |
12-02-27 |
387.265,00 |
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| 0609/2025 |
0248/25 |
0070/2025 |
SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA |
CAIXA ECONOMICA FEDERAL |
As Parcerias Público-Privadas (PPPs) de Iluminação Pública (IP) figuram entre as mais consolidadas no
Brasil, pois contam com fonte de custeio exclusiva – a Contribuição para o Custeio da Iluminação Pública
(CIP ou COSIP), arrecadada diretamente dos consumidores de energia elétrica. Esse modelo garante
previsibilidade financeira e atratividade para investimentos privados, desde que os projetos sejam adequadamente estruturados, com riscos bem alocados e equilíbrio econômico-financeiro, gerando externalidades positivas para o cidadão |
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11-02-26 |
11-02-29 |
2.639.000,00 |
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| 0016/2026 |
0220/25 |
010/2025 |
SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA |
Ultratec Empreendimentos e Construcoes |
A demanda justifica-se, pois, atualmente, essas vias encontram-se sem pavimentação e em péssimas condições de trafegabilidade. A pavimentação dessas vias, juntamente com a drenagem superficial, proporcionará uma melhor qualidade de vida para a população beneficiada, oferecendo um acesso mais fácil às residências, melhorando o tráfego de veículos e pedestres, além de promover o desenvolvimento e a mobilidade urbana, conforto e condições sanitárias adequadas. |
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11-02-26 |
11-02-27 |
1.937.837,39 |
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| 0032/2026 |
0184/25 |
010/2025 |
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
VITOR BRUNO MIRANDA NETO LTDA |
credenciamento de profissionais médicos para prestação de serviços médicos para atuar nas equipes de Saúde da Família, conforme a Política Nacional de Atenção Básica – PNAB, nas Unidades Básica de Saúde – UBS do Município de Senhor do Bonfim – BA, para garantir o acesso universal e integral à saúde, conforme preconizado pelo Sistema Único de Saúde – SUS, consoante a Lei Nº 8.080/1990, atendendo as demandas da Secretaria Municipal de Saúde.
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|
11-02-26 |
11-02-27 |
162.000,00 |
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| 0027/2026 |
0098/24 |
005/2024 |
SEC. DE CULTURA |
IVETE LIMA DOS SANTOS |
CONTRATAÇÃO DO ARTISTA LOCAL OSCAR VITOR ARAÚJO PARA APRESENTAÇÃO DOS FESTEJOS DE CARNAVAL NO POVOADO DE ESTIVA, MUNICÍPIO DE SENHOR DO BONFIM, NO DIA 16/02/26. |
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09-02-26 |
09-03-26 |
1.800,00 |
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| 0028/2026 |
0006/26 |
0003/2026 |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTE |
INTEGRA CONSULTORIA EDUCACIONAL |
A Prefeitura Municipal de Senhor do Bonfim, por meio da Secretaria Municipal de Educação, possui entre suas atribuições institucionais a responsabilidade de promover a capacitação técnica, o aperfeiçoamento profissional e a formação continuada dos profissionais que integram a rede municipal de ensino. Nesse contexto, a realização da Jornada Pedagógica configura-se como uma iniciativa indispensável, realizada anualmente, voltada a professores, coordenadores pedagógicos, gestores escolares e demais colaboradores da educação, com o objetivo de promover a integração, o alinhamento das diretrizes educacionais e o planejamento das ações pedagógicas para o ano letivo subsequente. A Jornada Pedagógica constitui um momento estratégico e fundamental para a discussão das diretrizes de planejamento escolar, o compartilhamento de boas práticas pedagógicas, a reflexão crítica sobre os desafios educacionais contemporâneos e o fortalecimento da identidade pedagógica da rede municipal. Trata-se de um espaço privilegiado de diálogo, aprendizado coletivo e aperfeiçoamento das práticas educacionais, contribuindo diretamente para a melhoria da qualidade do ensino ofertado no município. Dessa forma, a contratação pretendida garantirá a realização de uma Jornada Pedagógica 2026 com elevado padrão técnico e organizacional, e suporte necessários para atender de forma eficaz e inspiradora aos participantes. Ademais, contribuirá para o fortalecimento das políticas públicas educacionais e para a consolidação de um ensino público de qualidade no município de Senhor do Bonfim.
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09-02-26 |
09-05-26 |
42.000,00 |
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| 0029/2026 |
0098/24 |
005/2024 |
SEC. DE CULTURA |
LUCIANO FERREIRA DOS SANTOS |
Contratação de Artistas, Bandas e Grupos Musicais denominados artistas locais/regionais amadores, para Apresentações e manifestações culturais Artísticas durante os Festejos de Santo Antônio, São João, São Pedro e demais tipos de festividades no Município de Senhor do Bonfim – BA |
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09-02-26 |
09-03-26 |
1.800,00 |
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| 0030/2026 |
0098/24 |
005/2024 |
SEC. DE CULTURA |
CARLOS DE JESUS SANTOS |
Contratação de Artistas, Bandas e Grupos Musicais denominados artistas locais/regionais amadores, para Apresentações e manifestações culturais Artísticas durante os Festejos de Santo Antônio, São João, São Pedro e demais tipos de festividades no Município de Senhor do Bonfim – BA |
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06-02-26 |
06-03-26 |
800,00 |
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| AT0003/2025 |
0269/24 |
073/2024 |
SEC. DE ADMINISTRAÇÃO |
CORREIA ARTE PAPELARIA LTDA |
A aquisição de material de expediente para as secretarias municipais é uma necessidade fundamental para o bom funcionamento da administração pública e para a realização eficiente das atividades diárias dos servidores. Os materiais de expediente, como papéis, canetas, pastas, grampeadores e outros itens essenciais, são indispensáveis para o desempenho das funções administrativas, que envolvem o registro, organização e trâmite de documentos, além do atendimento ao público e da execução de projetos municipais. |
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05-02-26 |
05-02-27 |
4.568.356,41 |
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| TOTAL |
42.964.267,64 |
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