| 0054/26 |
009/2026 |
6.499.987,45 |
INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS |
Contratação de empresa especializada em engenharia civil para execução de obras de construção de unidades habitacionais unifamiliares, com área de 53,86 m² por unidade, no âmbito do Programa FNHIS – Sub 50, compreendendo o fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos e serviços necessários, conforme projetos, memoriais descritivos, planilhas orçamentárias, em atendimento à ABNT NBR 15.575, às normas técnicas aplicáveis e à Portaria MCID nº 1.416/2023. |
31/03/2026
9:00 |
10/03/2026 |
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AUTORIZADO |
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| 0056/26 |
011/2026 |
703.800,00 |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO |
Contratação de empresa especializada para fornecimento de material didático estruturado para a Educação Infantil, acompanhado de assessoria pedagógica continuada, destinado ao atendimento das crianças dos grupos G4 (Pré I - Faixa etária: crianças com 4 anos completos até a data de corte definida pelo MEC) e G5 (Pré II - Faixa etária: crianças com 5 anos completos até a data de corte definida pelo MEC)da rede municipal de ensino, em consonância com a BNCC (Base Nacional Comum Curricular), DCNEI (Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Infantil), PNQEI (Parâmetros Nacionais de Qualidade e Equidade para a Educação Infantil) e RCMEI (Referencial Curricular Municipal de Educação Infantil). |
30/03/2026
9:00 |
13/03/2026 |
31/03/2026 |
HOMOLOGADO |
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| 0348/25 |
034/2025 |
1.526.004,48 |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO |
Contratação de empresa especializada na execução dos serviços de locação de veículos por diária, para locomoção de profissionais escolares e alunos (as) da Rede Pública de Ensino, além de apoio logístico no transporte de itens e produtos do Almoxarifado Central Municipal e Depósito de Merenda Escolar do município de Itiúba - Bahia, conforme condições estabelecidas neste Termo de Referência. |
25/03/2026
10:00 |
27/10/2025 |
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AUTORIZADO |
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| 0062/26 |
010/2026 |
494.100,00 |
SEC DE AÇÃO E DESENV. SOCIAL |
Contratação de empresa especializada para o fornecimento de peixe in natura, variedade tilápia inteira, destinado ao consumo humano, em perfeito estado de conservação, íntegro, com pele, coloração e odor característicos da espécie, carne firme, não amolecida e não pegajosa, isento de parasitas visíveis, sujidades ou quaisquer substâncias contaminantes que possam comprometer sua qualidade, segurança ou aceitabilidade, com peso individual mínimo de 0,700 kg e máximo de 1,0 kg, visando atender às demandas das ações promovidas pela Secretaria Municipal de Assistência Social durante o período da Semana Santa. |
24/03/2026
10:00 |
12/03/2026 |
25/03/2026 |
HOMOLOGADO |
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| 0355/25 |
007/2026 |
594.077,43 |
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
Aquisição de equipamentos e suprimentos hospitalares e fisioterapêuticos, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Itiúba-Bahia. |
09/03/2026
9:00 |
24/02/2026 |
17/03/2026 |
HOMOLOGADO |
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| 0356/25 |
008/2026 |
1.964.016,05 |
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
Aquisição de equipamentos e suprimentos de informática, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Itiúba-Bahia. |
09/03/2026
10:00 |
24/02/2026 |
30/03/2026 |
HOMOLOGADO |
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| 0353/25 |
006/2026 |
543.141,20 |
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
Aquisição material permanente (móveis), para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Itiúba-Bahia. |
05/03/2026
10:00 |
23/02/2026 |
09/03/2026 |
HOMOLOGADO |
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| 0354/25 |
005/2026 |
851.754,73 |
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
Aquisição de material permanente (eletrodomésticos), para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Itiúba-Bahia. |
05/03/2026
9:00 |
23/02/2026 |
10/03/2026 |
HOMOLOGADO |
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| 0005/26 |
004/2026 |
251.730,04 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO |
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÕES OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE ITIÚBA, ABRANGENDO DIVULGAÇÃO DE LEIS, DECRETOS, PORTARIAS, EDITAIS, AVISOS E DEMAIS ATOS ADMINISTRATIVOS. |
26/02/2026
9:00 |
12/02/2026 |
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FRACASSADO |
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| 0022/26 |
003/2026 |
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SECRETARIA DE EDUCAÇÃO |
A presente contratação tem por objeto a aquisição de kits de material escolar destinados aos alunos da rede municipal de ensino do município de Itiúba – Bahia, abrangendo os níveis de Educação Infantil, Ensino Fundamental I (2º ao 6º ano) e Ensino Fundamental II (7º ao 9º ano), conforme especificações técnicas descritas neste documento.
O fornecimento dos kits visa assegurar condições adequadas de aprendizagem, garantir a equidade no acesso aos materiais básicos e apoiar o desenvolvimento das atividades pedagógicas em todas as unidades escolares da rede municipal.
A presente contratação tem por finalidade a aquisição de kits de material escolar destinados aos alunos da rede municipal de ensino de Itiúba–BA, visando garantir condições adequadas para o desenvolvimento das atividades pedagógicas ao longo do ano letivo.
