| 0078/26 |
023/2026 |
667.678,42 |
INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS |
Pavimentação em paralelepípedos de ruas, localizadas nos povoados de Taquari e Picos, zona rural do município de Itiúba – BA |
23/07/2026
10:00 |
12/06/2026 |
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AUTORIZADO |
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| 0091/26 |
021/2026 |
797.832,98 |
INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS |
IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM LED EM PRAÇAS E CANTEIROS DE ÁREAS URBANAS NA SEDE, DISTRITOS E POVOADOS DO MUNICÍPIO DE ITIÚBA-BA. |
06/07/2026
9:00 |
11/06/2026 |
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AUTORIZADO |
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| 0061/26 |
024/2026 |
- |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO |
Contratação de empresa especializada na aquisição de mobiliários escolares, destinados às 10 escolas da rede municipal de ensino de Itiúba – Bahia, conforme especificações técnicas, quantitativos e condições estabelecidas no Convênio nº 509/2025 celebrado entre a Prefeitura Municipal de Itiúba e o Estado da Bahia.
A presente contratação tem como finalidade atender à necessidade de substituição e modernização dos mobiliários escolares da rede municipal de ensino de Itiúba – Bahia, contemplando 10 escolas beneficiadas pelo Convênio nº 509/2025 e atendendo diretamente 3.081 estudantes.
2.2. Os mobiliários atualmente disponíveis encontram-se em estado de desgaste e obsolescência, não atendendo às condições mínimas de ergonomia, conforto, acessibilidade e segurança exigidas para o processo de ensino-aprendizagem. Essa situação compromete a qualidade pedagógica, a saúde física dos alunos e a inclusão educacional, especialmente de estudantes com deficiência.
A aquisição de novos conjuntos escolares (CJA-03, CJA-04, CJA-05 e CJA-06) e mesas adaptadas para cadeirantes (MA-02) permitirá:
Melhoria da infraestrutura escolar, com ambientes mais acolhedores e funcionais;
Promoção da saúde e bem-estar dos alunos, prevenindo problemas posturais e físicos;
Inclusão educacional, garantindo acessibilidade e igualdade de oportunidades;
Padronização das salas de aula, fortalecendo o processo pedagógico e a equidade entre as unidades de ensino;
Cumprimento das metas educacionais estabelecidas no Plano de Trabalho e no convênio firmado com o Estado da Bahia.
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01/07/2026
9:00 |
18/06/2026 |
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AUTORIZADO |
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| 0097/26 |
015/2026 |
1.716.017,00 |
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
Contratação de empresa especializada para execução de obra de engenharia visando à construção de Unidade Básica de Saúde – UBS Porte I, 01 Equipe, Projeto Padrão do Governo do Estado da Bahia/SESAB, no povoado de Rômulo Campos, Município de Itiúba-Ba. |
29/06/2026
10:00 |
11/05/2026 |
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AUTORIZADO |
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| 0090/26 |
022/2026 |
- |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO |
Contratação de empresa para o fornecimento de gêneros alimentícios e bebidas não alcoólicas, para atender às demandas operacionais e administrativas das secretarias do município. |
25/06/2026
10:00 |
11/06/2026 |
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AUTORIZADO |
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| 0102/26 |
020/2026 |
237.136,75 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO |
Contratação de empresa na área de informática locação de software de gestão pública, sem limitação de usuários, incluindo instalação, conversão, testes, customização e serviços de manutenção mensal que venha a garantir as alterações legais que exigem na legislação vigente, que norteiam a gestão pública |
22/06/2026
10:00 |
01/06/2026 |
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SUSPENSÃO TEMPORÁRIA |
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| 0074/26 |
018/2026 |
- |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO |
Contratação de empresa para prestação de serviços de roçagem manual das estradas vicinais do município. |
10/06/2026
10:00 |
26/05/2026 |
12/06/2026 |
HOMOLOGADO |
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| 0086/26 |
019/2026 |
2.812.654,80 |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO |
Aquisição de materiais de expediente, escolares e didáticos, destinados às unidades da Rede Municipal de Ensino do Município de Itiúba – BA, com a finalidade de garantir a reposição do estoque e o atendimento contínuo às demandas pedagógicas e administrativas do Fundo Municipal de Educação. |
09/06/2026
9:00 |
28/05/2026 |
29/06/2026 |
HOMOLOGADO |
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| 0060/26 |
017/2026 |
123.417,49 |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO |
A presente contratação tem como objetivo a aquisição de instrumentos musicais e acessórios, classificados como material permanente/equipamento, destinados à implantação das fanfarras escolares no Ginásio Municipal Antônio Simões Valadares (INEP 29053404) e no Colégio Municipalizado Belarmino Pinto (INEP 29051649), integrantes da rede municipal de ensino de Itiúba – Bahia.
