| 0178/26 |
008/2026 |
995.000,00 |
INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS |
Contratação de empresa especializada para a execução de obra de engenharia destinada à pavimentação das vias denominadas Rua A1 e Rua A2, localizadas no Distrito de Jacurici da Leste, zona rural do Município de Itiúba/BA, compreendendo a execução de serviços preliminares, regularização das superfícies, locação dos serviços de pavimentação, pavimentação em paralelepípedo granítico sobre colchão de areia, rejuntamento com argamassa de cimento e areia, assentamento de meios-fios, execução de passeios em concreto, implantação de rampas de acessibilidade com piso tátil, sinalização viária vertical e serviços finais de limpeza, conforme condições, quantidades, especificações técnicas e exigências estabelecidas neste Termo de Referência e em seus anexos. As intervenções abrangem área total estimada de 5.138,42 m², sendo 2.569,21 m² na Rua A1 e 2.569,21 m² na Rua A2 |
10/09/2026
8:00 |
26/08/2026 |
18/09/2026 |
HOMOLOGADO |
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| 0084/26 |
007/2026 |
844.338,75 |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO |
A reforma dos três ginásios de esporte modelo FNDE localizados nas escolas municipais de Itiúba/BA se mostra necessária e estratégica para a consolidação da Política Municipal de Educação Integral, instituída pelo Decreto nº 075/2023.
Atualmente, os equipamentos apresentam desgaste físico e funcional decorrente do tempo de uso e da ausência de manutenção adequada, comprometendo a segurança dos estudantes e da comunidade escolar, além de limitar a oferta de atividades esportivas, culturais e educativas.
A contratação de empresa especializada para execução das reformas é justificada pelos seguintes fatores:
Adequação às diretrizes legais e pedagógicas
O Decreto nº 075/2023 determina a implantação da educação integral, exigindo espaços multifuncionais para atividades no contra turno escolar.
As metas do Plano Nacional de Educação (Lei nº 13.005/2014) e do Plano Municipal de Educação (Lei nº 337/2015) reforçam a necessidade de ampliar a oferta de educação em tempo integral.
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08/09/2026
10:00 |
24/08/2026 |
11/09/2026 |
HOMOLOGADO |
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| 0159/26 |
005/2026 |
655.494,04 |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO |
Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de engenharia destinados à construção de muro de vedação, guarita, fossa séptica e sumidouros na Escola 4 Salas Padrão FNDE, localizada no Povoado de Alto de São Gonçalo, Município de Itiúba/BA |
28/08/2026
9:00 |
14/08/2026 |
01/09/2026 |
AUTORIZADO |
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| 0160/26 |
006/2026 |
700.627,34 |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO |
Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de engenharia destinados à construção de muro de vedação, guarita, fossa séptica e sumidouros na Escola 6 Salas Padrão FNDE, localizada no Povoado de Sítio dos Moços, Município de Itiúba/BA |
28/08/2026
10:00 |
14/08/2026 |
01/09/2026 |
HOMOLOGADO |
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| 0092/26 |
003/2026 |
2.066.054,78 |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO |
Contratação de empresa especializada em obras de engenharia para construção de Quadra Poliesportiva Padrão FNDE – Quadra Coberta com Vestiário – Opção 220V, com fundações em sapatas, a ser executada no Povoado de Ponta Baixa, zona rural do Município de Itiúba/BA, conforme projeto padrão FNDE, memorial descritivo, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro e demais documentos técnicos que integram o processo, destinada ao desenvolvimento de atividades esportivas, culturais e educativas, em consonância com a Política Municipal de Educação Integral e com a oferta de atividades no contraturno escolar. |
27/08/2026
9:00 |
13/08/2026 |
31/08/2026 |
HOMOLOGADO |
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| 0093/26 |
004/2026 |
2.066.054,78 |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO |
Contratação de empresa especializada em obras de engenharia para a construção da Quadra Poliesportiva Padrão FNDE – Quadra Coberta com Vestiário – Opção 220V, com fundações em sapatas, a ser executada no Distrito de Bela Vista de Covas, zona rural do Município de Itiúba/BA, conforme projeto padrão FNDE, memorial descritivo, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro e demais documentos técnicos que integram o processo, destinada ao desenvolvimento de atividades esportivas, culturais e educativas, em consonância com a Política Municipal de Educação Integral e com a oferta de atividades no contraturno escolar. |
27/08/2026
10:00 |
13/08/2026 |
31/08/2026 |
HOMOLOGADO |
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| 0305/25 |
007/2025 |
2.318.768,80 |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO |
A presente contratação tem por finalidade viabilizar a construção da Creche Tipo I – Padrão FNDE no Bairro do Alto, no município de Itiúba/BA, como estratégia essencial para atender à crescente demanda por vagas na educação infantil pública. A ausência de estrutura adequada compromete o acesso das crianças de 0 a 5 anos à aprendizagem na primeira infância, etapa decisiva para o desenvolvimento integral, conforme estabelecido pela Base Nacional Comum Curricular (BNCC) e pelo Plano Municipal de Educação. |
24/04/2026
10:00 |
27/02/2026 |
19/05/2026 |
HOMOLOGADO |
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| 0052/26 |
001/2026 |
1.716.018,09 |
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE 01 EQUIPE PROJETO PADRÃO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, QUE SERÁ CONSTRUÍDA NO POVOADO DE PICOS.
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07/04/2026
9:00 |
04/03/2026 |
23/04/2026 |
HOMOLOGADO |
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| 0138/26 |
002/2026 |
484.118,03 |
INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS |
Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de engenharia destinados à revitalização da Praça da Avenida Vereador Osvaldo Campos, localizada no Bairro AABB, sede do Município de Itiúba/BA, compreendendo serviços preliminares, demolições, locação da obra, execução de passeios, circulação interna, pavimentação em piso intertravado, rampas de acessibilidade, piso podotátil, execução de jardim e paisagismo, instalações elétricas, iluminação pública, mobiliário urbano, equipamentos de parque infantil e academia ao ar livre, serviços complementares, limpeza final e demais intervenções necessárias à plena requalificação do espaço público. |
00/00/0000
10:00 |
22/07/2026 |
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SUSPENSÃO TEMPORÁRIA |
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