A justificativa da contratação fundamenta-se nos seguintes aspectos:
Necessidade Pedagógica
Os materiais escolares são indispensáveis para a execução das atividades de ensino e aprendizagem, constituindo instrumentos básicos para o desenvolvimento cognitivo, motor e social dos estudantes.
A padronização dos kits por nível de ensino assegura que cada faixa etária receba os recursos adequados às suas necessidades educacionais.
Equidade e Inclusão.
Muitos alunos encontram-se em situação de vulnerabilidade socioeconômica, sem condições de adquirir os materiais necessários.
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13/02/2026
8:00 |
04/02/2026 |
20/02/2026 |
HOMOLOGADO |
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| 0309/25 |
002/2026 |
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SECRETARIA DE EDUCAÇÃO |
A Secretaria Municipal de Educação do Município de Itiúba-BA é responsável pela gestão da frota oficial composta por ônibus escolares e veículos de passeio utilizados no transporte de alunos, servidores e materiais pedagógicos. A manutenção regular desses veículos é essencial para garantir a segurança dos usuários, a continuidade dos serviços educacionais e a preservação do patrimônio público. A indisponibilidade de peças originais tem comprometido a eficiência das operações, gerando atrasos, aumento de custos e riscos operacionais.
A contratação de empresa especializada para o fornecimento de peças e acessórios automotivos genuínos e originais visa atender à demanda recorrente de manutenção preventiva e corretiva da frota. A escolha por componentes originais assegura maior durabilidade, compatibilidade técnica e desempenho dos veículos, reduzindo a necessidade de substituições frequentes e evitando retrabalho. Além disso, contribui para a padronização dos insumos utilizados, facilitando o controle e a gestão dos recursos públicos.
Trata-se de uma medida estratégica e alinhada ao planejamento institucional da Secretaria, com impacto direto na qualidade dos serviços prestados à população. A contratação está amparada pela Lei nº 14.133/2021 e será realizada por meio de processo licitatório, garantindo a observância dos princípios da legalidade, isonomia, economicidade e eficiência. A iniciativa reforça o compromisso da Administração com a segurança, a transparência e a excelência na gestão educacional.
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04/02/2026
9:00 |
23/01/2026 |
06/02/2026 |
HOMOLOGADO |
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| 0010/26 |
001/2026 |
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SECRETARIA DE EDUCAÇÃO |
Aquisição de gêneros alimentícios variados (perecíveis e não perecíveis), destinados ao preparo e fornecimento da merenda escolar da Rede Municipal de Ensino de Itiúba, em conformidade com as diretrizes do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).
A justificativa para a contratação fundamenta-se nos seguintes pontos:
• Direito constitucional e legal: A alimentação escolar é direito dos estudantes da educação básica pública, previsto na Constituição Federal e regulamentado pela Lei nº 11.947/2009.
• Promoção da saúde e do aprendizado: A oferta de refeições nutritivas e balanceadas contribui para o desenvolvimento físico e cognitivo dos alunos, favorecendo o rendimento escolar e a permanência na escola.
• Combate à insegurança alimentar: Para muitos estudantes, a merenda escolar representa a principal refeição do dia, sendo essencial para reduzir desigualdades sociais e garantir condições mínimas de nutrição.
• Fortalecimento da agricultura familiar: A contratação possibilita a destinação de parte dos recursos para aquisição de produtos da agricultura familiar, promovendo desenvolvimento econômico local e sustentabilidade.
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03/02/2026
9:00 |
22/01/2026 |
03/03/2026 |
HOMOLOGADO |
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| 0333/25 |
030/2025 |
10.312.884,84 |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO |
A justificativa da prioridade da presente contratação guarda amparo no fato de que, a contratação de empresa especializada para execução de serviços suplementares no âmbito do Ensino Público do Município, é medida indispensável à concretização do direito fundamental à educação, garantido constitucionalmente. Essa contratação, portanto, não configura mera conveniência administrativa, mas age de modo estratégico ao vincular o dever estatal de acesso igualitário, universal e contínuo ao ensino. De modo especial nas regiões rurais e de difícil acesso, bem como no translado realizado pelas equipes vinculadas à Secretaria de Educação, a ausência de transporte adequado representa verdadeiro óbice ao ingresso e à permanência dos educandos nas instituições de ensino. Assim, a prioridade da demanda justifica-se na necessidade de continuidade do serviço público prestado, sob pena de afetar diretamente a concretização dos objetivos constitucionais de acesso à educação. |
29/01/2026
8:00 |
10/10/2025 |
10/02/2026 |
HOMOLOGADO |
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| 0370/25 |
047/2025 |
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SEC DE AÇÃO E DESENV. SOCIAL |
Contratação de empresa especializada para o fornecimento de gêneros alimentícios destinados à composição de kits de cesta básica, referentes ao Auxílio Alimentação, benefício socioassistencial denominado Benefício Eventual, contemplado pela Lei Municipal nº 017/2017, de 08 de setembro de 2017, Capítulo V, que serão destinados às pessoas em situação de vulnerabilidade e risco social atendidas e/ou acompanhadas pela Proteção Social Básica, referenciada nos Centros de Referência de Assistência Social – CRAS |
12/01/2026
14:00 |
15/12/2025 |
21/01/2026 |
HOMOLOGADO |
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