Fundamentação da Justificativa
Necessidade identificada: atualmente, as unidades escolares não dispõem de instrumentos musicais adequados para a formação de fanfarras, o que limita o acesso dos estudantes a atividades culturais e pedagógicas complementares.
Impacto educacional: a música contribui para o desenvolvimento cognitivo, socioemocional e cultural dos alunos, fortalecendo a educação integral e reduzindo índices de evasão escolar.
Impacto social e cultural: a implantação das fanfarras escolares promove inclusão social, valorização da cultura local e integração entre escola, família e comunidade.
Base legal e financeira: a contratação está vinculada ao Convênio nº 493/2025, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Itiúba e o Estado da Bahia, que assegura os recursos financeiros e a segurança jurídica para execução do projeto.
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05/06/2026
10:00 |
25/05/2026 |
10/06/2026 |
HOMOLOGADO |
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| 0059/26 |
016/2026 |
- |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO |
Roçadeira hidráulica articulada, acoplável a trator agrícola New Holland TT4030, com sistema de corte rotativo, largura mínima de corte de 1,40 m, peso aproximado de 1.080 kg, compatível com trator com potência mínima de 75 CV. O equipamento deverá possuir estrutura reforçada e sistema hidráulico compatível com o trator, proporcionando grande alcance lateral para execução de serviços de roçagem de aceiros, limpeza de margens de estradas, rodovias e caminhos vicinais, bem como poda e manutenção de cercas vivas, arbustos e vegetação similar, devendo ser fornecido novo, sem uso anterior, acompanhado de manual técnico e garantia mínima legal, com entrega e montagem inclusas na sede do Município de Itiúba/BA. |
01/06/2026
11:00 |
20/05/2026 |
02/06/2026 |
HOMOLOGADO |
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| 0096/26 |
014/2026 |
1.716.017,00 |
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
Contratação de empresa especializada para execução de obra de engenharia visando à construção de Unidade Básica de Saúde – UBS Porte I, 01 Equipe, Projeto Padrão do Governo do Estado da Bahia/SESAB, no povoado de Sítio dos Moços, Município de Itiúba-Ba. |
01/06/2026
9:00 |
11/05/2026 |
03/06/2026 |
HOMOLOGADO |
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| 0348/25 |
034/2025 |
1.526.004,48 |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO |
Contratação de empresa especializada na execução dos serviços de locação de veículos por diária, para locomoção de profissionais escolares e alunos (as) da Rede Pública de Ensino, além de apoio logístico no transporte de itens e produtos do Almoxarifado Central Municipal e Depósito de Merenda Escolar do município de Itiúba - Bahia, conforme condições estabelecidas neste Termo de Referência. |
26/05/2026
10:00 |
28/05/2026 |
27/05/2026 |
HOMOLOGADO |
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| 0082/26 |
013/2026 |
- |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO |
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA, HIGIENE, UTENSÍLIO DOMÉSTICO E EQUIPAMENTOS DIVERSOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ITIÚBA/BA, CONFORME ESPECIFICAÇÃO TÉCNICAS E QUANTITATIVOS. |
05/05/2026
9:00 |
22/04/2026 |
|
AUTORIZADO |
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| 0069/26 |
012/2026 |
- |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO |
Aquisição de materiais de construção em geral para construção, reforma, manutenção e ampliação de prédios, redes de esgoto, vias, praças, parques e jardins públicos, para atender às necessidades das secretarias do município de Itiúba. |
04/05/2026
10:00 |
08/04/2026 |
07/05/2026 |
HOMOLOGADO |
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| 0054/26 |
009/2026 |
6.499.987,45 |
INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS |
Contratação de empresa especializada em engenharia civil para execução de obras de construção de unidades habitacionais unifamiliares, com área de 53,86 m² por unidade, no âmbito do Programa FNHIS – Sub 50, compreendendo o fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos e serviços necessários, conforme projetos, memoriais descritivos, planilhas orçamentárias, em atendimento à ABNT NBR 15.575, às normas técnicas aplicáveis e à Portaria MCID nº 1.416/2023. |
31/03/2026
9:00 |
10/03/2026 |
23/04/2026 |
HOMOLOGADO |
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| 0056/26 |
011/2026 |
703.800,00 |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO |
Contratação de empresa especializada para fornecimento de material didático estruturado para a Educação Infantil, acompanhado de assessoria pedagógica continuada, destinado ao atendimento das crianças dos grupos G4 (Pré I - Faixa etária: crianças com 4 anos completos até a data de corte definida pelo MEC) e G5 (Pré II - Faixa etária: crianças com 5 anos completos até a data de corte definida pelo MEC)da rede municipal de ensino, em consonância com a BNCC (Base Nacional Comum Curricular), DCNEI (Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Infantil), PNQEI (Parâmetros Nacionais de Qualidade e Equidade para a Educação Infantil) e RCMEI (Referencial Curricular Municipal de Educação Infantil). |
30/03/2026
9:00 |
13/03/2026 |
31/03/2026 |
HOMOLOGADO |
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| 0062/26 |
010/2026 |
494.100,00 |
SEC DE AÇÃO E DESENV. SOCIAL |
Contratação de empresa especializada para o fornecimento de peixe in natura, variedade tilápia inteira, destinado ao consumo humano, em perfeito estado de conservação, íntegro, com pele, coloração e odor característicos da espécie, carne firme, não amolecida e não pegajosa, isento de parasitas visíveis, sujidades ou quaisquer substâncias contaminantes que possam comprometer sua qualidade, segurança ou aceitabilidade, com peso individual mínimo de 0,700 kg e máximo de 1,0 kg, visando atender às demandas das ações promovidas pela Secretaria Municipal de Assistência Social durante o período da Semana Santa. |
24/03/2026
10:00 |
12/03/2026 |
25/03/2026 |
HOMOLOGADO |
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| 0355/25 |
007/2026 |
594.077,43 |
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
Aquisição de equipamentos e suprimentos hospitalares e fisioterapêuticos, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Itiúba-Bahia. |
09/03/2026
9:00 |
24/02/2026 |
17/03/2026 |
HOMOLOGADO |
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| 0356/25 |
008/2026 |
1.964.016,05 |
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
Aquisição de equipamentos e suprimentos de informática, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Itiúba-Bahia. |
09/03/2026
10:00 |
24/02/2026 |
30/03/2026 |
HOMOLOGADO |
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| 0353/25 |
006/2026 |
543.141,20 |
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
Aquisição material permanente (móveis), para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Itiúba-Bahia. |
05/03/2026
10:00 |
23/02/2026 |
09/03/2026 |
HOMOLOGADO |
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| 0354/25 |
005/2026 |
851.754,73 |
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
Aquisição de material permanente (eletrodomésticos), para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Itiúba-Bahia. |
05/03/2026
9:00 |
23/02/2026 |
10/03/2026 |
HOMOLOGADO |
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| 0005/26 |
004/2026 |
251.730,04 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO |
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÕES OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE ITIÚBA, ABRANGENDO DIVULGAÇÃO DE LEIS, DECRETOS, PORTARIAS, EDITAIS, AVISOS E DEMAIS ATOS ADMINISTRATIVOS. |
26/02/2026
9:00 |
12/02/2026 |
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FRACASSADO |
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| 0022/26 |
003/2026 |
- |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO |
A presente contratação tem por objeto a aquisição de kits de material escolar destinados aos alunos da rede municipal de ensino do município de Itiúba – Bahia, abrangendo os níveis de Educação Infantil, Ensino Fundamental I (2º ao 6º ano) e Ensino Fundamental II (7º ao 9º ano), conforme especificações técnicas descritas neste documento.
O fornecimento dos kits visa assegurar condições adequadas de aprendizagem, garantir a equidade no acesso aos materiais básicos e apoiar o desenvolvimento das atividades pedagógicas em todas as unidades escolares da rede municipal.
A presente contratação tem por finalidade a aquisição de kits de material escolar destinados aos alunos da rede municipal de ensino de Itiúba–BA, visando garantir condições adequadas para o desenvolvimento das atividades pedagógicas ao longo do ano letivo.
A justificativa da contratação fundamenta-se nos seguintes aspectos:
Necessidade Pedagógica
Os materiais escolares são indispensáveis para a execução das atividades de ensino e aprendizagem, constituindo instrumentos básicos para o desenvolvimento cognitivo, motor e social dos estudantes.
A padronização dos kits por nível de ensino assegura que cada faixa etária receba os recursos adequados às suas necessidades educacionais.
Equidade e Inclusão.
Muitos alunos encontram-se em situação de vulnerabilidade socioeconômica, sem condições de adquirir os materiais necessários.
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13/02/2026
8:00 |
04/02/2026 |
20/02/2026 |
HOMOLOGADO |
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| 0309/25 |
002/2026 |
- |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO |
A Secretaria Municipal de Educação do Município de Itiúba-BA é responsável pela gestão da frota oficial composta por ônibus escolares e veículos de passeio utilizados no transporte de alunos, servidores e materiais pedagógicos. A manutenção regular desses veículos é essencial para garantir a segurança dos usuários, a continuidade dos serviços educacionais e a preservação do patrimônio público. A indisponibilidade de peças originais tem comprometido a eficiência das operações, gerando atrasos, aumento de custos e riscos operacionais.
A contratação de empresa especializada para o fornecimento de peças e acessórios automotivos genuínos e originais visa atender à demanda recorrente de manutenção preventiva e corretiva da frota. A escolha por componentes originais assegura maior durabilidade, compatibilidade técnica e desempenho dos veículos, reduzindo a necessidade de substituições frequentes e evitando retrabalho. Além disso, contribui para a padronização dos insumos utilizados, facilitando o controle e a gestão dos recursos públicos.
Trata-se de uma medida estratégica e alinhada ao planejamento institucional da Secretaria, com impacto direto na qualidade dos serviços prestados à população. A contratação está amparada pela Lei nº 14.133/2021 e será realizada por meio de processo licitatório, garantindo a observância dos princípios da legalidade, isonomia, economicidade e eficiência. A iniciativa reforça o compromisso da Administração com a segurança, a transparência e a excelência na gestão educacional.
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04/02/2026
9:00 |
23/01/2026 |
06/02/2026 |
HOMOLOGADO |
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| 0010/26 |
001/2026 |
- |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO |
Aquisição de gêneros alimentícios variados (perecíveis e não perecíveis), destinados ao preparo e fornecimento da merenda escolar da Rede Municipal de Ensino de Itiúba, em conformidade com as diretrizes do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).
A justificativa para a contratação fundamenta-se nos seguintes pontos:
• Direito constitucional e legal: A alimentação escolar é direito dos estudantes da educação básica pública, previsto na Constituição Federal e regulamentado pela Lei nº 11.947/2009.
• Promoção da saúde e do aprendizado: A oferta de refeições nutritivas e balanceadas contribui para o desenvolvimento físico e cognitivo dos alunos, favorecendo o rendimento escolar e a permanência na escola.
• Combate à insegurança alimentar: Para muitos estudantes, a merenda escolar representa a principal refeição do dia, sendo essencial para reduzir desigualdades sociais e garantir condições mínimas de nutrição.
• Fortalecimento da agricultura familiar: A contratação possibilita a destinação de parte dos recursos para aquisição de produtos da agricultura familiar, promovendo desenvolvimento econômico local e sustentabilidade.
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03/02/2026
9:00 |
22/01/2026 |
03/03/2026 |
HOMOLOGADO |
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| 0333/25 |
030/2025 |
10.312.884,84 |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO |
A justificativa da prioridade da presente contratação guarda amparo no fato de que, a contratação de empresa especializada para execução de serviços suplementares no âmbito do Ensino Público do Município, é medida indispensável à concretização do direito fundamental à educação, garantido constitucionalmente. Essa contratação, portanto, não configura mera conveniência administrativa, mas age de modo estratégico ao vincular o dever estatal de acesso igualitário, universal e contínuo ao ensino. De modo especial nas regiões rurais e de difícil acesso, bem como no translado realizado pelas equipes vinculadas à Secretaria de Educação, a ausência de transporte adequado representa verdadeiro óbice ao ingresso e à permanência dos educandos nas instituições de ensino. Assim, a prioridade da demanda justifica-se na necessidade de continuidade do serviço público prestado, sob pena de afetar diretamente a concretização dos objetivos constitucionais de acesso à educação. |
29/01/2026
8:00 |
10/10/2025 |
10/02/2026 |
HOMOLOGADO |
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| 0370/25 |
047/2025 |
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SEC DE AÇÃO E DESENV. SOCIAL |
Contratação de empresa especializada para o fornecimento de gêneros alimentícios destinados à composição de kits de cesta básica, referentes ao Auxílio Alimentação, benefício socioassistencial denominado Benefício Eventual, contemplado pela Lei Municipal nº 017/2017, de 08 de setembro de 2017, Capítulo V, que serão destinados às pessoas em situação de vulnerabilidade e risco social atendidas e/ou acompanhadas pela Proteção Social Básica, referenciada nos Centros de Referência de Assistência Social – CRAS |
12/01/2026
14:00 |
15/12/2025 |
21/01/2026 |
HOMOLOGADO |
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